DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.001253/2024-68.
Pregão Nº
90026/2025. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
EDUC.CIENC.E TEC.DE
RORAIMA .
Contratado: 36.187.856/0001-65 - FS FORTICO SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A
EDIFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos
(motoristas), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$
438.751,23. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 98/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratação de
Josieli
Biscayno Viecili CPF:
XXX.679.170-24 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 12/05/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 07/05/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Josieli
Biscayno Viecili - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.006156/2024-47.
Pregão Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de licenças de software nas suas diversas
modalidades de fornecimento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2028. Valor Total: R$ 5.485,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95006/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292034213202208 . Objeto: Contratação, sob a forma de execução indireta,
no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica para prestação continuada
de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de: a) Gestão de mão de
obra para LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; b) Gestão de mão de obra para MONITORIA
DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XI da Lei nº 8.666/1993 - Remanescente do Pregão Eletrônico nº 21137/2022.
Justificativa: Contratação remanescente do CT 133/2022, CT 4/2023, CT 9/2023, CT
10/2023, CT 14/2023, CT 20/2023, CT 24/2023, CT 44/2023. Declaração de Dispensa em
06/05/2025. THIEGO RIPPEL PINHEIRO. Chefe do Departamento de Compras. Ratificação
em 06/05/2025. ALOISIO SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
13.352.065,44. CNPJ CONTRATADA : 79.283.065/0001-41 ORBENK ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA..
(SIDEC - 08/05/2025) 158516-26438-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 119/2022.
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual.. Vigência: 09/07/2025 a 09/01/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 403.111,80. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.038832/2019-46. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto:
Este termo tem por objeto a rescisão do contrato 008/2020 - serviço serviço de controle
integrado de pragas para a reitoria do ifsc, celebrado entre as partes, acima qualificadas..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23292.048554/2023-50.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar a
tabela dos itens adicionados do termo aditivo 01/2025 do contrato no 020/2024.. Vigência:
26/03/2024 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.849,07. Data de
Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92104/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 2329201798320256. Objeto: AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTO E
SOFTWARES DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA.. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
09/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92104-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 08/05/2025) 158516-26438-2025NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2022
PROCESSO Nº: 23433.000060.2022-51 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto:
prorrogar a vigência da parceria dando continuidade a uma relação colaborativa entre a
Instituição e o IFSP Campus Itapetininga, por meio de atividades de pesquisa, ensino e
extensão, é um objetivo central. Através de ações de troca de conhecimentos, incluindo
aos espaços maker, projetos de curricularização da extensão e cursos de formação inicial
e continuada. Dessa forma, o IFSP compartilha o conhecimento gerado em seus espaços e
oferece suporte técnico, extensão e demais eventos. Simultaneamente, a instituição
retribui compartilhando os conhecimentos que é detentora e contribui para a formação
extracurricular dos alunos. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante
simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a ASSOCIAÇÃO NOSSA
SENHORA RAINHA DA PAZ, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 58.479.262.0001-60,
doravante simplesmente INSTITUIÇÃO, neste ato representado por sua presidenta.
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com as normas legais vigentes, no que couber,
com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o
Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de
29 de maio de 2008,
o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS
/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: A vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº
018/2022, assinado em 11 de maio de 2022, constante de sua Cláusula Oitava, fica
prorrogada até 10 de maio de 2028, de forma ininterrupta e com garantia de legalidade a
partir da data da assinatura deste Termo de Aditamento. ASSINATURA: 07/05/2025.
Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e, Marinita Alves Lima, pela INSTITU I Ç ÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 33/2022 PROCESSO Nº:
23437.000702.2021-00 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: prorrogar a vigência
da parceria cujo objeto é o desenvolvimento de estudos territorializados sobre vulnerabilidade
social e padrões de ofertas socioassistenciais em serviços, programas, projetos, benefícios e
transferências de renda ofertados pela SMADS. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65,
doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a Secretaria Municipal
De Assistência E Desenvolvimento Social Da Prefeitura De Suzano - SMADS, pessoa jurídica de
direito público, CNPJ 46.523.056.0001-21, doravante designada simplesmente SMADS, neste
ato representado por seu Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social. FUNDAMENTO
LEGAL: Em conformidade com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de
abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer
Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: A vigência
do Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2022, assinado em 14/06/2022, constante de sua
Cláusula Oitava, fica prorrogada até 14 de junho de 2027, de forma ininterrupta e com garantia
de legalidade a partir da data da assinatura deste Termo de Aditamento. ASSIN AT U R A :
07/05/2025. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e, Geraldo Garippo, pela SMADS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90520/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000406202514. Objeto: Registrar preços, pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de do gêneros
alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar para os alunos IFSP- Campus
Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa - Avaré/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90520-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante:
IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): Sthefany Camargo dos Santos Paiva. Vigência:
03/05/2025 a 31/07/2025. Assinaturas: Julio Cesar Pissuti Damalio, pela contratante, e
Sthefany Camargo dos Santos Paiva, contratado(a).
CAMPUS HORTOLÂNDIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 07578/2024 publicado no D.O de 2024-08-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 99.157,80. Leia-se: Valor Total: R$ 99.157,74.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga
Contratada: GISELE CRISTINA SIMOES COLLA
Contrato nº 02/2025- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP
Objeto: prestação de serviços docentes na área de letras português/ espanhol, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 02/05/2025 a 31/12/2025.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I.
Assinaturas: Carolina Mandarini Dias, pela contratante, e Gisele Cristina Simoes Colla,
contratada.
Data da Assinatura: 23/04/2025.
Contratado: MAYLON PIRES MACEDO
Contrato nº 03/2025- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Vigência: 08/05/2025 a 31/12/2025. Valor: a contratante
pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe a, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Mestre.
Assinaturas: Carolina Mandarini Dias, pela contratante, e Maylon Pires Macedo,
contratado. Data da Assinatura: 06/05/2025.

                            

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