DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000830/2025-09
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0113.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores
Rurais da Fazenda Juazeiro, CNPJ: 17.239.977/0001-69, estabelecida no município de Cícero
Dantas/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade
individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.041,60.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 09/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000892/2025-11
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0121.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e
Agricultoras Familiares de Coronel João Sá, CNPJ: 13.250.469/0001-20, estabelecido no
município de Coronel João Sá/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em
polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 13.014,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000889/2025-99
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0122.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: COOPSERCAL - Cooperativa de Trabalho Urbano e Rural
de Campo Alegre de Lourdes-BA, CNPJ: 35.246.697/0001-60, estabelecida no município de
Campo Alegre de Lourdes/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno,
com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
11.172,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000748/2025-76
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0127.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores
Rurais da Fazenda Calumbi e Adjacências, CNPJ: 10.674.072/0001-78, estabelecida no
município de Filadélfia/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle
remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 22.150,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000931/2025-71
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0132.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural de Queimada Nova, CNPJ:
16.432.577/0001-02, estabelecida no município de Capela do Alto Alegre/BA. OBJETO:
Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000
(cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 26.029,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000911/2025-09
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0133.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Regional de Apoio à Agricultura Familiar -
ARPAF, CNPJ: 04.257.496/0001-34, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA .
OBJETO: Doação de 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas, plantio direto e
convencional. VALOR DO BEM: R$ 47.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000880/2025-88
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0135.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: COOPSERCAL - Cooperativa de Trabalho Urbano e Rural
de Campo Alegre de Lourdes-BA, CNPJ: 35.246.697/0001-60, estabelecida no município de
Campo Alegre
de Lourdes/BA. OBJETO: Doação
de: 01 (uma)
plantadeira de
grãos/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional; 01 (uma) batedeira de cereais
com rodas, plataforma e elevador (acionamento por cardam); 01 (uma) máquina
colhedora/ensiladeira de forragens com eixo cardam para acionamento tratorizado, com
capacidade de produção de 20 a 30 toneladas; e 10 (dez) kits de irrigação tipo familiar por
gotejamento, com capacidade individual para atendimento de 500 m², inclusos reservatório
de 1.000 litros, bomba periférica de 0,5 cv e demais materiais hidráulicos constituintes.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 113.370,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002425/2024-36
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0137.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Radiodifusão de Ibiaporã -
ACORDI, CNPJ: 22.747.907/0001-51, estabelecida no município de Mundo Novo/BA .
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01
(uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) arado reversível
hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com
capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; e 01 (uma) roçadeira
agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR DO BEM: R$
182.157,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000964/2025-11
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0139.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Pedrão, CNPJ: 13.648.241/0001-93,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 24 (vinte e quatro) caixas d'água
em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 67.126,56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000851/2025-16
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0140.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Muniz Ferreira, CNPJ: 13.796.461/0001-64, estabelecido no estado
da Bahia. OBJETO: Doação de 02 (dois) kits de Corte e Costura, constituídos por: 02 (duas)
máquinas elétricas de costura tipo industrial overlock; 02 (duas) máquinas elétricas de costura
tipo industrial galoneira; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo interlock; 02 (duas)
máquinas elétricas de costura tipo reta industrial; 10 (dez) mini máquinas elétricas de costura
tipo doméstica; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo semi-industrial zigue-zague; e 02
(duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial pespontadeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
34.707,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 14/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000436/2025-62
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0141.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado
de Zuza e Adjacências, CNPJ: 36.308.306/0001-57, estabelecida no município de
Umburanas/BA. OBJETO: Doação de 5 (cinco) máquinas forrageiras. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 68.790,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000504/2025-93
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0142.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação União dos Piscicultores e Agricultores de
Sobradinho, CNPJ: 38.064.445/0001-08, estabelecida no município de Sobradinho/BA .
OBJETO: Doação de: 5.681 (cinco mil, seiscentos e oitenta e um) sacos - com 25 kg, cada
- de ração para peixes com 32 % de proteína bruta, pelet extrusada, cultivo superintensivo,
TAMANHO 6 a 8 mm; 360 (trezentos e sessenta) sacos - com 25 kg, cada - de ração para
peixes com 32% de proteína bruta, pelet extrusada, cultivo superintensivo, TAMANHO 4 a
6 MM; e 118 (cento e dezoito) sacos - com 25 kg, cada - de ração para peixes com 35 a
36% de proteína bruta, pelet extrusada, cultivo superintensivo, TAMANHO 2 a 4 mm.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 593.866,33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000922/2025-81
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0143.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Esportivo e Cultural Valério Gonçalves dos
Santos, CNPJ: 28.484.987/0001-86, estabelecido no município de Curaçá/BA. OBJETO:
Doação de 30 (trinta) kits de irrigação tipo familiar por gotejamento, com capacidade
individual para atendimento de 500 m², inclusos reservatório de 1.000 litros, bomba
periférica de 0,5 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS:
R$ 32.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000983/2025-48
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0150.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO:
Município
de
Riachão
do
Jacuípe,
CNPJ:
14.043.269/0001-60, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma)
máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor
diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97
hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de
escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001003/2025-24
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0151.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares de
Serrinha, CNPJ: 00.682.712/0001-38, estabelecida no município de Serrinha/BA. OBJETO:
Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000
(cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.014,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000734/2025-52
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0152.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Cauanga e
Adjacências, CNPJ: 30.465.852/0001-15, estabelecida no município de Cipó/BA. OBJETO:
Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR DO BEM:
R$ 26.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000783/2025-95
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0153.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Terra Fértil, CNPJ: 13.963.254/0001-57,
estabelecida
no
município
de
Cipó/BA.
OBJETO:
Doação
de
01
(uma)
plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas, plantio direto e convencional. VALOR DO BEM:
R$ 28.350,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000849/2025-47
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0154.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais de Monte Santo - BA, CNPJ:
19.320.865/0001-63, estabelecido no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de 01
(uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR DO BEM:
R$ 6.450,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001005/2025-13
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0156.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Filadélfia, CNPJ: 13.232.996/0001-02,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 07 (sete) carretas agrícolas com
carroceria de madeira, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e
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