DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BATALHA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8 DE MAIO DE 2025 Processo nº: 23041.031834/2024-61
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS BATALHA
CNPJ: 10.825.373/0016-31
Pregão Eletrônico SRP - 90001/2024 - UASG 156660
Objeto: aquisição do líquido água mineral, sem gás, para o Instituto Federal de Alagoas -
Campus Batalha e demais participantes,
Data da Homologação: 23/04/2025
Fornecedor: CARINE SILVA DOS SANTOS
CNPJ: 46.941.329/0001-58
Itens ganho: 04, 05, 14, 15, 18, 19, 21 e 22
Total do fornecedor: R$ 103.984,00
Fornecedor: L A DE B PALLADINO
CNPJ: 40.820.403/0001-00
Itens ganhos: 06, 09, 10 e 25
Total do fornecedor: R$ 141.036,00
Fornecedor: MR DISTRIBUIDORA
CNPJ: 36.181.108/0001-75
Itens ganhos: 11, 13, 26 e 27
Total do fornecedor: R$ 116.594,00
Fornecedor: O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. - ME
CNPJ: 18.008.915/0001-09
Itens ganhos: 01, 02, 03, 07, 08, 12, 16, 17, 20, 23 e 24
Total do fornecedor: R$ 224.040,00
MAGNO LUIZ DE ABREU - Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EDITAL Nº 2/2025/IFAP
A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOCENTE do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria N° 961/2025 - GAB/RE/IFAP, em consonância com a lei n° 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, e suas alterações, considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO, que visa preencher 02 (duas) vagas,
cuja atuação será nos Campi Oiapoque e Santana. O Processo ocorrerá de acordo com
as normas do
edital completo e seus
anexos disponíveis no site
do IFAP
(ifap.edu.br).
Da especificação do Processo Seletivo - Professor Substituto
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E CAMPUS:
CAMPUS OIAPOQUE (01 Vaga): Direito
CAMPUS SANTANA (01 Vaga): Inglês
DA INSCRIÇÃO:
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação
das normas e condições estabelecidas no Edital nº 02/2025/IFAP, divulgado por
completo no site do IFAP (ifap.edu.br) em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento.
As 
inscrições 
serão 
realizadas
no 
endereço 
eletrônico
(concursopublico.ifap.edu.br), no período de 13/05/2025 a 14/05/2025.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de
cancelamento do processo seletivo por conveniência ou interesse do IFAP.
A taxa de inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta) reais. A GRU será
disponibilizada no momento da inscrição.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher
os requisitos exigidos pelo Decreto n° 6.593/08. A solicitação de isenção da taxa de
inscrição deverá ser realizada no ato da inscrição, onde o candidato deverá anexar
comprovante de inscrição no CadÚnico, declarar hipossuficiência financeira ou doadores
de medula óssea. O resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição e do
atendimento especial será disponibilizado, com o deferimento ou não, a partir do dia
15/05/2025.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Os vencimentos para os cargos, a descrição das fases do processo seletivo
substituto, a homologação da taxa de inscrição, bem como as datas, horário, local e forma
como ocorrerão as provas, o edital completo e demais instruções complementares estarão
disponíveis no endereço eletrônico do IFAP (ifap.edu.br), a partir da data do início das
inscrições, podendo ser divulgadas a qualquer tempo após a publicação do extrato do edital.
O prazo de validade do presente processo seletivo substituto será de 1 (um)
ano, prorrogável por igual período, no interesse do IFAP.
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo.
COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO
CAMPUS LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23228.000326/2025-34 Número do instrumento: 00001/2025 Fornecedor:
BANCO DO BRASIL SA Contrato num.: 00001/2025 - UG: 158160 - IF LARANJAL DO JARI
Recurso: 158160 - INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI Objeto: REGULAR A
ABERTURA DE CONTA DE DEPÓSITO DE TITULARIDADE DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, OU
CONSÓRCIO DE PESSOAS JURÍDICAS, SIGNATÁRIA DE ACORDO COM A ADMINISTRAÇÃO,
VINCULADA A ACORDO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, NA FORMA PREVISTA NO ART. 121, §3º, INC. III, DA LEI Nº
14.133/2021.
