DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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92
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.923251/21
.M C I DA D ES
.PM Natércia/MG
.Altera
vigência:
08/07/2025
.T Aditivo: 07/05/2025
.
.928552/22
.M C I DA D ES
.PM Herculândia/SP
.Altera
vigência:
05/12/2025
.T Aditivo:05/05/2025
.
.923290/21
.M C I DA D ES
.PM
Santana
de
Cataguases/MG
.Altera
vigência:
13/02/2026
.Ex-Officio:07/05/2025
.
.918540/21
.M C I DA D ES
.PM Caiana/MG
.
Altera
vigência:
13/02/2026
.Ex-Officio:07/05/2025
.
.923313/21
.M C I DA D ES
.PM Tombos/MG
.Altera
vigência:
13/02/2026
.Ex-Officio:07/05/2025
.
.908208/20
.M C I DA D ES
.PM
São
João
da
Baliza/RR
.Altera
vigência:
26/12/2025
.T Aditivo: 06/05/2025
.
.928588/22
.M C I DA D ES
.PM Três Ranchos/GO
.Altera
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo: 06/05/2025
.
.0192834-16/06
.M C I DA D ES
.PM Belém/PA
.Altera
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:29/04/2025
.
.917723/21
.M C I DA D ES
.PM Itambacuri/MG
.Altera
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo:28/04/2025
.
.925139/2021
.MS
.Fundo
Estadual
de
Saúde/SC
.Altera valor Repasse:
R$ 284.127,97
.T Aditivo:07/05/2025
.
.0352368-74/11
.M C I DA D ES
.PM
de
São
João
Batista/SC
.Altera
valor
CP:
R$
49.220,10
.T Aditivo:07/05/2025
.
.0222629-71/07
.M C I DA D ES
.PM Belém/PA
.Altera
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo: 29/04/2025
.
.959122
.Ministério do Esporte
( M ES P )
.MUNICIPIO
DE
BREU
BRANCO - PA
.Alteração
de
Contrapartida
.T Aditivo:05/05/2025
.
.942780/23
.M ES P
.PM Sapucaia do Sul/RS .Altera
contrap:
R$
175.990,56
.T Aditivo:07/05/2025
.
.916560/21
.MIDR
.PM Aratuba/CE
.Altera
vigência:
26/12/2025
.T Aditivo:07/05/2025
.
.929073/22
.MINC
.PM
Engenheiro
Coelho/SP
.Altera
vigência:
27/12/2025
.T Aditivo:07/05/2025
.
.794893/13
.MTUR
.PM Goianinha/RN
.Altera
vigência:
30/06/2025
.Altera
vigência:
30/06/2025
.
.870731/18
.MTUR
.PM
Serra
de
São
Bento/RN
.Altera
vigência:
31/07/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:30/04/2025
.
.847695/17
.MTUR
.PM
Serra
de
São
Bento/RN
.Altera
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:30/04/2025
.
.904341/20
.M C I DA D ES
.PM Choró/CE
.Altera
vigência:
28/12/2025
.T Aditivo:07/05/2025
. .917597/21 - 1078871-
83
.MS
.Fundo
Municipal
de
Saúde de Itajá/RN
.Altera
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo: 07/05/2025
.
.928582/22
.M C I DA D ES
.PM Cafelândia/PR
.Altera
vigência:
11/05/2026
.T Aditivo:07/05/2025
.
.963514/24
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE - AM
.Altera
vigência:
30/07/2027
.T Aditivo: 07/05/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 02/05/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE PAULISTA - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.180,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
27/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa a
SALT TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ
56.422.955/0001-91. DATA: 05/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO ME TOQUE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 73.417,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/09/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa a
STTÓRICO SISTEMAS
LTDA, CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 17/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 1.045.304,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/02/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 05/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 48.721,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 27/03/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ
19.470.305/0001-95. DATA: 05/05/2025. OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGUP para Reserva
de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL BARRO PRETO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.914,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
23/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 02/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S
MUNICIPAIS DE PACATUBA/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 68.152,32. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
03/01/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 05/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 61.596,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/10/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E
CONSIGNADOS LTDA, CNPJ 07.093.895/0001-03. DATA: 05/05/2025. OBJETO fornecimento
do sistema NCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
AMAZONAS - TCE/AM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 97.957,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ
19.470.305/0001-95. DATA: 02/05/2025. OBJETO
fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA/SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.076,00. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E
CONSIGNADOS LTDA, CNPJ 07.093.895/0001-03. DATA: 05/05/2025. OBJETO fornecimento
do sistema NCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS-AM.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 79.360,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da
empresa a
SÃO
PAULO
CONSIG
LTDA,
CNPJ
14.265.552/0001-36.
DATA:
06/05/2025.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 82.635,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/04/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para a
contratação
da empresa
KONEXIA
GESTÃO
E SERVIÇOS
DE
GERENCIAMENTO DE MARGEM CONSIGNÁVEL, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ
21.151.976/0001-35. DATA: 29/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema KONEXIA para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores
da PREFEITURA
MUNICIPAL DE
BARREIRAS -
BA. VALOR
GLOBAL
ESTIMADO: R$ 267.007,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/07/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS EURICO POSSAS ARAUJO LTDA., CNPJ: 19.478.866/0001-30;ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PAT O LO G I A
CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FELIPE DA SILVA ARRUDA
DIAGNOSTICO, CNPJ: 19.036.104/0001-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA
LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA GENESIS LTDA, CNPJ:
09.589.077/0001-13;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD),
OFTALMOLOGIA, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE MAMA E
MEDICINA NUCLEAR AVANCADA LTDA, CNPJ: 23.108.922/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de MEDICINA
NUCLEAR, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IUR INSTITUTO DE UROLOGIA
DO RECONCAVO LTDA, CNPJ: 04.619.210/0001-13;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PROCTOLOGIA |
COLOPROCTOLOGIA,
RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO POR
IMAGEM,
UROLOGIA
aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SÃO PEDRO, CNPJ:
24.930.441/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e a ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROTECAO
INFANCIA DR RAUL CARNEIRO, CONTRATADO, CNPJ 76.591.569/0001-30. ESPÉCIE: Prestação
de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência
a partir de 01/04/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO
PAMS CAIXA
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JULIA HERRERA INSTITUTO DE
OLHOS; CNPJ/CPF 63.693.162/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:
Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do
prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLINICA PRO CARDIACO LTDA,
CONTRATADO; CNPJ: 02.428.931/0001-10 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste 2024 - Tabela de Pacotes, com vigência a partir de
01/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA .
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos Interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na especialidade de ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E
IMAGINOLOGIA, no município UBERABA/MG. O Edital 0038/2025 e todas as informações
para
participação
podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-paracredenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974559/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO
PARDO-SP, CNPJ 46.231.890/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO
RIO PARDO/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$
631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000524, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios
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