Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900035 35 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato Nº 050/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Bernardo Abreu da Cruz, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/05/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 5.949,07. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Bernardo Abreu da Cruz, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato Nº 051/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cintia Schneider, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 12/05/2025 a 27/06/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 8.058,29. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cintia Schneider, pelo(a) Contratado(a). EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato Nº 051/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Bernardo Abreu da Cruz, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/05/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 5.949,07. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Bernardo Abreu da Cruz, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato Nº 052/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cintia Schneider, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 12/05/2025 a 27/06/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 8.058,29. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cintia Schneider, pelo(a) Contratado(a). EDITAL Nº 44, DE 9 DE ABRIL DE 2024 P R O R R O G AÇ ÃO A Pró Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 044, de 09/04/2024, publicado no DOU em 10/04/2024, válido até 08/05/2025. Campus: Ibirama Área: História - 20h Processo: 23474.000437/2024-58 IARA MANTOANELLI EDITAL Nº 45, DE 9 DE ABRIL DE 2024 P R O R R O G AÇ ÃO A Pró Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 045, de 09/04/2024, publicado no DOU em 10/04/2024, válido até 09/05/2025. Campus: Ibirama Área: História - 40h Processo: 23474.000438/2024-01 IARA MANTOANELLI EDITAL Nº 46, DE 9 DE ABRIL DE 2024 P R O R R O G AÇ ÃO A Pró Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 046, de 10/04/2024, publicado no DOU em 11/04/2024, válido até 09/05/2025. Campus: Fraiburgo Área: Educação Física Processo: 23352.001194/2024-51 IARA MANTOANELLI EDITAL PPGE Nº 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 P R O R R O G AÇ ÃO o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Visitante homologado através do Edital PPGE nº 09, de 11/10/2023, publicado no DOU em 17/02/2023, válido até 08/05/2025. Campus: Camboriú Área: Programa de Pós- graduação em Educação (PPGE) Processo: 23350.003362/2023-82 RUDINEI KOCK EXTERCKOTER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1 /2025 Contrato de Prestação de Serviço nº 01/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: NILSON GONZAGA DA SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 07/05/2025 a 31/08/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei nº 14.802/2024 (PPA 2024-2027), a Lei nº 15.080, de 30/12/2024 - LDO 2025 e Lei nº 15.121, de 10/04/2025 - LOA 2025, Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Ação: 20TP - Pagamento de Pessoal Ativo da União, Fonte: 1000000000, Origem: OCC/IFCE/S P O / M EC . DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. ASSINAM: KELVIO FELIPE DOS SANTOS, Diretor Geral, pela Contratante e NILSON GONZAGA DA SILVA, pelo contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Contrato de Prestação de Serviço nº 02/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: LUIZA TEIXEIRA DE ALMEIDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/05/2025 a 06/11/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei nº 14.802/2024 (PPA 2024-2027), a Lei nº 15.080, de 30/12/2024 - LDO 2025 e Lei nº 15.121, de 10/04/2025 - LOA 2025, Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Ação: 20TP - Pagamento de Pessoal Ativo da União, Fonte: 1000000000, Origem: OCC/IFCE/S P O / M EC . DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. ASSINAM: KELVIO FELIPE DOS SANTOS, Diretor Geral, pela Contratante e LUIZA TEIXEIRA DE ALMEIDA, pelo contratado. CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAMOCIM. CONTRATADO: GRACO ALVES RODRIGUES ARAGÃO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REIAS E SETE CENTAVOS) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. ASSINAM: GRACO ALVES RODRIGUES ARAGÃO, Diretor Geral do Campus, pela Contratante e ROGER ALMEIDA GOMES, pelo contratado. CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158323 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23263.003126/2023-45. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2025 a 07/05/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores contratuais, aplicando-se o índice IPCA, em consonância com o artigo 40, inciso XI, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "Cláusula sexta - reajuste" do contrato nº 03/2024 e nos termos dos artigos 53 e 61 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.983,84. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). CAMPUS CEDRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-08-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.526.885,75. Leia-se: Valor Total: R$ 1.534.099,43. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). CAMPUS CRATO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus CRATO. Contratado: FÁBIO TAV A R ES DA SILVA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste da Classe A, Nível 1, da carreira de Professor do Ensino, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. ASSINAM: NUSTENIL SEGUNDO DE MORAES LIMA MARINUS, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e FÁBIO TAVARES DA SILVA, pelo contratado. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus CRATO. Contratado: JOSÉ FRANCISCO ARAÚJO DOS SANTOS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste da Classe A, Nível 1, da carreira de Professor do Ensino, Técnico e Tecnológico, a partir de 13/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. ASSINAM: NUSTENIL SEGUNDO DE MORAES LIMA MARINUS, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e JOSÉ FRANC I S CO ARAÚJO DOS SANTOS, pelo contratado. CAMPUS PECÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158974 Nº Processo: 23870.000315/2024-99. Dispensa Nº 8/2024. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de ensino intitulado "curso de pós-graduação lato sensu de especialização em hidrogênio verde". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2024 a 19/09/2026. Valor Total: R$ 428.040,00. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS SOBRAL. CONTRATADO: FRANCICARMEM TORRES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. CAMPUS TABULEIRO DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Diretor-Geral do CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela PORTARIA NORMATIVA Nº 81/GABR/REITORIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, resolve RETIFICAR O EXTRATO DO TERMO ADITIVO, publicado no DOU Nº 85, de 08/05/2025, Seção 3, página 57: Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2025 Leia-se: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2024 SAMUEL LAZARO LUZ LEMOSFechar