DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Físico-Química
.Edna da Silva Machado Rodrigues- 1º Lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1455432/2025 PROCESSO N.º 23115.012125/2025-57. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: THARCISIO JOSE GARCIA FRAZAO. Prorrogar por mais 01 (um) ano, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 120/2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523008240202515. Objeto: Aquisição de material farmacológico
- Anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos, ansiolíticos, sedativos, anticonvulsivantes,
antidepressivos e antipsicóticos; antineoplásicos e citostáticos., para atender ao Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90039-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Edital e seus anexos. .
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 08/05/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.041633/2023-70. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
106/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: Este instrumento tem
por objeto alterar a Cláusula: Nona - Da Vigência do Contrato N 106/FUFMT/2023 e incluir
o Parágrafo Único na referida Cláusula que passa a ter, respectivamente, a seguinte
redação: "O presente Termo vigerá até 22/07/2025, podendo ser prorrogado por igual [ais]
e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do
Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021." "Parágrafo
Único: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". Assinatura:
28/04/2025. Vigência: 22/07/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da
FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.023444/2025-87. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso, e Universidade Nacional de Cajamarca. Objeto: O
presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se
propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico,
científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 24/04/2025.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida
Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Segundo Berardo Escalante Zumaeta, Reitor
Universidade Nacional de Cajamarca.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 154054
Nº 
Processo: 
23104005755202502. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para Execução de URBANIZAÇÃO no
ENTORNO do Edifício MULTIUSO 2/FADIR (Setor 01 - Bloco 21) - Etapa 03 da , Construção
do Edifício Multiuso 2/FADIR, na Cidade Universitária da UFMS em Campo Grande/MS.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar.
Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 07/05/2025) 154054-15269-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104018007202310. Objeto: Aquisição de solução objetivando
desenvolver uma estrutura de rede LoRaWAN em todos os câmpus da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, a qual será composta mormente por gateways
outdoors, microcontroladores ESP32, módulos de GPS, módulos de bateria (18650),
sensores de temperatura, sensores de corrente e servidor de alto desempenho, via
Sistema de Registro de Preços (SRP). Total de Itens Licitados: 90. Edital: 09/05/2025
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade
Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-
90006-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
09/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/05/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também
podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 07/05/2025) 154054-15269-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 14/2025-UFMS, Processo nº 23104.000700/2025-06, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência da
Fundação De Apoio À Pesquisa, Ao Ensino E À Cultura - FAPEC e o Instituto Canoa. Objeto:
O presente CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para
execução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de Especialização em Práticas Inovadoras
no Ensino de Matemática" no âmbito do Programa de Especialização Docente (PED Brasil),
em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I), sendo parte integrante deste
CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. Data de assinatura: 30.04.2025. Vigência:
30.04.2025 a 30.08.2027. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela
"UFMS", e os representantes das outras partes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 19/2025-UFMS. Processo n.º 23104.009975/2025-05. Partícipes:
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a
Universidad de Ciencias Aplicadas y Ambientales - UDCA (Colômbia). Objeto: O objetivo
deste Acordo é desenvolver um programa de mobilidade acadêmica estudantil entre as
duas universidades, nos níveis de Graduação e Pós-Graduação, para a realização de
atividades de duração limitada por alunos e professores, nas modalidades Presencial e
Virtual, com base na reciprocidade, solidariedade e flexibilidade com rigor acadêmico. Data
de Assinatura: 06.05.2025. Vigência: 06.05.2025 a 06.05.2030. Assinam: Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO A FUNDAÇÃO RENOVA E A FUNDEP. Processo SEI
n° 23109.203156/2019-56. Este acordo tem por objeto o cumprimento da Cláusula 126,
Caput e Parágrafo Primeiro, Anexo 19, do Acordo de Repactuação, a RENOVA deverá
realizar a transferência do montante integral do saldo orçamentário do ACORDO, relativo
à "Formação de Educadores", no valor de R$ 16.080.443,45 (dezesseis milhões, oitenta mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) à FUNDEP ("R EC U R S O
FINANCEIRO"), em até 10 (dez) dias úteis, contados da data de assinatura deste Termo
Aditivo. Vigência: Não se aplica
7 de maio de 2025, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP
SANDRA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG
JAIME ARTURO RAMÍREZ Presidente da FUNDEP
Rachel Starlíng Representante da Fundação Renova
ROSANE GOMES DOS SANTOS Representante da SAMARCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00021/2024 publicado no D.O de 2024-04-12, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.750.297,16. Leia-se: Valor Total: R$ 2.799.945,24.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
Partes:
Universidade Federal
do Pampa
-
UNIPAMPA, CNPJ
09.341.233/0001-22;
Universidade Federal do Rio Grande - FURG, CNPJ nº94.877.586/0001-10
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer cooperação
mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada
pelo servidor LUÍS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR, SIAPE: 1433916, cargo de MÚSICO-
VIOLINO, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) com a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE (FURG), conforme as cláusulas subsequentes. Contudo, visa fomentar
ações envolvendo o ensino, a extensão e a pesquisa entre UNIPAMPA e FURG, tem como
principal justificativa PROPORCIONAR O ENSINO DE VIOLINO COMO BASE PARA A CR I AÇ ÃO
DE UMA ORQUESTRA DE CÂMARA EM SANTA VITÓRIA DO PALMAR, SUPRINDO UMA
CARÊNCIA LOCAL NA ÁREA DE MÚSICA E CULTURA.
Data da assinatura: 08/05/2025
Vigência: 08/05/2029;
Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Suzane da Rocha
Vieira Gonçalves - Reitora da FURG
EDITAL Nº 126/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias, considerando
as Leis
nº 8.745/1993,
nº 12.772/2012, nº
12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do
Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação
Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste
Ed i t a l .
1. DAS VAGAS
1.1. Área: Ciências Sociais Aplicadas - Relações Públicas / Campus: São Borja
/ Requisitos: Graduação em Relações Públicas ou em Publicidade e Propaganda ou em
Jornalismo ou em Comunicação Social E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em
Ciências Sociais Aplicadas / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Remuneração: R$
4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), acrescidos de
auxílio-alimentação no valor de R$1.00,00 (mil reais) e Retribuição por Titulação,
conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.006558/2025-32.
1.2. Área: Enfermagem no cuidado à saúde da criança/ Campus: Uruguaiana
/ Requisitos: Graduação em Enfermagem ou Graduação em Enfermagem E Especialização
ou Mestrado ou Doutorado em qualquer área do conhecimento / Regime de Trabalho:
40 horas semanais / Remuneração: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais
e sessenta centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$1.00,00 (mil reais)
e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº
processo: 23100.005676/2025-23.
2. CONDIÇÕES GERAIS
2.1. Período de inscrição será de 09/05/2025 a 19/05/2025.
2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 20/05/2025.
2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.
2.1.3. O
período provável de realização
das seleções será
em datas
agendadas a partir de 09/06/2025.
2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos
para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível
superior na Fundação Universidade Federal do Pampa.
2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um)
ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.

                            

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