DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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109
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
quatro rodas; 07 (sete) roçadeiras agrícolas hidráulicas com transmissão direta, central
e lateral; 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, com capacidade para
6.000 (seis mil)
litros, sobre dois eixos
e quatro rodas; 03
(três) máquinas
colhedora/ensiladeira de forragens com eixo cardam para acionamento tratorizado,
com capacidade de produção de 20 a 30 toneladas; e 01 (uma) grade aradora de
controle remoto
14 discos
x 26".
VALOR TOTAL
DOS BENS:
R$ 262.452,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 25/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000817/2025-41
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0157.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Agropastoril e Desportiva do
Distrito de Abóbora - ACADA, CNPJ: 00.799.661/0001-29, estabelecida no município de
Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de Máquina e implementos agrícolas, sendo: 01 (um) trator
agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos
x 28"; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (uma) grade
aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de
madeira, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01
(uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; e 01 (um)
sulcador leve de três linhas; Doação de 02 (dois) Kits com equipamentos de Corte e
Costura, contendo: 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial overlock; 02
(duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial galoneira; 02 (duas) máquinas elétricas
de costura tipo industrial interlock; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial
reta; 10 (dez) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; 02 (duas) máquinas
elétricas de costura tipo semi-industrial zigue-zague; e 02 (duas) máquinas elétricas de
costura tipo industrial pespontadeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 235.214,28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 25/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002362/2024-18
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0158.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação
Comunitária
do
Timbó,
CNPJ:
07.783.835/0001-04, estabelecida no município de Sítio do Quinto/BA. OBJETO: Doação de:
01 (um) trator agrícola 75 CV, tração 4x4, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade
niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de
madeira, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01
(uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, com capacidade para 6.000 (seis mil)
litros, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28";
01 (um) sulcador leve de três linhas; 01 (uma) máquina trituradora elétrica, com motor
traseiro com 3 hp de potência; e 01 (uma) plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas,
plantio direto e convencional. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 253.607,28. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000935/2025-50
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0160.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores Familiar do J.
Machado, CNPJ: 29.224.712/0001-76, estabelecida no município de Acajutiba/BA. OBJETO:
Doação de 24 (vinte e quatro) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para
5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 26.813,52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000978/2025-35
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0161.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Candeal, CNPJ: 13.607.635/0001-01,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira
e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca
Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da
caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine
fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001896/2024-27
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0743.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-36 de Jaguaripe,
CNPJ: 01.860.802/0001-34, estabelecida no município de Jaguaripe/BA. OBJETO: Doação de
01 (uma) caminhonete pequena utilitária com carroceria baú, marca/modelo: Fiat Nova
Fiorino Endurance 1.4, combustível Flex, potência 86 CV, lotação 2 passageiros, cor branca,
ano fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR DO BEM: R$ 109.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 11/10/2024.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0013.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CTM CONSTRUTORA
MONTEIRO LTDA., CNPJ/MF nº 07.737.378/0001-11 - PROCESSO nº.: 59580.000253/2025-
17-e. OBJETO: contratação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ), na Região Leste Maranhense, em vias de diversos municípios
inseridos
na
área
de
atuação
da Codevasf,
no
estado
do
Maranhão,
conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº
90017/2024-8ª/SR. Conforme autorizado pela Resolução nº 452 da Diretoria Executiva da
CODEVASF, datada em 17 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2025. ASSINAM:
Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antonio De
Oliveira Monteiro, Representante legal.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000175/2025-55-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0128.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ANÁPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1
(um) Pá Carregadeira, tombamento 351.125-7, avaliada em R$284.000,00 (duzentos e oitenta e
quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da
9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 08/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000382/2025-18-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0142.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
BALIZA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1
(um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento 384.671-9, avaliada
em R$507.000,00 (quinhentos e sete mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000188/2025-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0035.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o ASSOC DOS
AGRIC DA PERIMETRAL NORTE E ESTR DE FER DO AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº
34.863.464/0001-43. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada
rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento: 383.299-0, avaliados em R$ 22.770,00
(vinte e dois mil e setecentos e setenta reais), e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 07/05/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto
11ª/SR CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000231/2025-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0042.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o GOVERNO DO
ESTADO DO AMAPÁ, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 4 (quatro) Van -
MICRO ONIBUS MOTOR DIESEL POT.160CV, 1 + 15 LUGARES, Tombamento(s): 382.864-5,
382.865-2, 382.866-9, 382.867-6, Placa(s): TGO1H34, TGO1H51, TGO1J40, TGO1J41,
avaliados em R$ 1.114.000,00 (um milhão, cento e quatorze mil reais), e pertencente ao
acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf - 11ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. Josevaldo Ribeiro Silva,
Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14.0002.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Processo nº 59511.000042/2024-17.
OBJETO: Repactuação do valor global do contrato de R$ 276.001,44 (duzentos e setenta e seis
mil e um reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 291.512,64 (duzentos e noventa e um mil,
quinhentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), referente à cobertura dos meses de
março a julho/2025, em virtude da aprovação da convenção coletiva de trabalho da categoria
relativa ao ano de 2025. A data do encerramento contratual é 31/07/2025. Não necessitará de
reforço de empenho. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 040, do Comitê de
Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 28 de abril de
2025. DATA DE ASSINATURA: 8 de maio de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade,
Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Paulo Cesar
Baltazar Viana Filho - Representante Legal.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº
3/2025/MJSP/MTUR.
Processo
Administrativo nº 08012.001874/2024-32. Partes: O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA e o MINISTÉRIO DO TURISMO. Objeto: Viabilizar a conjugação de esforços entre
o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério do Turismo (MTur), no
intercâmbio de conhecimentos, de informações, de experiências para o desenvolvimento
de ações conjuntas voltadas à melhoria das relações de consumo no setor de turismo. Data
de assinatura: 7 de maio de 2025. Vigência: 60 (sessenta) meses contado da sua assinatura.
Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e
CELSO SABINO DE OLIVEIRA, Ministro de Estado do Turismo.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08004001207202459. , publicada no D.O.U de 25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço comum de engenharia de manutenção de pisos e revestimentos
com fornecimento de
material, conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612
Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2025, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO QUEIROZ
Pregoeira
(SIDEC - 08/05/2025) 200005-00001-2025NE800001
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
AV I S O
Em atendimento ao art. 32 da Resolução Conportos nº 53, de 04 de setembro de
2020, segue a relação dos alunos aprovados no VIII Curso Especial de Supervisor de Segurança
Portuária (CESSP), ministrado pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia (DIREN-
ANP/PF) no período de 28 de abril a 2 de maio de 2025, em Belém/PA, correspondente à 24ª
Edição no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis (Conportos):
. .NOME
.CPF
. .1
.ADRIANO ALVES DE ALENCAR
.xxx.509.434-xx
. .2
.ALAFAN JEFERSON DA COSTA LIMA
.xxx.318.932-xx
. .3
.ALEXANDRE CÂNDIDO
.xxx.297.718-xx
. .4
.ALEXANDRE GENEROZO PATARO
.xxx.003.138-xx
. .5
.AMANDA GOMES RIBEIRO
.xxx.372.617-xx
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