DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 01 a 29.04.2025, nos seguintes
livros de registros e sequências numéricas: Livro G-1 - registros 1539 a 1553 e Livro G-2 -
registro 1554. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158718
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23479.003184/2021-81.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado:
21.409.713/0001-83 - TECNO-AR LTDA. Objeto: Alterar a cláusula Primeiro - objeto e a
cláusula Terceira - Preço em virtude da repactuação de 2,92%, totalizando uma variação de
R$ 88.241,17 (oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e dezessete centavos),
atualizando o valor anual estimado do contrato para R$ 3.105.447,70 (três milhões, cento
e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos).. Vigência:
16/12/2021 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.316.343,10. Data de
Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 53, DE 8 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados, homologado pelo CONSU, o resultado do
Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de
Assistente* - Requisito de Titulação: Doutorado, Nível 1, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Ciências da Saúde
(4.00.00.00-1) / Subárea: Saúde Coletiva (4.06.00.00-9) / Especialidade: Saúde Pública
(4.06.03.00-8), Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 16,
de 26 de fevereiro de 2024.
*Conforme o anexo LXXVIII da Medida Provisória nº 1286, de 31 de dezembro
de 2024.
Candidatos às Vagas de Ampla Concorrência.
.
. Nome
. Média Final
. Situação
.
.Tatiana Almeida de Magalhães
.7,82
.Classificada
.
.Thamara de Souza Campos Assis
.7,31
.Aprovada
Diamantina/MG, 8 de maio de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor da UFVJM
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158565
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23282.006517/2021-21.
Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 11.419.528/0001-16 - TECNOL - TECNOLOGIA EM CONCRETO, SOLO E
PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1. Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato n. 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 21/05/2025 a 21/05/2026, nos termos do Art. 124, da Lei n.º 14.133, de
2021. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato
representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de
20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de
irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor ACCESSUS
AVALIAÇÕES DE BENS E IMÓVEIS LTDA, CNPJ n° 38.284.506/0001 42, participante da Dispensa Eletrônica
n° 90008/2024, Processo SEI nº 23282.001827/2025-83, da aplicação da penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar documentação adequada
ao último lance ofertado, conforme subitem 5.3 do instrumento convocatório e art. 155, IV, c/c art. 156,
III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como
a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com
as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no
art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da
Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº
23282.001827/2025-83 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo
endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne
Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratos de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e os professores abaixo relacionados.
OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A,
denominação Assistente, Nível 1, em Regime de Trabalho de Tempo Integral:
. .Nº Contrato
.Nome
.Titulação
.Vigência
. .09/2024
.GRACIELE PEREIRA DA CRUZ GONSCHOROWSKI .Mestrado
.02/12/2024 a 15/07/2025
. .01/2025
.LILIAN ROSANA KREMER SCHULTZ
.Mestrado
.10/03/2025 a 31/05/2025
. .02/2025
.HELENTON CARLOS DA SILVA
.Mestrado
.12/03/2025 a 15/07/2025
. .03/2025
.CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CAMPOS
.Especialização
.11/04/2025 a 24/06/2025
. .04/2025
.TASSIANE APOLINÁRIO DE OLIVEIRA
.Mestrado
.11/04/2025 a 31/12/2025
. .05/2025
.FILIPE MACEDO MOREIRA
.Especialização
.05/05/2025 a 31/12/2025
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença de uso de software de
acesso remoto e suporte via Team Viewer Corporate para gerenciamento de até 500
disposivvos.
BRUNO SAMPAIO JANKOVSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 08/05/2025) 153019-15246-2025NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153019
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23064.013675/2025-36.
Inexigibilidade. Nº 37/2025. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA. Contratado:
60.455.193/0001-05 -
OPENCADD ADVANCED
TECHNOLOGY
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a
retificação da cláusula segunda - vigência e prorrogação, item 2.1.. Vigência: 31/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.999,98. Data de Assinatura:
06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2025
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-
PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, FUNTEF inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.032.297/0001-
00, e o MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, CNPJ nº 76.995.448/0001-54. OBJETO: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização da Olimpíada Patobranquense
de Matemática com alunos do 4º ano do ensino fundamental I. Fundamento Legal: Lei nº
10.973/2004. VIGÊNCIA: 12 meses após assinatura do Acordo. Data de Assinatura:
30/04/2025. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, Dalmarino Setti, e Matheus Bez da Silveira
pela UTFPR-PB, Geri Natalino Dutra pela Prefeitura Municipal.
CÂMPUS PONTA GROSSA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2024 publicado no D.O de 2024-09-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.309.790,56. Leia-se: Valor Total: R$ 79.233.759,15.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG,
ME)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo:
23877.000277/2024-12
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL.
Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de
impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor
Total: R$ 968.952,25. Data de Assinatura: 14/04/2025.
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2025 - UASG 156956
Nº Processo: 23872.001197/2024-16
Pregão Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA.
Contratado: 29.992.682/0001-48 - ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Fornecimento de disparadores/pistolas em comodato. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
16.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156956
Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23872.000029/2022-41
Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UNIV.
FED.
DO AMAPA.
Contratado:
03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: A repactuação de
preços do contrato n.º 27/2023, a contar de 1º de janeiro de 2025, de acordo com os
aumentos e benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2025/2025, conforme
demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexa ao processo (sei nº
48912402); o reajuste em sentido restrito (aplicação do índice - ipca - (uniformes, epi e epc
(anexo ii)). Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.205.776,43. Data de Assinatura: 07/05/2025.
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155909
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23768.010076/2022-91.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: A alteração quantitativa mediante acréscimo do objeto,
considerando o fornecimento estimado de 130 (cento e trinta) dosímetros individuais por
mês, passando para 158 (cento e cinquenta e oito) dosímetros individuais por mês,
incluindo dosímetro padrão para cada unidade solicitante. Esse aumento resulta no
acréscimo de 21,54% do valor contratual.. Vigência: 08/05/2025 a 02/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.118,24. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).