DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL Nº 112, DE 8 DE MAIO DE 2025
SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
LATO SENSU EM ENSINO DE CIÊNCIAS NATURAIS E MATEMÁTICA (ECNM), OFERECIDO NO
CAMPUS ALAGOINHAS E COM INGRESSO EM 2025 - PRÓ-REITORIA DE PESQUISA,
INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 1272, de 18/08/2022, publicada no DOU de
19/08/2022, Seção 2, página 20, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de
fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 12 de maio de
2025 a 25 de maio de 2025, para seleção de estudantes para provimento de vagas no
curso de pós-graduação Lato Sensu em Ensino de Ciências Naturais e Matemática (ECNM),
oferecido no Campus Alagoinhas, situado à Rua Manoel Romão de Souza, 152/166,
Alagoinhas 
Velha
- 
Alagoinhas/BA. 
CEP:
48007-656, 
conforme
Processo 
n°
23807.250511.2025-57. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se
disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br
RAFAEL OLIVA TROCOLI
EDITAL Nº 111, DE 7 DE MAIO DE 2025
INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA
FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
O Pró-Reitor de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 163, de
28/02/2024, publicada no DOU de 29/02/2024, Seção 2, página 18, e considerando o
disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de
inscrições no período de 10/05 a 18/05/2025, para provimento de vagas nos cursos Canto
Coral Popular e Prática de Conjunto Instrumental na MPB , na modalidade de Formação
Inicial e/ou Continuada - FIC, que será ofertado no Campus Bom Jesus da Lapa, endereço
Rodovia BR 349, KM 14 - Zona Rural - Bahia, CEP: 47600-000. O curso Canto Coral Popular
será realizado no formato presencial, com carga horária de 40 horas e ocorrerá nas
segundas-feiras, das 13:00 às 15:00h, com oferta de 30 vagas. O curso Prática de Conjunto
Instrumental na MPB será realizado no formato presencial, com carga horária de 40 horas
e ocorrerá nas terças-feiras, das 10:00 às 12:00h, com oferta de 20 vagas. A íntegra do
Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico:
concurso.ifbaiano.edu.br.
JORGE LUIZ PEIXOTO BISPO
EDITAL Nº 113, DE 8 DE MAIO DE 2025
INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA
FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
O Pró-Reitor de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 163, de
28/02/2024, publicada no DOU de 29/02/2024, Seção 2, página 18, e considerando o
disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de
inscrições no período de 13 a 19 de maio de 2025, para provimento de vagas no(s) curso(s)
de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Inicial e/ou Continuada - FIC, que
será(ão) ofertado(s) no Campus Uruçuca, endereço Rua Dr. João Nascimento - S/N - Centro,
Uruçuca-Bahia, CEP: 45680-000. Serão ofertadas 145 vagas em 07 curso(s). A íntegra do
Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico:
http://concurso.ifbaiano.edu.br
JORGE LUIZ PEIXOTO BISPO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 25/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e CLÁUDIO EDUARDO CARTABIANO LEITE. Extrato
de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 05/05/2025. TÉRMINO: 05/05/2026. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, CLÁUDIO EDUARDO CARTABIANO
LEITE, pela parte Contratada. (Processo 23327.251354.2025-08).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 23/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Catu e JHOANE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS TRINDADE.
Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 25/04/2025. TÉRMINO: 23/03/2026.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, JHOANE DA CONCEIÇ ÃO
DOS SANTOS TRINDAD, pela parte Contratada. (Processo 23327.251272.2025-55).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 08/2023 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e EVERTON ALMEIDA
MACHADO - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, 
Art. 
12, 
Inciso 
I. 
DATA 
DA 
RESCISÃO: 
03/05/2025. 
(Processo
23327.250655.2025-14).
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154581
Nº Processo: 23334250598202576. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(carnes, estocáveis e pães) para atender demanda de produção de refeições no refeitório do IF
Baiano - Campus Teixeira de Freitas.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 09/05/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 101, Km 882, S/n - Zona Rural, Caixa Postal
N. 66, - Teixeira de Freitas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154581-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN BISPO MOREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 08/05/2025) 154581-26404-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154581
Nº Processo: 23334250705202566. Objeto: Aquisição de Itens de Tecnologia da
Informação para o IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas.. Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 101, Km
882, 
S/n
- 
Zona 
Rural,
Caixa 
Postal 
N. 
