DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158475
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23208.001996/2024-25.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PRETO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
18/2024, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23213.000867/2025-21.. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.000,00. Data de
Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
CAMPUS SANTA LUZIA
EDITAL Nº 435, DE 8 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195
de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06
de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho
de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei nº
8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112
e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado
à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado e conforme o que se segue:
. .ÁREA DE ATUAÇÃO
.Nº DE VAGAS
.JORNADA DE TRABALHO
(Horas Semanais)
.HABILITAÇÃO EXIGIDA
. .Design
de
Interiores
.01
.[40 horas]
.Graduação em Design de Ambientes ou Graduação em Design de Interiores ou Graduação em Decoração ou Graduação em Composição de Interiores. Ou .
Graduação em Design de Ambientes ou Graduação em Design de Interiores ou Graduação em Decoração ou Graduação em Composição de Interiores e
Especialização em Design de Ambientes ou Especialização em Design de Interiores ou Especialização em Decoração ou Especialização em Composição de Interiores.
Ou Graduação em Design de Ambientes ou Graduação em Design de Interiores ou Graduação em Decoração ou Graduação em Composição de Interiores e
Mestrado em Design de Ambientes ou Mestrado em Design de Interiores ou Mestrado em Decoração ou Mestrado em Composição de Interiores. Ou Graduação
em Design de Ambientes ou Graduação em Design de Interiores ou Graduação em Decoração ou Graduação em Composição de Interiores e Doutorado em Design
de Ambientes ou Doutorado em Design de Interiores
Remuneração detalhada, em R$.
.
.Classe
.Nível
.Vencimento Básico (40 horas
semanais)
.Habilitação Exigida
.Retribuição por Titulação (RT) -
40 horas semanais
.Complementação do Piso
Salarial (40
horas semanais) R$ 4.867,77
.Total da Remuneração
.
.B
.1
.R$ 4.564,56
.Graduação
.-
.R$ 303,21
.R$ 4.867,77
. .
.
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 342,34
.-
.R$ 4.906,90
. .
.
.
.Especialização
.R$ 684,69
.-
.R$ 5.249,25
. .
.
.
.Mestrado
.R$ 1.711,71
.-
.R$ 6.276,27
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 3.936,93
.-
.R$ 8.501,49
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 12/05/2025 A 30/05/2025
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 435/2025 na íntegra foi disponibilizado no portal do IFMG.
WEMERTON LUÍS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EDITAL Nº 121, DE 7 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 65/2025
O Diretor-Geral do CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria/Reitor n° 1.167 de 13/12/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 16/12/2024, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o
que consta do Processo nº 23391.001713/2024-15, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 65, de 18/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de
19/03/2025, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: INFORMÁTICA
.
.Nome do Candidato
.Total
.Classificação
.
.Kennedy Medeiros Soares
.84
.1º
IRÃ PINHEIRO NEIVA
CAMPUS JANUÁRIA
EDITAL Nº 155, DE 8 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 122/2025
O Diretor-Geral do CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário
Oficial da União de 16/04/2018, e considerando e que consta no Processo nº
23393.000881/2025-54, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 122, DE 03 DE ABRIL DE 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 04 de abril de 2025, para o Campus Januária
Área: ENFERMAGEM
. .Nome do Candidato
.Total
.Classif.
. .Vanessa Alves Borborema
.95,6
.1º Classificado(a)
. .Sâmara Fernandes Leite
.92,3
.2º Classificado(a)
. .Ana Luiza Montalvão Seixas
.91,3
.3º Classificado(a)
. .Leonardo Pereira de Barros
.90,0
.4º Classificado(a)
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestacao de Servicos
No 03/2025 Lei No 8.745/1993;
CONTRATANTE Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Guilherme Carvalho Vieira; OBJETO:
Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente a Classe
C, Nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Mestre); VIGENCIA:
08/05/2025
a 07/11/2025;
DOTACAO
ORCAMENTARIA:
Programa de
Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS:
08/05/2025; Wagner Leite Araujo pelo Contratante e Guilherme Carvalho Vieira.
CAMPUS SALINAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
O INSTITUTO FEDERAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS CAMPUS SALINAS, vem notificar a empresa CLEVER FERREIRA COSTA
01175363693, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número
28.259.514/0001-85, em virtude da recusa injustificada na entrega dos materiais
contratados na Dispensa de Licitação nº 90022/2024 do Instituto Federal do Norte de
Minas Gerais (IFNMG) - Campus Salinas do encerramento da Instrução Processual.
Após análise pela comissão dos documentos e fatos apresentados pelo
Gestor do contrato no processo em epígrafe, a Comissão de Apuração de Infrações
Administrativas - Campus Salinas, instituída pela Portaria Nº 327/2019 - DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS SALINAS, vem, por meio deste Termo de Encerramento, deliberar pela
finalização da fase de instrução processual, por considerar que as informações
suficientes e necessárias para a conclusão dos trabalhos já foram devidamente
apresentadas.
Cumpre salientar que a empresa CLEVER FERREIRA COSTA 01175363693,
inscrita no
CNPJ sob o nº
28.259.514/0001-85, não apresentou
defesa prévia,
mantendo-se silente diante das notificações enviadas por e-mail, correspondência e
publicação no Diário Oficial da União, bem como das solicitações do gestor do
contrato.
Diante da ausência de manifestação da empresa e não havendo necessidade
de realização de novas diligências ou produção de outras provas, a Comissão de
Apuração de Infrações Administrativas - Campus Salinas declara encerrada a instrução
do processo administrativo nº 23396.000968/2025-00.
Concede-se à empresa o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados na forma
do Art. 157 da Lei nº 14.133/21, para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS PARA A N ÃO
ENTREGA DO MATERIAL.
Este Termo de Encerramento da Instrução Processual é um documento
formal e não gera, por si só, qualquer penalidade à empresa CLEVER FERREIRA COSTA
01175363693.
O envio de quaisquer documentos concernentes à presente Notificação
deverá ser realizado por meio do endereço eletrônico (anderson.lelis@ifnmg.edu.br) ou
por correspondência para o INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS -
CAMPUS SALINAS.
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem
necessários.
ANDERSON JOSE LELIS
Presidente da Comissão de Apuracao de Infracão Administrativa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.012669/2024-03.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA.
Contratado: 21.727.523/0001-04 - D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do
refeitório estudantil do IFPA/Campus Óbidos, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2025 a
09/05/2026. Valor Total: R$ 1.649.625,26. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
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