DOE 03/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Jaguariuna - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II e art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, processo nº 3430115/2018; VII- FORO: Forta-
leza; VIII - OBJETO: a) Prorrogação do prazo de vigência e execução, por mais 12 meses, a contar de 27 de agosto de 2018, do SERVIÇOS TÉCNICOS 
NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), CONTEMPLADOS POR PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, ADMI-
NISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO CONTEMPLADA PELA CENTRAL DE SERVIÇOS 
E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE). A METODOLOGIA A SER 
UTILIZADA DEVERÁ SER INFORMATION TECHNOLOGY INFRASTRUCTURE LIBRARY (ITIL). b) Reajuste relativo ao valor global do contrato, 
com índice de 4,52%, conforme IPCA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.532.229,91 (dois milhões, quinhentos e trinte de dois mil, duzentos e vinte e nove reais 
e noventa e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 27 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de agosto 
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE; BRUNA MARCUCCI PEDRO- STEFANINI 
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A.
José Antonio de Sena Neto-OAB/CE 6223
PROCURADOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº71/2018
LOCADORA: AMANDA PALOMA REBOUÇAS. LOCATÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE.. OBJETO: locação 
do imóvel situado à Av. Newton Ferreira, s/nº, Centro, Icapuí/CE, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto do DETRAN/CE.. VALOR GLOBAL: 
R$ R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). DESTINAÇÃO: instalação e funcionamento do Posto do DETRAN/CE. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 29 de junho de 2018. ASSINANTES: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; AMANDA PALOMA REBOUÇAS- 
Proprietária do imóvel de ICAPUÍ/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº173/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO ARQUIMEDES BASTOS PEREIRA, que ocupa a função de Engenheiro Mecânico, matrícula 
nº 100022-1-4, a viajar aos municípios de Juazeiro do Norte e Nova Olinda-CE, no período de 31 de julho a 03 de agosto de 2018, com o objetivo de realizar 
visita técnica no Centro de Tecnologia Mineral do Cariri – CTMC e participar de reuniões sobre atividades a serem executadas no referido Centro, conce-
dendo-lhe 02 (duas) diárias, para Juazeiro do Norte, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20 % (vinte 
por cento), no total de R$ 155,60 (Cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) e para Nova Olinda, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor 
unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), sem acréscimo, no total de R$ 97,24 (Noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), 
perfazendo um total de R$ 252,84 (Duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10; classe IV, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 25 de julho de 2018.
Nágyla Maria Galadino Drumond 
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº174/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a servidora TERESINHA ALVES DA SILVA, matrĩcula nº 166067-1-5, que exerce a função de AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, nesta Secretaria, da Portaria nº172/2018, de 24/07/2018, publicadas no D.O.E. de 30/07/2018, que concedeu Vale Transporte a servi-
dora, referente ao mês de AGOSTO/2018. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 30 de julho de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond 
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2704/2017 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 2302943/2017 - VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 
27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, 
com vigência a partir de 21/05/2012, o docente JOSÉ ALBERTO DIAS LEITE, matrícula nº 006922.1-2, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS, 
vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em Medicina, da referência J para a referência K, Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2017.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1656/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE , no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 7793651/2017 - VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 
27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, 
com vigência a partir de 03/06/2016, a docente SOLANGE DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 006996.1-6, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia 
– CCT, vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em Química, da referência I para a referência J, Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1662/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 1283000/2018 - VIPROC, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei 
nº 14.116, de 26/05/2008 – DOE 27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, de 29/04/2015 – DOE de 04/05/2015 e de acordo com a Resolução 
Nº 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014 – DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a 
partir de 05/07/2014, a docente ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº 006623.1-3, lotada na Faculdade de Veterinária – FAVET, vinculada 
à Coordenação do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, da referência M, Classe Adjunto para a referência N, Classe Associado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1664/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 1052172/2018 – VIPROC, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 
27/05/2008 e Resolução nº 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, 
com vigência a partir de 08/02/2018, o docente EVANDRO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 006994.1-1, lotado na Faculdade de Educação, 
Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, da referência E, da Classe de 
Assistente para a referência I, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº145  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2018