66,
- 
Teixeira 
de
Freitas/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154581-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN BISPO MOREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 08/05/2025) 154581-26404-2024NE000001
CAMPUS URUÇUCA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviço de vigilância armada noturna, a ser executada por profissionais
qualificados, nos termos da Lei no 7.102.
TAIS MARA CERQUEIRA CONCEICAO
Chefe de Licitações
(SIDEC - 08/05/2025) 154617-26404-2025NE000002
CAMPUS ITABERABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Itaberaba,
CNPJ 10.724.903/0013-02, vem notificar a empresa Eloim Engenharia e Construções LTDA,
CNPJ 09.423.920/0001-97, para a apresentação de Defesa Prévia pela inexecução das Ordens
de Serviço 05/2024 e 02/2025, devido à falta de resposta da contratada aos e-mails enviados
por
esta Comissão
Sancionatória,
conforme
processo administrativo
sancionatório
23805.250367.2025-79. O OFICIO 8/2025 - ITB-CCOM/ITB-DAP/ITB-DG/RET/IFBAIANO, que
aborda a infração em questão, já foi enviado para os e-mails da empresa em questão
registrados no SICAF, e esta terá o prazo de 15 dias úteis a partir desta notificação para prestar
os devidos esclarecimentos. Decorrido esse prazo, a Administração tomará as devidas
providências em relação ao ocorrido. Qualquer manifestação referente a esta notificação
deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico <sancaoadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>,
com cópia para o <dadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, ou para o endereço físico Rodovia BA
233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-00.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155884
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23805.250076/2024-08.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado:
30.377.047/0001-30 - HAMILTON JESUS DA SILVA 01164099590. Objeto: Retificação no
valor do aluguel constante na "cláusula quinta- preço" do contrato nº 09/2024 para refletir
o pactuado no item 5.1 do termo de referência. Vigência: 08/05/2025 a 03/02/2030. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 74/2024 firmado
entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA MAGALY
DEL CARMEN FONSECA MEDRANO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº 74/2024, pelo período de 06 de maio de 2025 a 06 de novembro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MAGALY DEL
CARMEN FONSECA MEDRANO, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL Nº 21/2024 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE IGOR LAGO CARIBÉ. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão
do contrato por tempo determinado e natureza civil Nº nº 21/2024 a contar de 01 de
janeiro de 2025, no interesse da Administração, em virtude do retorno do afastamento para
qualificação da professora efetiva. Contratado(a): Igor Lago Caribé. Amparo Legal: Lei nº
8.745/93. Data de Assinatura: 08 de maio de 2025. Processo nº: 23513.000198.2024-22
IFB CAMPUS PLANALTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158501
Número do Contrato: 2025/.
Nº Processo: 23133.000466.2024-81.
Pregão.
Nº
90045/2024.
Contratante: IFB
-
CAMPUS
PLANALTINA.
Contratado:
21.712.694/0001-60 - JL VIDROS E ACABAMENTOS LTDA. Objeto: Extrato de contrato nº
06/2025 - uasg 158501
(termo aditivo n. 0001/2025)
nº processo: 23133.000466.2024-81. Conversão da nota de empenho n. 2025 ne 73 para o
contrato n. 06/2025.
pregão nº 90045/2024. Contratante: ifb - campus planaltina.
contratado: 21.712.694/0001-60 - jl vidros e acabamentos eireli. Objeto: aquisição de
alimentos diversos para o campus planaltina - uan.
fundamento legal: lei nº 14.133/2021 . Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor total:
r$3.496,00. Data de assinatura: 07/05/2025.. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 664,24. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 23474.000066/2021-61.
Pregão. Nº
25/2021. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
- CAMPUS
IBIRAMA. Contratado: 79.391.157/0001-45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERV I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 71/2021. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.393,76. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).