DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900045
45
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SUZANO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2025
Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23437.000076.2025-95. O Instituto
Federal de São Paulo - Campus Suzano torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará a Chamada Pública nº 24/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil
- PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Suzano, situado na Av. Mogi
das Cruzes, nº 1501, Parque Suzano, Suzano-SP no setor de licitações - de segunda à sexta-
feira das 08h às 16h, e no sítio https://szn.ifsp.edu.br/. Sessão de abertura: 03/06/2025, às
10:00h, horário local, por meio de videoconferência, cujo acesso será informado no endereço
eletrônico do campus, indicado acima, em até 3 dias antes da abertura da sessão.
EUGÊNIO DE FELICE ZAMPINI
Diretor Geral - IFSP Suzano
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 158134
Nº
Processo: 
23463.000439/2024.
Objeto:
Aquisição
de 
materiais
e
equipamentos de Áudio, vídeo, foto e modelagem, necessários para a montagem dos
Laboratório multiuso de Audiovisual e de modelagem para o Instituto Federal de Sergipe..
Total de Itens Licitados: 105. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, São José - Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 08/05/2025) 158134-26423-2025NE999999
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2025
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, torna
PÚBLICO aos órgãos da Administração Pública Federal Direita e Indireta, do Distrito Federal,
Estados e Municípios, e às instituições filantrópicas qualificadas como Organizações da
Sociedade Civil de Interesse Público que realizará o desfazimento de bens inservíveis,
classificados como antieconômicos e irrecuperáveis em atendimento às determinações
contidas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 9.373/2018 e IN
205/88. Os interessados na doação dos itens devem seguir as condições listadas no edital,
o
qual
estará
disponível no
sítio
eletrônico
https://www.ifs.edu.br/diretoria-de-
administracao/coord-patrimonio.html?id=12043 a partir desta data.
Aracaju, 8 de maio de 2025.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23290.000564/2022-43.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 39.416.157/0001-38
- RODRIGO GOMES DOS SANTOS LTDA. Objeto: Alterar, unilateralmente, o valor da refeição
servida conforme objeto do contrato supra destacado, em face da previsão legal de
reajuste, relacionada à correção anual prevista no art. 136, i da lei nº 14.133/21 e art. 65,
§8º da lei nº 8.666/93, e cláusula sexta do instrumento contratual original, tendo por base
o índice geral de preços- mercado (igp-m), correspondendo ao percentual acumulado de
6,747040 %, referente ao período de fevereiro/2024 a janeiro de/2025, conforme art. 17
do termo de referência.
1.2. Com o reajuste, o novo valor unitário da refeição passa de r$ 12,25 para r$ 13,00
(treze reais). Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.240,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024
PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO DO IFS
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE (IFS), no uso das atribuições estatutárias e regimentais, vem RETIFICAR o
nome de candidato da área de Letras Português constante na homologação do
resultado final do concurso público - Edital nº 02/2024 - publicada no DOU de
02/12/2024, sessão 3, págs. 53-65, conforme segue,
ÁREA: LETRAS PORTUGUÊS
Onde se lê:
.
.C A N D I DAT O
.
.PROFESSOR RAFAEL DIAS
Leia-se:
.
.C A N D I DAT O
.
.RAFAEL DIAS DANTAS
Ficando as demais áreas e itens ratificados.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora do Instituto Federal de Sergipe
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 35, DE 8 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à
contratação de professor substituto, conforme edital 21/2025, publicado no DOU em 11 de
março de 2025.
Edital nº 21/2025 - Campus Juiz de Fora
Área JF01 - Matemática - Ampla Concorrência
.
.Nº Insc.
.Candidato
.Nota Total
. .202510790000241
.Diego de Souza Moreira
.138.00
. .202510130000240
.Nayara de Oliveira Costa
.126.00
. .202510270000209
.Lilian Venturi Pinheiro
.122.00
. .202510450000214
.Jefferson de Melo Batista
.112.00
. .202510430000207
.Davi Eduardo Fiuza Abras de Melo
.102.00
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002475/2023-26. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TEC N O L
SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA.
Objeto: O contrato nº 128/2024, celebrado em 18/09/2024, publicado na página 50 do
diário oficial da união - dou, seção 3, de 19 de setembro de 2024, fica rescindido na forma
da lei, com base no art. 138, ii,da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações,
com última data de vigência no dia 30 de abril de 2025.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 158123
Nº Processo: 23223000381202574. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte de bagagens e mobiliário, por demanda, a fim de atender servidores removidos,
nomeados, requisitados ou exonerados, no interesse da Administração do IF Sudeste MG.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Luz
Interior,
360
-
Bairro Estrela
Sul,
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO VIDAL DE CAMPOS
Coordenador Licitações Reitoria
(SIASGnet - 08/05/2025) 158123-26411-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158340
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23166.001244/2023-17.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHA R Q U EA DA S .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Alteração de razão
social de empresa prestadora de serviços de eletricista e auxiliar de manutenção predial,
cf. Proc. Suap nº.23166.000232.2025-37.. Vigência: 07/05/2025 a 19/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 204.897,72. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158467
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23206.001508.2025-81
Pregão. Nº
6/2021. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do
Aditivo: R$ 509.483,16. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23495.000212.2025. , publicada no D.O.U de 23/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é Contratação de serviços continuados de Vigilância e
Segurança Armada a serem prestados ao Campus Santana do Livramento do Instituto
Federal Sul-rio-grandense, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Novo Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Paul Harris N¨ 410 Fortin - SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RSEntrega das Propostas:
a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL DIAZ REMEDI
Agente de Contratação
(SIDEC - 08/05/2025) 158126-26436-2025NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2021/ R E I / I F T O,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a
Prefeitura Municipal de Pium - Tocantins.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2021/REI/IFTO e
suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 30 de
novembro de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e
FERNANDO BERLAMINO DA SILVA, Prefeito Municipal de Pium - Tocantins.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 19/2019 - SERVICORP - SERVICOS E CORPORACOES LTDA; 158099 -
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO, CNPJ 10.695.891/0009–59, e SERVICORP
- SERVICOS E CORPORACOES LTDA, CNPJ: 12.607.740/0001-70; OBJETO: Descumprimento
de morosidade na comprovação de obrigações previdenciárias, do item 20 do edital do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2019, cláusula 10 do CONTRATO Nº 19/2019, com fulcro no
item 22 do TERMO DE REFERÊNCIA N°12/2019/CGAP-PTC, nos termos do processo
n°23423.001177/2019-76, culminando assim a aplicação da penalidade de advertência.;
DATA DA APLICAÇÃO: 12/07/2024; PROCESSO: 23423.001177/2019.