DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 646/2024.
Nº Processo: 23034.008869/2023-13.
Inexigibilidade. Nº 90246/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 05.334.627/0001-00 - CAPITAL DAS LETRAS DISTRIBUIDORA DE
LIVROS. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9992% ao valor original do contrato.
Vigência: 22/04/2025 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.266,83.
Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 805/2024.
Nº Processo: 23034.009238/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 90430/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 89.840.797/0001-49 - GRAFICA E EDITORA COMUNICACAO
IMPRESSA LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9953% ao valor original do contrato.
Vigência: 22/04/2025 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.543,21.
Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 976/2024.
Nº Processo: 23034.008409/2023-87.
Inexigibilidade. Nº 90206/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 19.717.260/0001-00 - ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE
LIVROS UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9975% ao valor original do
contrato. Vigência: 22/04/2025 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
214.202,99. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 596/2024.
Nº Processo: 23034.008032/2023-66.
Inexigibilidade. Nº 90281/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 17.423.457/0001-01 - EDITORA BAOBA LTDA. Objeto: Acréscimo
aproximado
de
24,9982% ao
valor
original
do
contrato. Vigência:
22/04/2025
a
29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.331,06. Data de Assinatura:
22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 784/2024.
Nº Processo: 23034.008401/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 90565/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 34.544.594/0001-13 - FARIA E SILVA EDITORA LTDA. Objeto:
Acréscimo aproximado de 24,9985% ao valor original do contrato. Vigência: 22/04/2025 a
20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.395,87. Data de Assinatura:
22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 680/2024.
Nº Processo: 23034.035536/2022-78.
Inexigibilidade. Nº 90465/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 22.057.261/0001-80 -
EDITORA BONIFACIO LTDA. Objeto:
Acréscimo aproximado de 24,9976% ao valor original do contrato. Vigência: 22/04/2025 a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.651,05. Data de Assinatura:
22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 733/2024.
Nº Processo: 23034.000331/2023-52.
Inexigibilidade. Nº 90367/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO.
Contratado: 19.962.101/0001-71
- EDITORA
PIGMENTO LTDA.
Objeto:
Acréscimo aproximado de 24,9986% ao valor original do contrato. Vigência: 22/04/2025 a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.285,57. Data de Assinatura:
22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 903/2024.
Nº Processo: 23034.007023/2023-58.
Inexigibilidade. Nº 90385/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 08.783.720/0001-82 - SIGNO EDITORA LTDA. Objeto: Acréscimo
aproximado
de
24,9978% ao
valor
original
do
contrato. Vigência:
22/04/2025
a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.497,81. Data de Assinatura:
22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 906/2024.
Nº Processo: 23034.008038/2023-33.
Inexigibilidade. Nº 90442/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 96.745.534/0001-16 - SOLISLUNA DESIGN E EDITORA LTDA. Objeto:
Acréscimo aproximado de 24,9974% ao valor original do contrato. Vigência: 22/04/2025 a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.614,57. Data de Assinatura:
22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 904/2024.
Nº Processo: 23034.003142/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 90396/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 23.515.172/0001-01 - SILVA LOBO EDITORIAL LTDA. Objeto: Acréscimo
aproximado de 24,9995% ao valor original do contrato. Vigência: 22/04/2025 a 18/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.033,21. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158156
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 00944.270000/3060-20.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
01.700.682/0001-08 - F. R. SOARES DAMASCENO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses. O prazo de vigência do contrato original que seria até 11/05/2025, fica prorrogado
até 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato R$ 543.434,40, Data de Assinatura:
06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 16/2024, de 13 de
novembro de 2024. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo
prazo de 6 (seis) meses e 27 (vinte e sete) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Adevânia da Silva Gomes;
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025; VIGÊNCIA: 3 de maio de 2025 a 30 de
novembro de 2025. CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ - REITORA SUBSTITUTA
EDITAL Nº 6/DIRGE-CXA/IFAC, DE 9 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Xapuri no uso de suas atribuições legais conferidas
pela portaria IFAC n.º 1.200, de 01/10/2024, publicada no Diário Oficial da União de
01/10/2024, n.º 190, seção 2, página 1, de acordo com as disposições da legislação em
vigor, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº. 8.745/1993, dos Decretos nº
7.312/2011 e nº 7.485/2011 e, ainda, considerando a Lei nº 12.425/2011, publicada no
DOU de 20/06/2011, Instrução Normativa nº 01/2019, publicada no DOU de 20/06/2011,
Instrução Normativa IFAC nº 08/2020, de 05 de novembro de 2020 e normativas
pertinentes, conforme a seguir: Área de conhecimento: História Nº de vagas: 01 (uma).
Formação Exigida: Graduação em Licenciatura em História *Com Regime de Trabalho:
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40
horas semanais. Remuneração: Graduação: R$ 4.326,60 / Aperfeiçoamento: R$ 4.651,09 /
Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Atribuições
do cargo: Desenvolver atividades de ensino e extensão em todas as áreas de sua formação
(graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de
ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência,
participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente.
Vigência do Contrato: 12 (dose) meses, podendo ser prorrogado por igual período de
acordo com as necessidades do Campus. Das inscrições: A inscrição neste processo seletivo
é gratuita e será realizada pelo candidato, exclusivamente por e-mail, com o envio de toda
a
documentação, citada
no
item
4.1 deste
edital,
para
o endereço
eletrônico
cxa.seletivodocente@ifac.edu.br, e será recebida pela Comissão responsável para conduzir
a seleção, a partir da 00:00 do dia 10/05/2025 às 23:00 do dia 20/05/2025, fuso horário
do Acre. A versão completa do Edital está disponível no site https://editais.ifac.edu.br/
SÉRGIO LUIZ PEREIRA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MURICI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152803
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23041.011553/2023-10.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2023/Campus Murici e a
renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 18/05/2025
a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.768,02. Data de Assinatura:
08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158383
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23041.039017/2023-71.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS I N D. .
Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto registrar as seguintes alterações ao contrato nº
04/2023 meyer comércio e serviços ltda/ campus palmeira dos índios: a alteração
unilateral conforme a cláusula décima quarta do termo de contrato contrato nº 04/2023
meyer comércio e serviços ltda/ campus palmeira dos índios, conforme solicitado pelo
fiscal e com a ciência da empresa, do item 2 impressão policromática a partir do início do
sétimo mês (passando a valer a partir do segundo ciclo compensatório semestral) do termo
do contrato 04/2023 Meyer comércio e serviços ltda/ campus palmeira dos índios, a
renúncia do reajuste contratual após negociação com a fiscalização do reajuste contratual,
do índice icti referente ao período de 04 de setembro de 2023 a 04 de setembro de 2024,
que registrou um acumulado de 6,40%. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.725,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
CAMPUS PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 152800
Nº Processo: 23041011645202553. Objeto: Aquisição de Pranchetas de
desenho técnico . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro,
- Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/05/2025) 158147-26402-2025NE800150