DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0049.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Viçosa, inscrita(o) sob o
CNPJ nº 12.333.746/0001-04, como donatária. OBJETO: 1 (um) Caminhão - Cabine simples,
potência 190 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s):
351.743-5, Placa(s): RGZ8B96, Chassi: CHASSI 93ZA61BDZS8704070, no valor total de R$
392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025.
ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Processo
n. 59550.000376/2025-05.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada
em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.954.065-XX do (a) Sr. (a) LUIZ
SHOUZO HIRATA no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 referente ao
Lote 00298 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000068/2025-52. Alertamos,
por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada
a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no
prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Juazeiro, 8 de maio de 2025
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada
em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.309.269-XX do (a) Sr. (a) MASAO
HIRATA no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin,
acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 referente ao Lote 00305 de sua
titularidade tratados no Processo 59560.000066/2025-63. Alertamos, por fim, que
conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a
regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no
prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Juazeiro, 8 de maio de 2025
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada
em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.634.634-XX do (a) Sr. (a)
RAIMUNDO RIBEIRO DE AMORIM no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1
e
titulação referente
ao
Lote 00055
de sua
titularidade
tratados no
Processo
59560.000285/2025-42. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei
nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa
do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Juazeiro, 8 de maio de 2025
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002289/2024-84
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0022.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-15 de Valença,
CNPJ: 13.850.094/0001-30, estabelecida no município de Valença/BA. OBJETO: Doação de
01 (uma) caminhonete compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada
Endurance CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, cor branco
banchisa, ano de fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 27/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000458/2025-22
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0067.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: SPAA - Sindicato dos Pescadores Artesanais de Araci,
CNPJ: 42.753.350/0001-79, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 01
(uma) caminhonete compacta utilitária com carroceria baú (furgão), marca/modelo: Fiat
Nova Fiorino Endurance 1.4, potência 86 CV, lotação 2 passageiros, cor branca banchisa,
ano fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR DO BEM: R$ 109.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000479/2025-48
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0068.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Regional de Reforma Agrária da Chapada
Diamantina LTDA - COOPRACD, CNPJ: 01.890.241/0001-16, estabelecida no município de
Itaberaba/BA. OBJETO: Doação de 04 (quatro) máquinas forrageiras conjugadas (conjunto
triturador/picador/desitegrador de forragem), com motor a diesel e montadas sobre
reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.032,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000601/2025-86
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0071.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação
Rural da Fazenda Cajueiro e Imediações, CNPJ: 45.906.300/0001-72, estabelecida no município de
Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade
individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 65.073,00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000415/2025-47
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0078.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Região de Canabrava, CNPJ:
04.743.925/0001-83, estabelecida no município de Mundo Novo/BA. OBJETO: Doação de:
01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade niveladora de
controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01
(uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, com capacidade para 6.000 (seis mil)
litros, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de
madeira, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; e 01
(uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 226.557,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000451/2025-19
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0086.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Municipal de Desenvolvimento Social e de
Promoção às Políticas Públicas no Campo e na Cidade de Uauá - Bahia (Sertão Uauá em
Prosperidade), CNPJ: 58.404.040/0001-89, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO:
Doação 
de 
01 
(uma) 
máquina 
forrageira 
conjugada 
(conjunto
triturador/picador/desintegrador de forragem), com motor a diesel e montada sobre
reboque. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000456/2025-33
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0088.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado
de Zuza e Adjacências, CNPJ: 36.308.306/0001-57, estabelecida no município de
Umburanas/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos
x 26". VALOR DO BEM: R$ 15.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000735/2025-05
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0096.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Cauanga e
Adjacências, CNPJ: 30.465.852/0001-15, estabelecida no município de Cipó/BA. OBJETO:
Doação de 40 (quarenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para
2.000 (dois mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 20.333,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000729/2025-40
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0101.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Serrolândia, CNPJ: 14.196.703/0001-41,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira
e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca
Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da
caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine
fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000742/2025-07
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0103.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Amélia Rodrigues, CNPJ: 13.607.213/0001-
28, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão pipa equipado
com tanque pipa com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros, marca Volkswagen,
modelo VW 17-210 CRM, combustível diesel, direção hidráulica, tração 4x2, cor branco
geada, potência 205 CV, ano de fabricação/modelo: 2024/2025. VALOR DO BEM: R$
564.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000758/2025-10
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0105.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Jiquiriçá, CNPJ: 13.764.659/0001-66,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo
Iveco Tector 15-210, equipado com caçamba basculante com capacidade para 6 m³ (seis
metros cúbicos), cabina simples, tração 4x2, potência de 210 cv, combustível diesel,
direção hidráulica, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$
473.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000794/2025-75
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0108.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Estevão, CNPJ: 14.042.667/0001-61,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo utilitário tipo picape
compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Volkswagen/Nova Saveiro CS Robust 1.6,
cabine simples, ano de fabricação/modelo: 2024/2025, lotação: 2, combustível: FLEX
(álcool/gasolina), cor: branco cristal. VALOR DO BEM: R$ 96.500,00. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000815/2025-52
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0110.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO:
Município de
Itiruçu, CNPJ:
14.198.543/0001-70,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo utilitário tipo picape
compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Volkswagen/Nova Saveiro CS Robust 1.6,
cabine simples, ano de fabricação/modelo: 2025/2025, lotação: 2, combustível: FLEX
(álcool/gasolina), cor: branco cristal. VALOR DO BEM: R$ 96.500,00. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025.

                            

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