DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) -Meta 2 do TED. Valor Bruto R$ 4.790,00. Prazo
de Entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do
termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da
primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite
final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 17/04/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157975 SEI 23092.006056/2025-58 - AQ - LUVA NITRÍLICA VERDE E LUVA DE
PROCEDIMENTO EM LATEX
Contratado: DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS CNPJ: 07.315.073/0001-11 R$ 5.920,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506923 de 25/04/2025
Autorização: 30/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 07/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157975 SEI 23092.006056/2025-58 - AQ - LUVA NITRÍLICA VERDE E LUVA DE
PROCEDIMENTO EM LATEX
Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ:
07.752.236/0001-23 R$ 3.860,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506922 de 25/04/2025
Autorização: 28/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158031 SEI 23092.006202/2025-45 - ACICLOVIR 250 MG-FRA
Contratado: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 09.944.371/0001-04 R$
2.645,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507053 de 30/04/2025
Autorização: 06/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 07/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1481196 AO CONTRATO Nº
0674054
Contratada: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A
CNPJ: 08.736.011/0001-46
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Nº do Processo: 148148 SEI HCPA 23092.011668/2021-39
Data da assinatura: 30/04/2025
Empenho: 2025NE500321 2025NE500322 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo na quantidade
fornecida dos itens 01 a 03, do contrato nº 0674054, que tem como objeto o fornecimento
de insumos para café e bebidas quentes, conforme solicitação do Usuário e conformidade
do fornecedor 1477468 e 1479280. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Gustavo Lopes Gama CPF: ***.703.438-** Senhor André Chang Alvim CPF: ***.124.618-
**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1484897 AO CONTRATO Nº
0730828
Contratada: ORDATECH - Desenvolvimento de Sistemas e Consultoria Ltda
CNPJ: 40.343.348/0001-04
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 810000000; Grupo de Despesa n° 349035 E 349040; Programa
de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 149191 SEI HCPA 40.343.348/0001-04
Data da assinatura: 05/05/2025
Empenho: 2025NE500348 2025NE500349 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 0730828, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na
manutenção e suporte técnico na solução de gerenciamento de escalas médicas
denominada PRO SCHEDULE SOLVER®, por mais 12 meses, a partir de 11 de junho de 2025;
Estabelecer que a gestora do contrato passará a ser a Senhora Melina Silva de Loreto.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com
as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Toni
Ismael Wickert CPF: ***.758.120-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1484429 AO CONTRATO Nº
1106143
Contratada: LIVE HEALTHCARE SUPPLIES LTDA.
CNPJ: 10.842.393/0001-34
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 153007 SEI HCPA 23092.011776/2023-73
Data da assinatura: 06/05/2025
Empenho: 2025NE501707 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade reduzir o valor do item 16
do contrato nº 1106143, que tem como objeto o fornecimento de luvas cirúrgicas e de
procedimento, conforme descrito: ITEM 16 - Código 141798. LUVA DE PROCEDIMENTO EM
LATEX TAMANHO P COM PO DESCARTAVEL AMBIDESTRA E PUNHO COM BAINHA. NÃO
ESTÉRIL. CAIXA COM 100 LUVAS (50 PARES). Unidade Par. Valor R$ 0,5814. ITEM 16 -
Código 141798. LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO P COM PO DESCARTAVEL
AMBIDESTRA E PUNHO COM BAINHA. NÃO ESTÉRIL. CAIXA COM 100 LUVAS (50 PARES).
Unidade Par. Valor R$ 0,4980. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Débora Murcia Issa CPF: ***.532.358-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1482603 AO CONTRATO Nº
0829146
Contratada: MHNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ: 05.245.502/0004-49
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030-8; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 149815 SEI HCPA 23092.006796/2022-41
Data da assinatura: 02/05/2025
Empenho: 2025NE500387 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato nº 0829146, que tem como objeto o fornecimento de link alternativo de Internet
Dedicado com 10 Gbps e serviços continuados de garantia, suporte e manutenção, por
mais 12 meses, a partir de 05 de maio de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Claudiomir Antonio dos Santos CPF: ***.482.079-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1484921 AO CONTRATO Nº
1248425
Contratada: LIFE STAR EIRELI ME
CNPJ: 13.969.248/0001-07
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999
Nº do Processo: 154734 SEI HCPA 23092.001855/2024-57
Data da assinatura: 06/05/2025
Empenho: 2025NE502768 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 1248425, que tem como objeto a prestação de serviços de coletas e entregas
rápidas, por meio de motoboy, por mais 12 meses, a partir de 19 de junho de 2025.
Estabelecer que os valores serão reajustados no percentual de 5,28%. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Rodrigo Costa de Castro CPF: ***..538.820-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0052/25 - Registro de Preços de Insumos para Equipamento Médico -
Sensores e Cabos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0054/25 - Registro de Preços de Insumos para Equipamentos Médicos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0167/25 - Registro de Preços de Material de Laboratório - Insumos em Geral
Vidraria.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0168/25 - Registro de Preços de Material de Laboratório - Exames Banco de
Sangue.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0169/25 - Registro de Preços de Material de Laboratório - Reagentes
Químicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N°
0171/25
- Registro
de
Preços
de
Material Diagnóstico
-
Insumos
Citocentrífuga Papel Filtro.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0173/25 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Insumos para os
Exames Tromboelastograma.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0174/25 - Registro de Preços de Material Microbiologia - Placas Contendo
Ágar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/05/2025, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/05/2025, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0178/25 - Registro de Preços de Material de Laboratório - Kit Swab Coleta
para Vírus Respiratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/05/2025, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0179/25 - Registro de Preços de Material Laboratório - Insumos para o
Equipamento Vitek MS.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/05/2025, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
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