Partes: O INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - IFAP/CAMPUS LARANJAL DO JARI, situado na
rua Nilo Peçanha, nº 1.263 - bairro Cajari, município de Laranjal do Jari-AP. CEP: 68.920-
000, inscrito sob o CNPJ nº 10.820.882/0003-57 e o Banco do Brasil S.A., sociedade de
economia mista, com sede na Capital Federal, Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote
B, Torre Sul, Edifício Sede I, 10º andar, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do
Ministério da Fazenda sob o nº
00.000.000/0001-91, inscrito sob o CNPJ nº
34.926.188/0001-15.
Data de assinatura: 29/04/2025.
Data Vigência Início: 29/04/2025 Data Vigência Fim: 29/04/2030
Signatários: A Diretora Geral do Campus Laranjal do Jari, Lucilene de Sousa Melo, Portaria
n° 169/2024 e o Gerente Geral do Escritório Setor Público - Amapá Senhor Amilde Adilio
Cardoso. LUCILENE DE SOUSA MELO - DIRETORA-GERAL
CAMPUS MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158159
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23228.001150/2023-76.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado:
03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 205.443,90. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Mobilidade Acadêmica Internacional Nº 01/2025. PARTES: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM e Instituto Politécnico de
Viana do Castelo - IPVC. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Mobilidade Acadêmica
Internacional visa o intercâmbio internacional de estudantes do IFAM e do Instituto
Politécnico de Viana do Castelo, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho em anexo. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Acordo. DATA
E ASSINATURA: 11.04.2025 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Carlos Emanuel da
Silva Rodrigues, Presidente Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Mobilidade Acadêmica Internacional Nº 01/2025. PARTES: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM e Instituto Politécnico de
Viana do Castelo - IPVC. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Mobilidade Acadêmica
Internacional visa o intercâmbio internacional de estudantes do IFAM e do Instituto
Politécnico de Viana do Castelo, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho em anexo. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Acordo. DATA
E ASSINATURA: 11.04.2025 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Carlos Emanuel da
Silva Rodrigues, Presidente Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
CAMPUS MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158563
Nº Processo: 23387000159202418. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de apoio administrativo nas funções de agente de portaria, auxiliar administrativo, operário
rural, piscineiro e auxiliar de almoxarifado, com o fornecimento de materiais, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o IFAM campus
Maués.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. 
Endereço: 
Estrada 
Dos 
Moraes
S/n, 
- 
Maués/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158563-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAIO CARIOCA DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/05/2025) 158563-26403-2025NE000999
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155527
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23772.000210/2022-86.
Pregão.
Nº 
23/2022.
Contratante:
IFAM
- 
CAMPUS
EIRUNEPE.
Contratado:
17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados n.º 01/2022, conforme previsto na cláusula segunda
- da
vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de
02/05/2025 e término em 02/05/2026.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
CAMPUS TEFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155440
Nº Processo: 23754000434202559. Objeto: Contratação de empresas para
fornecimento de itens alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar.. Total de
Itens Licitados: 57. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
João
Estéfano, 
625,
Juruá
-
Tefé/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155440-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA BRUNA SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/05/2025) 155440-26403-2025NE000001
CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156746
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23443.006006/2023-81.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO BOCA DO ACRE. Contratado:
13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2025 a 10/05/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.
o valor total da contratação é de r$ 29.165,00.. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 29.165,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158409
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23281.001541/2022-65.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA .
Contratado: 
03.758.809/0001-75 
- 
MANUTECNICA 
MANUTENCAO 
LTDA. 
Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00003/2022, por mais um período de 12
meses, com início em 22/06/2025 e término em 22/06/2026.. Vigência: 22/06/2025 a
22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.856,00. Data de Assinatura:
07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).