DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 23107.034333/2023-44.
Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 82/2023, por 7 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2025
a 09/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
10/05/2025 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 23107.031515/2023-63.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.693.601/0001-
39 - P C MAIA OLIVEIRA CONSTRUCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº
29/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a empresa P C Maia Oliveira
Construções Importação e Exportação LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia especializada em construção civil para a obra de reforma dos prédios da
reitoria e pró reitorias, blocos 07 e 08, no município de rio branco, acre, conforme
condições, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a
este instrumento contratual.
Concede-se o reajuste de preços de 7,1303% (sete vírgula treze zero três por cento), sobre
o saldo residual de R$ 802.887,21, assim o valor do reajuste será de R$ 57.248,26
(cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte seis centavos), referente à
primeira anualidade (fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025), conforme índice INCC/FGV.
Considerando o último termo aditivo 16 (sei 1576267) onde consta o valor de R$
2.587.202,21.
Após o reajuste o valor global do contrato passará a ser R$ 2.644.450,47 (dois milhões,
seiscentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e sete
centavos). Vigência: 15/05/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.644.450,47. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107002569202583. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de motoristas e operador de máquinas pesadas, conforme Classificação Brasileira de
Ocupações - CBO do MTE, com e sem veículo do tipo caminhonete, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
09/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus
Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90017-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2025) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Instituto de
Inteligência Artificial na Saúde. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório, na
unidade concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados no curso de graduação
de gestão em saúde da UFCSPA, em conformidade com o descrito no processo
23103.008734/2025-41. DATA DA ASSINATURA: 05/05/25 VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM:
Magno Carvalho de Oliveira, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFCSPA e Ana
Helena Dias Pereira dos Santos Ulbrich, Diretora do Instituto de Inteligência Artificial na Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Universidade
Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri e Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.
OBJETO: Proceder a prorrogação do Acordo de Cooperação nº 3/2024, pelo prazo de mais
noventa (90) dias, através do Segundo Termo Aditivo, em conformidade com o processo
23103.014279/2024-31. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA, Heron Laiber Bonadiman,
Reitor da UFVJM e Fernando Ritter, Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e
Universidade de Coimbra, de Portugal. OBJETO: Proceder a prorrogação dos três termos
aditivos ao Acordo de Cooperação, pelo prazo de mais cinco (5) anos, através do Quarto
Termo Aditivo, em conformidade com o processo 23103.003341/2025-41. DATA DE
ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: Profa. Dra. Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA
e Prof. Dr. João Nuno Galvão da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e
Universidad Nacional de Colombia. OBJETO: Proceder a prorrogação do Convênio Geral de
Cooperação Acadêmica, pelo prazo de mais cinco (5) anos, através do Segundo Termo
Aditivo, em conformidade com o processo 23103.004240/2025-97. DATA DE ASSI N AT U R A :
06/05/2025. ASSINAM: Profa. Dra. Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Prof. Dr. Leopoldo
Alberto Múnera Ruiz, Reitor da UNAL.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.038777/2024-31.
Dispensa 
Nº 
422/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de
fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e
estrutural à execução do projeto de inovação desenvolvimento de uma plataforma de
ferramentas de inteligência artificial para a educação superior..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/05/2025 a
09/05/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 194/2023.
Nº Processo: 23115.014128/2023-63.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
MARANHAO.
Contratado:
07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir a informação
constante na cláusula primeira - da origem do contrato, onde se lê professora dra. Ana
emilia figueiredo de oliveira, coordenadora do projeto, leia-se: professora dra. Amanda
ferreira aboud de andrade.. Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.615.480,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1455720/2025 PROCESSO N.º 23115.013554/2025-41. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCUS VINICIUS DE SOUSA LOPES. OBJETIVO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 147/2023. DATA DA
ASSINATURA: 07 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1451609/2025 PROCESSO N.º 23115.033612/2024-72. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: PEDRO FONTES RAMOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 209/2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1382261/2025 PROCESSO N.º 23115.005519/2025-59. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL VIANA DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 259/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 1450043/2025 PROCESSO Nº 23115.010092/2025-19. Rescisão do Contrato nº
145/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS, CPF
***.223.993-**, a contar de 08/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025.
EDITAL Nº 85 DE 30 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Física
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Educação Física / Educação
Física 
Escolar
/ 
Educação
Física e Esportes
.Millena de Mikely Pereira Brito - 1º Lugar
Bruno Fernando Pereira Pinto - 2º lugar
Rosane Constância Madeira Amorim - 3º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL DE 8 DE MAIO DE 2025
Nº 95 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento
dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Codó
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia / Codó
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Pedagogia 
/
Ensino 
e
Aprendizagem
.Raimundo Nonato de Sousa Neto - 1º Lugar
Francilite da Cruz Machado - 2º Lugar
Heloisa Helena da Silva Ferreira - 3º Lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 93 DE 8 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Enfermagem Pinheiro - CCEP/CCPI
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Assistência de
Enfermagem em
Múltiplos Cenários
.Joelson dos Santos Almeida - 1º Lugar
Messias Lemos - 2º lugar
Rayanne Aguiar Alves - 3º lugar
Alyni Sebastiany Mendes Ferreira - 4º lugar
Tayanna Dias Avelar - 5º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 1456962/2025 PROCESSO Nº 23115.013718/2025-31. Rescisão do Contrato nº
310/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CAIO PAVÃO TAVARES, CPF
***.814.603-**, a contar de 08/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025.
EDITAL Nº 94 DE 8 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso
da competência que lhe foi delegada,
torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP,
conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Química