DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
nº 104/2024/SBQCGC/SBQ (SEI 4413776), nos termos do art. 78, inc. XIV, da
Lei n. 8.666/96, sem prejuízo da possibilidade de interrupção da suspensão, com a
retomada antecipada da continuidade da prestação do serviço por ordem escrita da
Administração, acompanhada de comprovante de ciência da contratada, devidamente
justificada e documentada nos autos. Fim de Vigência: 02/05/2026, leia-se: Objeto: 2.1
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre
02/05/2025 a 02/05/2026, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93.;
2.2 Registrar a suspensão do contrato por 60 (sessenta) dias, correspondente ao
período
de 
01/11/2024
a 
31/12/2024,
formalizada
por 
meio
do 
Oficio
nº
104/2024/SBQCGC/SBQ (SEI 4413776), nos termos do art. 78, inc. XIV, da Lei n.
8.666/96, sem prejuízo da possibilidade de interrupção da suspensão, com a retomada
antecipada
da
continuidade da
prestação
do
serviço
por ordem
escrita
da
Administração, acompanhada de comprovante de ciência da contratada, devidamente
justificada e documentada nos autos. 2.2.1 Com a suspensão supracitada, registra-se a
readequação do atual período da vigência contratual, que seria de 02/05/2024 a
02/05/2025, passa a ser de 02/05/2024 a 31/10/2024 e 01/01/2025 a 01/07/2025, com
base no argo 79, §5º, da Lei 8.666/93, mantendo o período do contrato original da
contratação. 2.2.2 Com a prorrogação por mais 12 (doze) meses, o novo período de
vigência contratual passará a ser de 01/07/2025 a 01/07/2026 Fim de Vigência:
01/07/2026
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.220, DE 7 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a
Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Biológicas
Departamento: Departamento de Zoologia
Área de Conhecimento: Sistemática e evolução de Panarthropoda (exceto
Arachnida)
Edital: 1397, de 11/07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) reservada a
candidatos negros, conforme Lei n.º
12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e Insemine Consultoria e
Representação Veterinária LTDA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 30 de abril de 2025.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Bertiny
Moreira Pinto - Diretor da Insemine Consultoria e Representação Veterinária LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO TRIPARTITE 10/2025
Processo nº: 23520.011724/2024-91 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 a ABAPA - ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS PRODUT O R ES
DE ALGODÃO CNPJ: 03.932.543/0001-35 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91 Objeto: O objeto do presente instrumento é
a execução do Projeto "Monitoramento da qualidade das águas superficiais na Região
Oeste da Bahia - Fase II", da Unidade Acadêmica Centro das Ciências Exatas e das
Tecnologias, cujo projeto é parte integrante deste instrumento.
Fundamento Legal: Leis Federais no 14.133, de 1o de abril e no 8.958 de 20 de dezembro
de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de
dezembro de 2010 e a 8.241/2014, de 21 de maio de 2014. Vigência: 06/05/2025 a
05/05/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 15/2025 - CAP, DE 8 DE MAIO DE 2025
PROCESSOS SELETIVOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril
de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022- REITORIA; e ainda o que consta nos autos
dos respectivos processos demandantes na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.485/2011, Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 78/2020-
CONSAD/UFOPA, considerando ainda o banco de professor equivalente por meio da Portaria Interministerial Nº 316, de 09/10/2017, torna pública a abertura de inscrições ao Processo
Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga de Professor Visitante Nacional de acordo com as seguintes informações, todos com lotação em Santarém - Pará:
.
.Vaga
.Categoria
.Regime de Trabalho
.Linha de Pesquisa
.Programa vinculante
.
.01 - PPGE
Reservada prioritariamente à pessoa negra**
.Sênior
.40h
.Ed u c a ç ã o
.Programa de Pós-graduação em educação / PPGE
.
.02 - PPGCSA
.Sênior
.40h
.Saúde coletiva ou Inovação terapêutica para atenção à
saúde
.Programa
de 
Pós-Graduação
em 
Ciências
da
Saúde/PPGCSA
.
.03 - PROFÁGUA
.Junior
.40h DE
.Química Sanitária e Processos Bioquímicos
.Mestrado
profissional em
gestão
e regulação
de
recursos hídricos - PROFÁGUA
.
.04 - PPGSAQ
.Sênior
.40h DE
.Biodiversidade, Saúde e Sustentabilidade
.Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e
Qualidade de Vida/ PPGSAQ
.
