DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974603/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUIXABÁ-PE, CNPJ
35.445.527/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PE; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000568, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 07/05/2029 - 07/05/2025 Leoluiz Amorim De Andrade e José Pereira Nunes.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: R. DOS SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA (PONTUAL CONSTRUÇÕES), CNPJ:
15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos
de uma unidade habitacional do empreendimento do PMCMV Faixa 1 - Residencial Portal
do Aurá I, localizado na Estrada da Santana do Aurá, S/N. Lote 3B, Quadra C, Bloco 22,
Apartamento 401, Bairro: Águas Lindas em Ananindeua/PA, acompanhado pelo S I S AQ
10436. Contratação 0071/2025. Data de assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Valor: R$ 11.505,65. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do
processo: 0071/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão contratual amigável. Contratada: E. DA S. SANTOS LTDA. (CACTOS SER V I ÇO S ) ,
CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação
de obra/serviço de engenharia para reparos de danos físicos decorrentes de vícios
construtivos existentes em uma unidade habitacional no empreendimento do P M C M V
/ FA R, situado na Estrada da Maracacuera, Lote 20, Quadra 03, Bloco 81, AP 101, no
Residencial Quinta dos Paricás, Bairro: Maracacuera em Belém/PA, acompanhado pelo
SISAQ 9392. Contratação 0055/2025. Data de assinatura: 02/04/2025. Valor: R$ 25.335,06.
Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0055/2025. Enquadramento
Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para contratação,
visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo
território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital
e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 04496/2025
- Oportunidades Serviços Imobiliários Ltda (29.101.119/0001-32); 04497/2025 - Sublime
Imobiliária Ltda (26.698.210/0001-99); 04576/2025 - B & S Curadoria de Imóveis Ltda.
(51.184.589/0001-66); 04577/2025 - Águas Claras Imóveis Ltda (10.426.862/0001-34);
04578/2025 
- 
Giovanni 
Antonio 
Leme
Da 
Silva 
Imóveis 
(51.833.096/0001-00).
Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Contrato nº 04497/2025. Processo Administrativo nº 5688.01.0717.1431/2023 Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: SUBLIME IMOBILIARIA LTDA, CNPJ:
26.698.210/0001-99, Valor Global: R$0,00. Vigência: 28/04/2025 à 27/04/2027. Data de
Assinatura: 28/04/2025.
Contrato nº 4683/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
ORQUESTRA
SINFÔNICA
DE
TERESINA. Contratada:
ASSOCIACAO
DOS
AMIGOS
DA
ORQUESTRA SINFONICA DE TERESINA, CNPJ nº 07.018.687/0001-31. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações
Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 02/05/2025 a 06/07/2026. Data de Assinatura: 02/05/2025.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações - CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada:
PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85;
Contrato Nº 04781/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento
e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa
aqui 
(CCA) 
e 
clientes;
transporte, 
abastecimento/desabastecimento 
de 
valores,
acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do
Estado do Rio de Janeiro, Item Volta Redonda; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0070/2025
- CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo:
5688.01.0222.0/2025; Valor Global: R$ 31.604.247,18 (trinta e um milhões, seiscentos e
quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos); Assinatura: 07/05/2025;
Vigência: 24 meses, contados a partir de 01/07/2025.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 136/2025
Processo 5688.01.0432.0/2025. Objeto: Registro de Preços, com contratação
simultânea, restrito às empresas declaradas pré-qualificadas através da Pré-Qualificação nº
1237/2024, para prestação de serviços de pintura, para unidades da CAIXA localizadas no
estado de São Paulo, vinculadas às Superintendências da capital e litoral, conforme os
itens: Item I (SR São Paulo Centro e SR São Paulo Norte), Item II (SR São Paulo Leste e SR
Osasco), Item III (SR Santo Amaro e SR ABC) e Item IV (SR Vale do Paraíba e SR Baixada
Santista), tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de
Credenciamento: até as 23h59min do dia 30/05/2025. Data e Horário do Recebimento das
Propostas: até as 09:00 horas do dia 02/06/2025. Data e Horário do Recebimento dos
Lances: dia 02/06/2025, Item 1 das 10h as 10h30min, Item 2 das 11h as 11h30min, Item
3 das 13h as 13h30min, Item 4 das 13h30min as 14h. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 73/2025
Processo
Administrativo: 
5688.01.0218.0/2025-
Objeto: 
Contratação
de
assessoria financeira para elaboração de
Relatório Diagnóstico, contendo estudos
detalhados sobre as potenciais alternativas estratégicas disponíveis à CAIXA, visando
maximizar a recuperação de seu crédito e participação societária no Grupo PMA. Vigência:
8 (oito) meses. Contratante: Caixa Econômica Federal - CNPJ nº 00.360.305/5614-83.
