Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900039 39 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158522 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23372.000624/2023-07. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais vinte e quatro meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 29/2023, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/05/2025 e término 01/05/2027.. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.833,04. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). CÂMPUS GOIÂNIA OESTE TERMO DE APOSTILAMENTO 8 de maio de 2025 APOSTILA 01/2025 AO CONTRATO Nº 82/2024, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - CÂMPUS GOIÂNIA OESTE, CNPJ/MF N.º 10.870.883/0013-88 E A EMPRESA A NACIONAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ/MF N.º 01.193.606/0001-53, CONFORME AUTORIZAM O ART.135 DA LEI 14.133/2021E OS ATOS CONSTANTES DO PROCESSO N.º 23372.000352/2024-09, PARA REGISTRAR o 1º REAJUSTE DOS INSUMOS, RETROATIVOS A 27/12/2024 E 2ª REPACTUAÇÃO CONTRATUAL RETROATIVA A 01/01/2025, PARA OS CARGOS DE VIGILÂNCIA DIURNA DESARMADA E VIGILÂNCIA NOTURNA ARMADA, EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 20/12/2024 SOB N.ºGO000936/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 50/2025, processo nº 23249.015408.2025-35. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: EDUARDO DE SOUZA MOREIRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 01, de 15/01/2025, DOU 27/03/2025, Vigência 07/05/2025 a 06/05/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 07/05/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: EDUARDO DE SOUZA MOREIRA. CAMPUS AÇAILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158295 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23249.025597/2024-73. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA . Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto de contínuo, alterando o valor do contrato em 10,63%. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.469,08. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). CAMPUS IMPERATRIZ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 01/2025 IFMA Campus Imperatriz (UASG 158294) O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão nos atos de suas atribuições torna pública a Ata de Registro de Preço. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Imperatriz, CNPJ: 10.735.145/0005-18. Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS para escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de equipamentos para laboratório de física para atender as necessidades do Campus Imperatriz e dos órgãos participantes. Processo: 23249.046267/2023-31. Ata de Registro de Preços nº 01/2025: Fornecedor Beneficiário: Sianco Tecnologia Industrial e Educacional - Ltda, CNPJ: 25.259.935/0001-18. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18. Valor Total R$ 149.120,00. Vigência da Ata: 08/05/2025 a 08/05/2026. LAURO SANTOS PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158294 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23249.010885/2017-11. Pregão. Nº 3/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 05.052.665/0001-62 - V.M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 19/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.044.321,34. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). CAMPUS PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158282 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23249.005301/2021-55. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2025 a 16/05/2026 nos termos do art. 57, ( ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; parecer nº 35/2013/decor/cgu/agu e parecer nº 85/2019/decor/cgu/agu.. Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.484,50. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). CAMPUS VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154856 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23249.017468.2025-92. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 42.436.844/0001-20 - ESEQUIEL SOUZA DA SILVEIRA 28112275807. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº01/2023, que trata da concessão onerosa de uso de bem público para administração das instalações de cantina e serviços de nutrição e alimentação escolar do Instituto Federal do Maranhão - Campus Viana.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.625,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154856 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23249.057864.2024-71. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste do contrato nº 02/2023, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.351,18. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154856 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23249.045892.2024-46. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Conceder o pedido de repactuação dos preços do contrato n°06/2023, celebrado com a empresa nacional serviços integrados, cujo o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de cozinha, auxiliar de manutenção predial, contínuo, copeiro, cozinheiro geral, eletricista, jardineiro, porteiro, recepcionista, trabalhador agropecuário geral e vigia visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional para o IFMA Campus Viana.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 975.595,20. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS ALTA FLORESTA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-03-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.717,49. Leia-se: Valor Total: R$ 5.696,40. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2024 por mais 12 meses, a partir de 02/03/2025 até 02/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, bem como o valor anual do contrato passando para R$ 5.717,49 (cinco mil setecentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos). . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2024 por mais 12 meses, a partir de 02/03/2025 até 02/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, bem como o valor anual do contrato passando para R$ 5.696,40 (cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90156/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23347010299202390. , publicada no D.O.U de 30/04/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Refeitório - IFMS - Campus Jardim. Novo Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236 CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: 09/05/2025 às 08h00. - . CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR Pregoeiro (SIDEC - 08/05/2025) 158132-26415-2025NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90170/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347000934202410. Objeto: Aquisição de materiais comuns (materiais elétricos e eletrônicos, de copa, áudio e vídeo, mobiliários e tecidos) destinados às atividades realizadas em cerimônias e colações de grau no IFMS.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90170-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIENE NASCIMENTO DE BRITO SANTANA Pregoeira (SIASGnet - 07/05/2025) 158132-26415-2024NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158514 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23210.000720/2023-08. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 39/2023, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23210.000415/2025-70. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.367,40. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).Fechar