DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200390
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08410.000221/2022-81.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
PI.
Contratado:
05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Conceder repactuação de
preços à empresa ideal servicos gerais ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 05.821.798/0001-
56, devido à celebração da convenção coletiva de trabalho 2025/2025. Vigência:
01/12/2022 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.782,92. Data de
Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2020 publicado no D.O de 2020-12-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 4.207.643,64. Leia-se: Valor Total: R$ 244.402.446,91. Onde se
lê: Vigência: 18/12/2020 a 17/12/2021. . Leia-se: Vigência: 17/03/2025 a 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200378
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08475.000806/2022-47.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 16 de junho de 2025
e expirando em 15 de junho de 2026 de comum acordo entre as partes contratantes..
Vigência: 16/06/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.586,73. Data
de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL
EDITAL Nº 1/2025/JARI-AL
NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA
A Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia
Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na
Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do
CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa
em 1ª instância de que trata o artigo 285 do CTB. Os recursos julgados intempestivos
encerram a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, conforme
disposto no Artigo 290, inciso II, da Lei 9.503/97 (CTB). O padrão de sequência de
identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número
do auto de infração, nome do requerente e número do processo: INTEMPESTIVO, LQ R 5 0 5 6 ,
T611180747,
WILLIAM
ROBERT
PROFETA
MARTINS,
08657.105144/2024-24;
INDEFERIMENTO, DBC2737, T492486263, TALITA DIAS DE ALMEIDA, 08656.086208/2021-
48; ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, RZK5B19, R813349257, ALEXANDRE CARVALHO DE
MENEZES, 08650.025737/2025-59; INTEMPESTIVO, NVN6A82, T660322889, RENALDO
BARBOSA, 08656.071892/2023-25; INTEMPESTIVO, JVX0768, T628208448, AENDERSON
CLEBER CANDIDO, 08656.044765/2023-53; INTEMPESTIVO, QLK2115, T618243976, CARLA
PEREIRA SILVA, 08670.001377/2025-61; INTEMPESTIVO, AGZ3373, T745439896, JOÃO
CARLOS PIRES DE ALMEIDA, 08670.003136/2024-76.
DANIEL CAVALCANTI MOURA
Secretário Substituto da JARI/AL
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025/CADA-AL
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO
1 - A Comissão Administrativa de Defesa de Autuação da Superintendência
de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências
estabelecidas na Lei n° 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais
regulamentações
do CONTRAN,
notifica
os
requerentes abaixo
relacionados
do
resultado de julgamento das defesas de autuações deferidas. O padrão de sequência
de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo,
número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: DEFERIDO,
SAI8D55, T715896814, MONYKE KELLY DE LIMA BARROS, 08670.004436/2024-72;
DEFERIDO, RNZ7E69, T710008267 , SCHEILA DANIELA PACHE–O, 08650.188157/2024-91;
DEFERIDO, SAH2F25, T740701932, EDIJOEL BARBOSA DOS SANTOS, 08670.000839/2025-
23;
DEFERIDO,
SAH2F25,
T740701916,
EDIJOEL
BARBOSA
DOS
SANTOS,
08670.004813/2024-73; DEFERIDO, QND1032, R806850191, CASSIA VALERIA FRA N CO
TORMIN, 08670.003595/2024-50; DEFERIDO, SAH2F25, T740701924, EDIJOEL BARBOSA
DOS SANTOS,
08670.004812/2024-29; DEFERIDO,
MVE2345, T811227057,
ADGER
FERNANDES DA SILVA, 08670.004695/2024-01.
JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
S U P E R I N T E N D Ê N C I A - E X EC U T I V A
NÚCLEO DE ANÁLISE TÉCNICA E CONTROLE INTERNO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200118
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08659.048903/2020-09.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF
NO PARANA. Contratado: 09.245.810/0001-82 - CPD CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual em 60
dias, sem alteração de valores e sem alteração no prazo de execução da obra.. Vigência:
09/05/2025 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.078.998,90. Data de
Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200123
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08664.009606/2022-22.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses, de
acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/1993 e conforme previsto na cláusula 2ª do
referido contrato, bem como a aplicação do percentual de reajuste - referente ao índice
nacional de preços ao consumidor amplo/ipca - referente ao período compreendido de
setembro de 2023 a agosto de 2024, perfazendo o percentual de 4,23% (quatro inteiros
vinte e três centésimos por cento), incidente sobre a cláusula primeira (objeto) do contrato
02/2023. Vigência: 29/06/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.401,57. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200116
Nº Processo: 08657.009216/2025-94.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 41.640.732/0001-23 - ECO PODA DE ARVORES SERVICOS AMBIENTAIS LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços, sob demanda, de
manutenção e conservação de áreas verdes, limpeza, raspagem e pintura de meio fio e
serviços técnicos de manejo de árvores/poda, com fornecimento de todos os materiais,
equipamentos, combustível e mão-de-obra, nas dependências da superintendência da
polícia rodoviária federal no rio de janeiro, bem como nas áreas externas que as
delimitam.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2025 a 31/03/2025.
