DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900094
94
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL - ACRE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.875.000,00; dos
recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000804, de 28/04/2025 e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 625.000,00 de contrapartida. Vigência
07/05/2029 - 07/05/2025 Rafael Vieira Forselini e Egleuson Araujo Santiago.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 916556/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O :
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS, CNPJ 88.488.366/0001-00; Objeto termo de distrato.
Fundamentação legal: Solicitação do Contratado. Data: 07/05/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974445/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CATIGUÁ-SP, CNPJ
45.124.344/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV NA CIDADE
DE CATIGUA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.600.000,00; dos recursos: R$
252.736,93, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000410, e R$ 2.347.263,07 nos exercícios
subsequentes, e R$ 65.000,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 20/04/2029 -
07/05/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Claudemir Jose Grava.
Termo de Compromisso nº 974546/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAÍSO-SP, CNPJ
45.127.248/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos
recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000511, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 81.250,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência
20/04/2029 - 07/05/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Osvalte Jose Bovoni.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974486/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ILHABELA-SP, CNPJ
46.482.865/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ILHABELA/SP; Programa
Moradia Digna; Valor: R$6.500.000,00; dos recursos: R$631.842,31, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE
2025NE000452, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 06/05/2029. Assinatura 06/05/2025 - Lucia Gonçalves de Moraes e Antonio Luiz
Colucci.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 974077/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE
BALSAS - MA, CNPJ 05.490.420/0001-17, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS
NO
MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DE BALSAS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00;
dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
560018,
Programa
de
Trabalho 16482232000TI0000,
NE
2025NE000049,
e
R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
07/05/2029 - 07/05/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e Heider Martins Nunes.
Termo de Compromisso nº 974060/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATÕES-MA,
CNPJ 06.114.631/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV
- FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000033, e R$
5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
06/05/2029. Assinatura 06/05/2025. Carlos André
Corrêa Cardoso e RAIMUNDO
NONATO MEDEIROS CARVALHO.
Termo de Compromisso nº 974064/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARNARAMA-MA ,
CNPJ 06.115.117/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NO MUNICÍPIO DE
PARNARAMA/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$
631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000037, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2029. Assinatura 06/05/2025.
Carlos André Corrêa Cardoso e JUVENAL FRANCISCO CARVALHO E SILVA.
Termo de Compromisso nº 974061/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MILAGRES DO
MARANHÃO-MA, CNPJ 01.612.319/0001-30, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS,
EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DEMILAGRES DO
MARANHÃO/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$
315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000034, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2029 - 07/05/2025 Carlos
André Corrêa Cardoso e JOSE AUGUSTO CARDOSO CALDAS.
Termo de Compromisso nº 974070/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
MÉDICI-MA, CNPJ 01.612.320/0001-65, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE MÉDICI/MA;
Programa Moradia Digna;
Valor: R$
3.250.000,00; dos
recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000043, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2029 - 07/05/2025
Carlos André Corrêa Cardoso e JANILSON DOS SANTOS COELHO.
Termo de Compromisso nº 974072/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO
MARANHÃO-MA, CNPJ 01.612.830/0001-32, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
SANTANA-MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$
315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000045, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2029 - 07/05/2025 Carlos
André Corrêa Cardoso e MARCIO JOSE MELO SANTIAGO.
Termo de Compromisso nº 974075/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO-
MA, CNPJ 06.125.389/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
PROVISÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS
NO
MUNICÍPIO
DE
SÃO
BERNARDO/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$
631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000047, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2029 - 07/05/2025 Carlos
André Corrêa Cardoso e FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974078/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO
MARANHÃO-MA, CNPJ 06.089.163/0001-79, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS
URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000050, e
R$ 2.934.078,84
nos exercícios subsequentes,
e R$
0,00 de
contrapartida. Vigência 04/05/2029 - 06/05/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e
FRANCISCO NETO RODRIGUES DE SOUSA.
Termo de Compromisso nº 974068/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-
MA, CNPJ 06.138.366/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV -
FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DEPRESIDENTE DUTRA-MA.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000041, e
R$ 5.868.157,69
nos exercícios subsequentes,
e R$
0,00 de
contrapartida. Vigência 04/05/2029 - 06/05/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e
RAIMUNDO ALVES CARVALHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974623/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI, CNPJ
06.554.257/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 6.507.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000588, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 7.000,00 de
contrapartida. Vigência 07/05/2029 - 07/05/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FILEMON
JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA.
Termo de Compromisso nº 974624/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA DO
PIAUI-PI, CNPJ 06.554.299/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO
PIAUÍ - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000589, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes.
Vigência 07/05/2029 - 07/05/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MOISES DA CUNHA
LEMOS FILHO.
Termo de Compromisso nº 974622/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA-PI, CNPJ
41.522.319/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA PI.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000587, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes. Vigência 07/05/2029 -
07/05/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ERIKA DE ALBUQUERQUER FONSECA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974454/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO
LARANJEIRAS-BA, CNPJ 13.982.616/0001-57, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS BA - PROGRAMA NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000419, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2028 - 07/05/2025 ALLAN BRUNO MARTINS
CANTUARIA e Pedro Antônio Pereira Malheiros.
Termo de Compromisso nº 974327/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRAVOLÂNDIA-BA ,
CNPJ 13.763.396/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV - NOVO PAC; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000294, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 06/05/2028 - 07/05/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Celso Coelho da
Silva.
Termo de Compromisso nº 974347/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ-BA, CNPJ
13.676.986/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ - BA; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000313, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 07/05/2028 - 07/05/2025 Allan Bruno Martins Cantuaria e Tadeu Prado Rebouças
Prates.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SÃO PAULO - SP
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A
Caixa
Econômica
Federal representada
pela
COMISSÃO
JULGADORA
PERMANENTE - CJP/SP convida as empresas habilitadas através do Chamamento Público nº
001/2022 para a apresentação de propostas com vistas à retomada do empreendimento
Residencial Santa Cecília (280 UH), no município de Suzano/SP. As propostas deverão ser
apresentadas até o dia 06/06/2025 às 17:00 horas no endereço Rua São Joaquim, 69 - 6º
andar - Liberdade, São Paulo/SP e deverão seguir as orientações do Edital do Chamamento
Público nº 001/2022. O inteiro teor deste convite e o kit de documentação técnica está
disponível
em
https://www.
caixa.gov.br/Downloads/
habitacao-documentos-
gerais/Chamamento_001-2022-Res_Santa_Cecilia.zip.
LEONARDO ABREU ROSA
Gerente de Filial
Fechar