DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 52/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23540.010540/2024-75.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
02.297.645/0001-63 - CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito pela
variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca), no importe de 5,48% (cinco
vírgula quarenta e oito por cento), período de abril/2024 a março/2025, com efeitos
financeiros a partir de 01/04/2025.. Vigência: 21/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.425.478,14. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763000562202593. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Produtos para Saúde - Novas Padronizações I, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de
São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições
estabelecidas no processo SEI 23763.000562/2025-93.. Total de Itens Licitados: 70. Edital:
09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões,
N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-
90021-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 08/05/2025) 155900-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23534.001183/2022-71.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias,
com início na data de 16/09/2025 e encerramento em 14/12/2025, com fundamento no
art. 150 do rlce 2.0.
a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na
data de 19/05/2025 e encerramento em 16/08/2025, com fundamento no art. 150 do rlce
2.0.. Vigência: 16/09/2025 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.244.414,43. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820004361202533. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de insumos para uso em procedimentos ODONTOLÓGICOS, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-
UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90097-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 08/05/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23533.039356/2024-04.
Pregão. Nº 64/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 06/2022 por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 01/06/2025 e encerramento em 31/05/2026, com fundamento no art. 93
do rlce 1.1. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
349.551,12. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23533.005374/2025-65.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
58.069.360/0027-69 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 48/2022 por meio de revisão de preços
decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento, implementada pela Lei n.º
14.973/2024, a partir de 1º de janeiro de 2025, com fundamento no art. 103, vi, e § 1º, do RLCE
1.1; Revisão de preços tem impacto de 2,549483376589945% sobre o valor anual/total do
contrato, equivalente a R$ 7.110,94 (sete mil cento e dez reais e noventa e quatro centavos); e
Alteração da Cláusula Terceira - Preço, do contrato, em função da revisão de preços. Atribui-se
ao presente termo aditivo o valor de R$ 7.110,94 (sete mil cento e dez reais e noventa e quatro
centavos). O valor total atualizado do contrato, após repactuado, passará de R$ 278.916,90
(duzentos e setenta e oito mil novecentos e dezesseis reais e noventa centavos) para R$
286.027,84 (duzentos e oitenta e seis mil vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), a ser
pago em conformidade com os serviços efetivamente prestados. A importância ora
estabelecida corresponde ao valor total do contrato vigente com aumento de R$ 7.110,94 (sete
mil cento e dez reais e noventa e quatro centavos), representando um aumento percentual de
2,549483376589945%, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato,
em decorrência do anexo Nota Orientativa s-1.3.01.2024 e a Lei 14.973/2024. Os efeitos
financeiros decorrentes da repactuação vigoram a partir de 01/01/2025 - Revisão sobre
Reoneração 2025. Vigência: 08/05/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
286.027,84. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533021665202410. Objeto: Aquisição de itens diversos (Bolsas
Coletoras, Mantas Térmicas, Lâminas, Sensores e Equipo Especial) com fornecimento em
regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90035-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/05/2025) 155020-01111-2025NE001111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.000037/2037-24.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento
continuado de órteses, próteses e materiais especiais - opme's, para estimulação cardíaca
artificial (marcapasso), em regime de antecipação, com cessão de equipamento em
comodato, em atendimento às necessidades do hospital universitário da universidade
federal do piauí - hu-ufpi/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2025 a
09/05/2026. Valor Total: R$ 1.182.210,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155015
Nº
Processo: 23528000960202592.
Objeto:
Pregão
Eletrônico SRP
nº
90001/2025 para eventual aquisição de medicamentos manipulados, a fim de suprir
demanda da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares -EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual
período.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h00. 
Endereço:
Av. 
Nilo
Peçanha,
270, 
Petrópolis
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/05/2025) 155015-26443-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 155015
Nº Processo: 23528001387202534. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso
no Centro de Reprodução Assistida (CRA), a fim de atender às necessidades da
Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Nilo
Peçanha, 
270,
Petrópolis
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/05/2025) 155015-26443-2025NE000001
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1473216
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-
16
Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre
o seguinte tema: "ÁREA DE DOENÇAS GENÉTICAS (ITEM 4) SOBRE A SEGUINTE
TECNOLOGIA: "ONASEMNOGENO ABEPARVOVEQUE (ZOLGENSMA®). INDICAÇÃO: ATROFIA
MUSCULAR ESPINHAL TIPO 2", prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021
firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Credenciado: Senhora Sharbel Weidner Maluf CPF: ***.266.763-**.
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme,
após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos
incidentes: item 4 - Assessoria na área de doenças genética e elaboração de Relatórios de
Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) -Meta 2 do TED. Valor Bruto R$ 4.790,00. Prazo
de Entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do
termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da
primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite
final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 30/04/2025.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº º 1473279
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-
16
Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre
o seguinte tema: "PRESTAR ASSESSORIA ECONÔMICA E TÉCNICA (ITEM 3) SOBRE A
SEGUINTE
TECNOLOGIA: 
"ONASEMNOGENO
ABEPARVOVEQUE
(ZOLGENSMA®).
INDICAÇÃO: ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL TIPO 2".", prevista no Termo de Execução
Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de
Porto Alegre.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Credenciado: MEDERI & SALUS - DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, RISCO- BENEFÍCIO E AT S
LTDA CNPJ sob nº 44.462.084/0001-50, representada pelo Senhor Marco André Vinhas de
Souza CPF: ***.412.455-**.
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme,
após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos
incidentes: item 4 - Assessoria na área de doenças genética e elaboração de Relatórios de

                            

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