Valor Total: R$ 10.269.262,68. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200116
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 08657.009216/2025-94.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 41.640.732/0001-23 - ECO PODA DE ARVORES SERVICOS AMBIENTAIS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2025 referente a prestação de serviços,
sob demanda, de manutenção e conservação de áreas verdes, limpeza, raspagem e pintura
de meio fio e serviços técnicos de manejo de árvores/poda, com fornecimento de todos os
materiais,
equipamentos,
combustível
e
mão-de-obra,
nas
dependências
da
superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro, bem como nas áreas
externas que as delimitam. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 855.771,89. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL Nº 10/2025/SPRF-SC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A RETIRADA DE SALDO REMANESCENTE LEILÃO
V I / 2 0 2 4 / L E I L ÃO - S C / S A D - S C / S P R F - S C .
O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, no uso de
suas atribuições e com base no art. 328, § 12, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e no
art. 35, § 1º, da Resolução Contran nº 623/2016, vem NOTIFICAR os antigos proprietários
ou possuidores dos veículos leiloados, arrematados e entregues aos respectivos
arrematantes, bem como os Agentes Financeiros (Bancos) e pessoas que detinham Reserva
de Domínio, no prazo de até 5 (cinco) anos, a contar da data de Homologação do Leilão,
REALIZAR o levantamento do saldo disponível referente aos veículos abaixo relacionados,
por meio do endereço eletrônico <https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/santa-
catarina>, sob pena de, assim não o fazendo, ser recolhido ao Fundo Nacional de
Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, conforme previsão contida no art. 6º, VII, da
Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, no art. 328, § 12, do CTB e no art. 35, § 3º, da
Resolução Contran nº 623/2016.
ROBSON CALDAS FERNANDES
Comissão de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros
materiais, insumos e peças de reposição, com a utilização de ferramentas e equipamentos
necessários e adequados à execução dos serviços para atender a sr/pf/pi e depósito de
veículos da sr/pf/pi em teresina/pi e a dpf/phb/pi em parnaíba/pi, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Valor Total: R$
1.749.790,80. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 1 ACT N 1 2020 SPRFMA 2025
2 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram a Uniao por intermedio da
Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal no Maranhao SPRFMA e o Municipio de
Imperatriz com interveniencia da Secretaria Municipal de Seguranca Publica Integrada SPI
do Municipio de Imperatriz com vistas a delegar atividades de fiscalizacao de transito bem
como estabelecer procedimentos de cooperacao tecnica e operacional entre os participes
alem de outras providencias
RESOLVEM PRORROGAR O ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 1 2020 SPRFMA tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo SEI n 08665000631202079 e em observancia
as disposicoes da Lei n 8 666 1993 Lei de Licitacoes e Contratos da Lei n 9 503 1997 Codigo
de Transito Brasileiro da Portaria Normativa n 5 de 24 de setembro de 2019 que aprova o
Regulamento R04 o qual dispoe sobre o fluxo e instrucao dos processos para celebracao de
pactos no ambito da Policia Rodoviaria Federal e ainda a Portaria Normativa PRF n 16 de 25
de março de 2022 que define as diretrizes e procedimentos para celebracao e controle dos
pactos de mutua cooperacao e delegacao de competencia entre os orgaos e entidades
executivos do Sistema Nacional de Transito SNT relativos as atividades previstas no Codigo
Brasileiro de Transito CTB no ambito da Policia Rodoviaria Federal PRF limitada a
circunscricao territorial do Municipio PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDACAO: o
objeto do presente Acordo de Cooperacao Tecnica e a delegacao de atividades de
fiscalizacao de transito e estabelecer procedimentos de cooperacao tecnica e operacional
entre os participes com vistas a propiciar maior eficiencia e seguranca para os usuarios da
via conforme preve o Art 25 cc Art 20 da Lei n 9 503 97 que instituiu o Codigo de Transito
Brasileiro CTB a ser executado entre os Km 24500 e 25999 da Rodovia BR 010 em Imperatriz
MA conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho em anexo Signatarios
Francinacio Morais Medeiros Superintendente da SPRF MA e Rildo de Oliveira Amaral
Prefeito do Municipio de Imperatriz MA e Ricardo Seidel Guimaraes Secretario Municipal de
Seguranca Publica do Municipio de Imperatriz MA Data da Assinatura 30 4 2025
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