.05 - PPGAA
.Pleno
.40h DE
.Território,
Coporalidades
e Políticas
da
Diversidade
ou
Arqueologia e Modificação Antrópica do Ambiente
.Programa 
de 
Pós-Graduação
em 
Antropologia 
e
Arqueologia/ PPGAA
.
.06 - PPGL
.Pleno
.40h
.Poéticas da linguagem e Culturas na Amazônia
.Programa de Pós-graduação em Letras/ PPGL
.
.07 - PPGRNA
Reservada prioritariamente à pessoa negra**
.Pleno
.40h DE
.Processos de Interação da Biosfera e Atmosfera ou Genética e
Conservação da Biodiversidade ou Bioprospecção e Manejo de
Recursos Naturais da Amazônia.
.Programa Pós-graduação em
Recursos Naturais da
Amazônia/PPGRNA
.
.08 - PPGCTIF
.Junior
.40h DE
.Produtos florestais
.Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e
Inovação Florestal - PPGCTIF
.
.09 - PPGBEES
.Pleno
.40h DE
.Ecologia e conservação da Biodiversidade ou Biologia de
organismos e sistemática da Biodiversidade.
.Programa
de 
Pós-Graduação
em
B i o d i v e r s i d a d e / P P G B E ES
.
.10 - PPGBIO
Reservada prioritariamente à pessoa com
deficiência*
.Pleno
.40h DE
.Biologia Experimental ou Ecofisiologia de Sistemas Naturais
.Programa de Pós-Graduação em Biociências/PPG BIO
.
.11 - PPGCA
Reservada prioritariamente à pessoa negra**
.Pleno
.40h DE
.Saúde e Biotecnologia Animal na Amazônia ou Produção
Animal Sustentável e Recursos Naturais na Amazônia
.O Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal
/PPGCA
.
.12 - PPGCTIF
.Pleno
.40h DE
.Ciência, Manejo e Produção Florestal; e
Produtos e Inovação Florestal
.Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e
Inovação Florestal/PPGCTIF
.
.13 - PPGSND
Reservada prioritariamente à pessoa com
deficiência*
.Sênior
.40h DE
.Impactos ambientais e sociais da mudança do uso da terra na
Amazonia 
ou
Recursos 
naturais,
biodiversidade 
e
bioprospecção na Amazonia ou Gestão do conhecimento e
inovação para o desenvolvimento sustentável
.Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e
Desenvolvimento/PPGSND
.
.14 - PPGC
.Pleno
.40h DE
.Inteligência Artificial e Sistemas de Suporte à Decisão ou
Gestão do Conhecimento e Inovação Tecnológica
.Programa de Pós-Graduação em Computação/PPGC
.
.15 - PPGCS
Reservada prioritariamente à pessoa com
deficiência*
.Sênior
.40h DE
.Sociedades Amazônicas, Sistemas Culturais e Sociabilidades
.Programa
de 
Pós-Graduação
em 
Ciências
da
Sociedade/PPGCS
Período de Inscrição: 09 a 25/05/2025.
Remuneração está descrita 9.3 do edital.
O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico
https://concursos.ufopa.edu.br/, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: WESLEY DONDONI COLOMBO
2º lugar: LUIS FELIPE MORETTI INIESTA
3º lugar: DANILO CÉSAR AMENT
4º lugar: ANDRÉ SILVA ROZA
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 20/01/2025
Processo nº 23072.210561/2025-33
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2025
Processo: 003539/2025. Partes: Estado de Mato Grosso por intermédio do Poder
Judiciário/Tribunal de Justiça com o Fundo de apoio ao Judiciário (FUNAJURIS);
Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa (FADESP). Objeto: Contratação de instituição pública de educação superior,
com personalidade jurídica sob a forma de autarquia, especializada em projeto de
pesquisa em "Mapeamento de Competências e Dimensionamento da Força de Trabalho,
com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso", de acordo com as condições
estabelecidas na proposta
e no Termo de Referência;
A contratação atenderá
diretamente a Administração do Poder Judiciário para estabelecimento de bases para
promover uma Gestão de Pessoas mais estratégica, potencializando os processos
internos por meio de uma gestão mais eficiente e assertiva, além de atender o Macro
desafio do Conselho Nacional de Justiça: Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas e, o
projeto Estratégico priorizado no Biênio 2024-2025 - Gestão Estratégica de Pessoas:
desenvolvimento humano e de competências. Fundamento Legal: 14.133/2021 e suas
alterações. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP. Data de Assinatura: 22/04/2025. Foro:
Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: José Zuquim Nogueira; pelo Tribunal de Justiça;
Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fasdep.

                            

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