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DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TIANGUÁ
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL N° 2/2025
O Diretor Geral do CAMPUS DE TIANGUÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a
delegação
de competência
conferida
pela
Portaria nº
81/GABR/REITORIA-IFCE, de
08/08/2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE, campus de Tianguá, em consonância com o Edital n° 2/DG-TIA/TIANGUA-
IFCE, de 13/02/2025 (DOU 14/02/2025), e com o contrato de prestação de serviço n°
06/2025/campus Tianguá (DOU de 08/05/2025: Seção 3, pág 58), conforme abaixo:
INÍCIO: 06/05/2025 a FIM: 05/05/2026.
CLEMILTON DA SILVA FERREIRA
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158957
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23493.001313/2021-19.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70
- COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2022, conforme
previsto na cláusula terceira - da Vigência e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei
8.666/93, com início na data de 29/04/2025 e término em 29/04/2026. Vigência:
29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.705,40. Data de
Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158425
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23149.000012/2020-70.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado:
08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Aditivo de
vigência, por 12 meses ou até conclusão dos trâmites licitatórios, do contrato 01/2020.
Repactuação dos valores contratuais, de acordo com a CCT 2025. Vigência: 04/05/2025 a
04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.965,92. Data de Assinatura:
29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158425
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23149.003213/2023-17.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 01.070.171/0001-50 - TREZE
MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias
Acréscimo do valor em, aproximadamente, 12,41% e decréscimo de, aproximadamente,
6,81 % do valor inicial do contrato. Vigência: 03/05/2025 a 02/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.023.633,31. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 158425
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23149.000012/2020-70.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado:
08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Aditivo de
vigência, por 12 meses ou até conclusão dos trâmites licitatórios, do contrato 02/2020.
Repactuação dos valores contratuais, de acordo com a CCT 2025. Vigência: 04/05/2025 a
04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.378.776,30. Data de Assinatura:
29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158425
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23149.004732/2022-11.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Aditivo de vigência,
por 12 meses, do contrato 17/2023. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 73.978,11. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158425
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23149.003857/2023-05.
Pregão.
Nº 90002/2024.
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
ALEGRE.
Contratado: 28.411.379/0001-41 - J B PINTO E CIA LTDA. Objeto: Aditivo de vigência, por
12 meses, do contrato 11/2024. Repactuação dos valores contratuais, de acordo com a
IGP-M acumulado nos últimos 12 meses. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 102.152,06. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158425
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23149.003935/2023-63.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 97.530.106/0001-39 - PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aditivo de vigência, por 12 meses, do contrato 08/2024. Repactuação dos valores
contratuais, de acordo com a IGP-M acumulado nos últimos 12 meses. Vigência:
26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.380,37. Data de
Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158425
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23149.001277/2023-75.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Repactuação do valor unitário do contrato de R$ 4,70 para R$ 4,95. Vigência: 17/05/2025
a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.996,00. Data de Assinatura:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158425
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23149.000619/2019-53.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 11.511.109/0001-00
- JFL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais, de acordo com a CCT
2025. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
132.909,96. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158425
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23149.001193/2020-96.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 03.265.996/0001-55
- TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais de acordo
com a CCT 2025. Vigência: 18/07/2020 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 511.903,68. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158416
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23148.000586/2024-19.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA .
Contratado: 08.107.783/0001-19 - DETEMAC - DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2024 por mais 12 meses, a partir de
17/06/2025 até 16/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
17/06/2025 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.850,00. Data de
Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158416
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23148.000444/2023-71.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 36.006.690/0001-
33 - SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Repactuação dos valores do contrato nº 11/2023 firmado entre as partes, cujo valor é de
R$ 32.282,99 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos.
O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 8.261,04 (oito mil duzentos e sessenta e
um reais e quatro centavos). Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 495.662,40. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
CAMPUS MONTANHA
EDITAL Nº 2/DG-MON, DE 8 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO DO IFES - CAMPUS MONTANHA
A Diretora-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS MONTANHA, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à
contratação de Professor(a) Substituto(a) nos termos do inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/93, e suas alterações, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este edital, publicado no
Diário 
Oficial
da 
União
e 
divulgado
no 
site
institucional
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo
de inteira
responsabilidade do(a) candidato(a) o acompanhamento de todos os atos referentes a ele.
1.2 O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para
suprir a falta de professor(a) efetivo(a) prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas
disponíveis são as constantes do item 3 "Das vagas".
1.3 Todos os horários referenciados neste edital, seus anexos e eventuais
retificações têm por base o horário oficial de Brasília.
1.4 O(A) candidato(a) deverá utilizar meios eletrônicos próprios para sua
participação neste Processo Seletivo Simplificado, sendo de sua inteira responsabilidade
providenciar o solicitado para a sua informação e comunicação, pois os mesmos não serão
fornecidos pelo Ifes.
2 DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Ter, no mínimo, 18 anos completos na data da contratação.
2.2 Comprovar a titulação exigida para ingresso até a data da contratação (ver
item 4), apresentando diploma (no caso de graduação, mestrado e doutorado) ou
certificado (no caso de especialização).
2.2.1 Não será aceita documentação provisória, como atas, declarações,
atestados e outros.
2.3 Estar quite com as obrigações eleitorais, no caso de candidato(a)
brasileiro(a).
2.4 Estar quite com as obrigações militares, no caso de candidato brasileiro do
sexo masculino.
2.5 Aqueles(as) anteriormente contratados(as) com fundamento na Lei nº
8.745, de 09/12/1993, só poderão ser novamente contratados(as) após decorridos 24
(vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.
2.6 Não participar de gerência ou administração de sociedade privada,
personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário(a), conforme disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas
alterações.
2.7 Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do
cargo ou qualquer outro tipo de impedimento legal.
2.8 Poderão ser contratados(as) servidores(as) da Administração Direta ou
Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os(as) ocupantes de cargo
efetivo integrante das carreiras de magistério de que tratam as Leis nº 7.596, de
10/04/1987, nº 11.784, de 22/09/2008 e nº 12.772, de 28/12/2012.
2.8.1 A contratação poderá ocorrer desde que os cargos sejam legalmente
acumuláveis e que haja compatibilidade de horários, conforme previsão do inciso XVI do
art. 37 da Constituição Federal de 1988 e do art. 118 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
devendo a compatibilidade ser comprovada formalmente.

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