Credenciamento: até as 23:59 do dia 30/05/2025. Recebimento das propostas: até as 09:00
do dia 02/06/2025. Recebimento dos lances: das 10:00 às 10:30 do dia 03/06/2025,
conforme preâmbulo do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no
endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro "Painel Geral", escolher no link
"Em Andamento" o nº do Certame para o Comprador "CECOT". Mais informações pelo e-
mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.
MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO DA ROCHA
Licitadora
EXTRATOS DAS ATAS
Processo: 5688.01.0198.0/2025; Contrato nº 4815/2025; Registro de Preços para Serviço
Comum de Engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado
para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/BE, localizadas nos Estados do Acre,
Amazonas, Amapá, Pará e Roraima.; Contratada: SÃO FRANCISCO - INSTALAÇÕES E
CONSULTORIA TECNICA LTDA - CNPJ: 06.921.748/0001-03; Contratante: Caixa Ec o n ô m i c a
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$
9.000.000,00 (nove milhões de reais); Licitação Caixa nº 59/5688-2024; Vigência: 12 (doze)
meses da publicação no DOU; Data de assinatura 06/05/2025.
Processo: 5688.01.1991.0/2024; Registro de Preços com contratação simultânea, restrito às
empresas declaradas pré-qualificadas através da PQ Nº 1237/2024, para prestação de
serviços de pintura, para unidades da CAIXA localizadas no estado de Minas Gerais - Item
II (SR Nordeste de Minas, SR Sudeste de Minas, SR Sul de Minas e SR Triângulo Mineiro)
1º
CLASSIFICADO:
Contratada:
ANDERSON JOSE
DA
SILVA
CONSTRUCAO
CNPJ:
08.418.935/0001-02, Contrato nº 4486/2025, Data de assinatura 29/04/2025; 1°
EQUIPARADO: PLS ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 32.326.184/0001-70, Contrato nº 4488/2025,
Data de assinatura 07/05/2025, Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 4.104.619,98 (quatro
milhões, cento e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e oito centavos);
Licitação Caixa nº 420/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade
de Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa -Ag. Marcelo Montalvão -SE, situada
na Praça 24 de Outubro, nº 06, Centro, Estância -SE, onde conforme Escritura Pública
De Abertura De Inventário, expedido em 19/02/2025, por falecimento do Locador em
20/10/2024, ficou nomeada como Inventariante Do Espólio De Martinho Miranda
Barreto - CPF XXX.846.305-XX, a Sra. Vera Lucia Leite Barreto -CPF sob nº XXX.352.275-
XX, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSOS: 7075.01.0106/2010.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2025.
2º termo aditivo do contrato nº 13024/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no valor
de R$ 70.584,03; Contratada: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA; CNPJ(MF) nº
79.283.065/0001-41; Assinado em: 07/05/2025.
5º Termo Aditivo - Renovação e Alteração de Titularidade, contrato 99074/2019 de
locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CAMAQUÃ-RS, um prédio situado na Rua
Marechal Floriano,
1000, Centro
de Camaquã-RS.,
por 60
(sessenta) meses,
de
14/11/2025 até 13/11/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. administrativo nº. 7072.01.001/2008; Valor Mensal
do Aluguel: R$ 23.000,00; Locadores Sucedidos: PAULINA CAROLINA SZCZEPANIAK
PERES, CPF 318.XXX.XXX-49 e RUTH REGIANE PERES PIRES, CPF 180.XXX.XXX-91;
Locadores Sucessores: SERGIO ROBERTO RICHTER PIRES, CPF 149.XXX.XXX-00, MICHEL
PERES PIRES, CPF 781.XXX.XXX-53 e CLÁUDIA FERRÃO PIRES, CPF 956.XXX.XXX-49;
Assinatura: 07/05/2025 - RUBRICA: 5704-01
2º Termo - Aditamento as ARPs nº: 4163/2024, nº 4164/2024 e nº 4165/2024; Objeto:
Reajuste de preços no valor global de R$1.330.744,52; Contratadas: VOLTEC
ENGENHERIA
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA, 
CNPJ
nº
40.109.967/0001-20;
RTG
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.058.316/0001-41; e HENN INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
LTDA, CNPJ nº 11.886.369/0001-60; Data assinatura: 06/05/2025.
18º Termo de Aditamento do Contrato 7543/2021; Objeto: Acréscimo de serviços de
vigilância de postos A e A1 ; Contratada: POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA EIRELI ,
CNPJ(MF) nº 02.650.833/0001-23; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, art. 81 e
RLCC, art. 65, contrato, cláusula décima nona; Valor do acréscimo/supressão: R$
155222,16 . Data assinatura: 06/05/2025 .
