DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme
portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar os senhores SEBASTIAO NORBERTO DA CRUZ e LUCAS CESAR COELHO
DA CRUZ, dirigentes da empresa MULT BOOKS LTDA, CNPJ: 02.117.769/0001-10, que se
encontram em lugar incerto e não sabido, de que a Universidade Federal de Goiás está
tramitando processo de apuração de irregularidades, em virtude da não entrega do
material do empenho 2024NE001999, referente ao Pregão Eletrônico nº 90071/2024,
processo licitatório de aquisição 23070.039343/2024-11, e que a empresa está sujeita à
imputação de sanções administrativas, tais como advertência, multa e impedimento de
licitar e contratar com a União, bem como declarar inidôneo para licitar ou contratar, de
acordo com as sanções elencadas no art. 7º da Lei 14.133/2021.
E o empenho citado poderá ser cancelado. Fica concedido, desde já, PRAZO de
15 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em
contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-mail ccont.dcom@ufg.br,
caso assim desejar.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme
portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar o senhor SERGIO SABIA ROCHA, dirigente da empresa SABIA E ROCHA
LTDA, CNPJ: 64.317.761/0001-54, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que
se encontra em aberto, junto à Universidade Federal de Goiás, um débito atualizado e não
quitado no valor de R$ 84,91, referente a penalidade de multa, aplicada em razão da não
entrega total do material do empenho 2022NE002480 para a Universidade Federal de
Goiás. Solicitamos a V.Sa. entrar em contato através do e-mail ccont.dcom@ufg.br e/ou
fone (62) 3521-1763, em até 10 (dez) dias corridos a contar do recebimento desta
notificação, para regularização do referido débito, por meio da quitação ou parcelamento,
ou para apresentação de defesa.
O processo de cobrança instaurado terá continuidade em sua tramitação
independentemente de manifestação ou comparecimento, sendo que na ausência de
pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa, dentro do prazo estipulado, o
débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor
Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contado da data
de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal -
PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme
portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar o senhor RAYNNIELEN COIMBRA CRISOSTOMO, dirigente da empresa
VIPMEDI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 26.545.965/0001-53, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, de que a Universidade Federal de Goiás está tramitando
processo de apuração de irregularidades, em virtude da não cadastro no sistema SEI da
UFG e não assinatura da Ata de Registro do Preços nº 050/2025, referente ao Pregão
Eletrônico nº 90073/2024, processo licitatório de aquisição 23070.046056/2024-68, e que
a empresa está sujeita à imputação de sanções administrativas, tais como advertência,
multa e impedimento de licitar e contratar com a União, bem como declarar inidôneo para
licitar ou contratar, de acordo com as sanções elencadas no art. 7º da Lei 14.133/2021. E
o empenho citado poderá ser cancelado. Fica concedido, desde já, PRAZO de 15 dias úteis,
a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o
Departamento da Compras da UFG através do e-mail ccont.dcom@ufg.br, caso assim
desejar.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ:
01.567.601/0001-43, informa que foram registrados vinte e seis (26) diplomas de
graduação no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: 2024-2 - registros: nº 155964 a 155974 e 155976 a 155990.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://dados.ufg.br/
Goiânia, 8 de maio de 2025.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 19/2022 (FA nº 106/2022). Processo nº
23422.009164/2022-51. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: Acréscimo de prazo
de execução do projeto, do período de prestação de contas e do período de avaliação e
procedimentos internos. Data da assinatura: 07/05/2025. Assinaram: pela UNILA Diana
Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e
Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 14/2022 (FA nº 106/2023). Processo nº
23422.005250/2023-75. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: Acréscimo de prazo
de execução do projeto, do período de prestação de contas e do período de avaliação e
procedimentos internos. Data da assinatura: 07/05/2025. Assinaram: pela UNILA Diana
Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e
Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 17/2022 (FA nº 117/2022). Processo nº
23422.009299/2022-16. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA,
CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: Acréscimo de prazo de execução
do projeto, do período de prestação de contas e do período de avaliação e procedimentos
internos. Data da assinatura: 07/05/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora
e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de
Administração e Finanças.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.005346/2024-41.
Inexigibilidade Nº 265/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 53.667.104/0001-10 - AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A. Objeto:
Prestação de serviços de abastecimento de água (e / ou) coleta e tratamento de esgoto
sanitário para atender Campus Avançado de Governador Valadares/UFJF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a prazo
indeterminado. Valor Total: R$ 51.387,12. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 16/2025.
Nº Processo: 23071.008546/2024-56.
Dispensa. Nº 562/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E
EXTENSAO. Objeto: Adequar o Instrumento Contratual às especificidades da relação jurídica
de gestão administrativa e financeira de projeto acadêmico fomentado pelo TED nº
48/2024. Vigência: 08/05/2025 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
915.849,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23071000808202515. , publicada no D.O.U de 29/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pacote de serviços de manutenção, suporte e atualização, pelo período de 12
meses, para 02 licenças do software TeleForm Enterprise Suíte. Novo Edital: 09/05/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São
Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Gerente de Compras/cosup -ufjf
(SIDEC - 08/05/2025) 153061-15228-2024NE800070
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 32, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art.
39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério
Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 60/2024:
Área: Ciência, Resistência e Tecnologia dos Materiais
.
. Nº de Inscrição
.Nome
.Prova Escrita
.Prova Didática
.Plano de Trabalho
.Prova de Títulos
.Nota Final
.
.0602400021
.MÁRIO SÉRGIO LORENÇO
.74,0
.80,4
.86,4
.94,7
.335,5
.
.0602400152
.ARTHUR DE BRIBEAN GUERRA
.82,6
.96,2
.96,8
.49,8
.325,4
.
.0602400081
.CLAUDIA PATRICIA FERNANDEZ PERDOMO
.78,6
.72,4
.67,0
.100,0
.318,0
.
.0602400026
.HUGO GUIMARÃES PALHARES
.78,2
.88,8
.89,8
.48,1
.304,9
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 1.174, DE 30 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério
Superior abaixo discriminado:
Unidade: : Escola de Belas Artes