1º Termo de Prorrogação do contrato 5098/2024; Objeto: registro de preço de serviço
comum de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-
condicionado e atividades correlatas para as unidades da CAIXA vinculadas à CEINF -
Base BU: SR Piracicaba, SR Campinas, SR Ribeirão Preto e SR Bauru (Ag Monte
Alto/SP, 0890); Contratada: SR ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 33.xxx.232/0001-xx; Novo
prazo: 23/05/2025 até 22/05/2026; Assinado em: 30/04/2025.
1º Termo - Aditamento ao Contrato 4801/2024, ARP 773/2023; Objeto: acréscimo de
fornecimento de geladeiras para o CAD Brasília a partir de 06/05/2025; Contratada:
LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 32.183.517/0001-50; Valor do acréscimo: R$
19.113,85; data assinatura do termo: 06/05/2025.
1º Termo de Aditamento do Contrato 10259/2023; Objeto: Revisão de Preços ;
Contratada:
EDITORA ALTEROSA
LTDA
,
CNPJ(MF) nº
17.181.488/0001-01;
Valor
dispêndio: R$ 258.494,65. Data assinatura: 07/05/2025 .
4º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90047/2016 da AG. OURO NEGRO
- SR SUL DE SC - 1662-4 / SC à R. Santa Catarina, 223, Térreo, Bairro Comerciário,
Cidade Criciúma/SC, CEP 8802 260, 60 meses de 15/02/2026 até 14/02/2031; índice:
IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor, valor: R$ 45.500,00; pagto dia 5º dia útil
do mês seguinte; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locadora GUIDI
CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ/ME 03.456.747/0001-47
proc. adm. 2303/2020 7068.01.0049/2004; assinatura: 07/05/2025; rubrica: 5704-01
(cefor.asb).
1º Termo de Aditivo do contrato 4460/2024; Objeto: Prorrogação vigência ; Contratada:
AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA; CNPJ:14.774.075/0001-34; Novo
prazo: 07/07/2025 até 06/07/2026 ; Assinado em: 07/05/2025.
3º
Termo 
de
Aditamento
ao
contrato 
6440/2022,
Processo
administrativo
5688.01.1557.0/2022, contratação por inexigibilidade, firmado entre com a empresa
SOFTFOCUS SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA.,
CNPJ 05.869.125/0001-76,;
Objeto:
prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/08/2025 a 10/08/2026;
Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor do aditivo: R$
276.027,33; Data de assinatura: 05/05/2025
3º Termo de Aditamento do Contrato 865/2024; Objeto: Acréscimo e supressão de
bens de vigilância e serviços de manutenção ; Contratada: TECTRONIX SISTEMAS
ELETRONICOS LTDA , CNPJ(MF) nº 09.108.248/0001-45; Valor do acréscimo: R$
57.877,20 . Enquadramento legal: artigo 81, §1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do
Regulamento de Licitações eContratos da CAIXA e na Cláusula décima oitava do
contrato; Data assinatura: 07/05/2025 .
8º Termo de Aditamento do Contrato 5259/2023; Objeto: Acréscimo qualitativo e
quantitativo de equipamentos de segurança e prestação de serviços de manutenção ;
Contratada:
EAMTEC COMERCIO
INSTALACAO E
MANUTENCAO DE
APARELHOS
ELETRONICOS E DE SEGURANCA LTDA , CNPJ(MF) nº 15.065.210/0001-35; Valor do
acréscimo/supressão: R$ 52.723,25; Enquadramento Legal: artigo 81, §1º, da Lei
13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na
Cláusula décima sétima do contrato; Data assinatura: 07/05/2025.
Termo de Quitação ao contrato nº 4876/2021, Objeto: Revisão de preços do período
de
01/08/2024
a
31/01/2025 no
Valor
R$56.433,25;
Processo
Administrativo:
5688.01.0362.3/2021, Pregão Eletrônico 0064/2021; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 43.035.146/0001-85; Enquadramento Legal: Lei
13.303/16, artigo 68, III do RLCC e Cláusula Quinta do contrato; Pré-comprometimento:
8000040479; Data de assinatura: 07/05/2025.
1º Termo de Aditamento ao contrato 3560/2023, Processo 5688.01.0211.0/2023,
Pregão Eletrônico 162/2023, firmado entre com a empresa CIRION TECHNOLOGIES DO
BRASIL LTDA., CNPJ 72.843.212/0001-41; Objeto: prorrogação por mais 36 (trinta e seis)
meses, a contar de 26/05/2025 a 25/05/2028; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula
contratual sétima; Valor do aditivo: R$ 4.673.975,76; Data de assinatura: 05/05/2025

                            

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