DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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110
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .6
.AMARILDO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
.xxx.983.822-xx
. .7
.ANDERSON DA SILVA PALMEIRA
.xxx.737.355-xx
. .8
.ANDERSON DE JESUS SIQUEIRA COSTA
.xxx.951.772-xx
. .9
.ANDRESSA DANIELA DA SILVA GALVÃO
.xxx.147.082-xx
. .10
.ANGÉLICA SANTOS FURTADO
.xxx.724.843-xx
. .11
.ANNE DA SILVA CORREA
.xxx.657.882-xx
. .12
.ANTONIO JOSE PEREIRA ALVES
.xxx.270.513-xx
. .13
.BRUNO LARANJEIRA GOMES
.xxx.308.819-xx
. .14
.CARLOS DE LIMA CORRÊA
.xxx.607.192-xx
. .15
.CARLOS GUSTAVO BAUER
.xxx.261.959-xx
. .16
.CARLOS HENRIQUE DIAS
.xxx.257.848-xx
. .17
.CAROLINE DE ARRUDA MENESTRINO
.xxx.847.690-xx
. .18
.CHRISTIAN RAMALHO CERBINO
.xxx.676.402-xx
. .19
.CLEBERSON RAYLLANE MATOS PEREIRA
.xxx.656.962-xx
. .20
.CLESIO DE ALMEDA SILVA
.xxx.817.802-xx
. .21
.CLOVIS DOS SANTOS MEDEIROS
.xxx.116.724-xx
. .22
.CRISTHIAN AMÉRICO GOMES
.xxx.760.288-xx
. .23
.CRISTILENE DE PAULA VIANA DOS SANTOS
.xxx.731.323-xx
. .24
.DANILO BARBOSA NUNES
.xxx.780.324-xx
. .25
.DEUSAMOR COSTA GOMES
.xxx.949.082-xx
. .26
.DIEGO MACENA DO NASCIMENTO
.xxx.010.638-xx
. .27
.EDGAR PORTO CARVALHO
.xxx.013.490-xx
. .28
.EDVANDO CALAZANS SANTOS
.xxx.708.328-xx
. .29
.ELCIO MOURA DE MORAES
.xxx.067.858-xx
. .30
.ELIAS NORBERTO DA SILVA
.xxx.626.915-xx
. .31
.ELTON MARTINS DA SILVA ALEIXO
.xxx.907.432-xx
. .32
.EMANOELLY CRISTINA DOS SANTOS VEIGA RODRIGUES
.xxx.025.418-xx
. .33
.ERICKSON PEREIRA BORDALO
.xxx.614.782-xx
. .34
.EVANDRO SILVA LIRA
.xxx.390.114-xx
. .35
.EVERSON PINHEIRO MENEZES
.xxx.815.132-xx
. .36
.EVERTON SANTOS DO ROSARIO
.xxx.142.178-xx
. .37
.EZEQUIEL FILIPE LYRA RAMOS
.xxx.333.136-xx
. .38
.FABIO RICARDO GOMES SARAIVA
.xxx.807.543-xx
. .39
.FABRICIO MACEDO DA SILVA
.xxx.152.528-xx
. .40
.FELIPE ZAHLUTH DA SILVA JUNIOR
.xxx.772.592-xx
. .41
.FERNANDA DE PAIVA ARAUJO
.xxx.355.921-xx
. .42
.FERNANDA DE SOUZA MACHADO
.xxx.001.897-xx
. .43
.FERNANDO ANDRADE SANTOS
.xxx.309.538-xx
. .44
.FLAVIO DE FREITAS ALMEIDA
.xxx.761.477-xx
. .45
.FRANCISCA FRANCILEIDE BRITO SOARES
.xxx.926.053-xx
. .46
.FRANCISCO EVANDRO AVILA SANTOS
.xxx.663.732-xx
. .47
.FREDERICO BARROS LEUZINGER
.xxx.094.727-xx
. .48
.GLAUBER LÚCIO DE OLIVEIRA LIMA BRAZIL
.xxx.097.605-xx
. .49
.GUILHERME ALVES DOS SANTOS
.xxx.809.078-xx
. .50
.GUILHERME WILLIAN SILVA DE CASTRO
.xxx.028.238-xx
. .51
.HELDER MARTINS
.xxx.882.657-xx
. .52
.HIGOR CARVALHO
.xxx.324.579-xx
. .53
.INAUE DE LIMA BARBOSA
.xxx.328.888-xx
. .54
.ITALO DOS SANTOS LEÃO
.xxx.394.094-xx
. .55
.JACKSON MONTEIRO MACEDO
.xxx.688.462-xx
. .56
.JALDEMIR DE OLIVEIRA SANTOS
.xxx.712.705-xx
. .57
.JEFERSON RODRIGUES MACEDO
.xxx.392.010-xx
. .58
.JEYZE NADIELLY DOS SANTOS FRAZÃO
.xxx.086.642-xx
. .59
.JOÃO FELIPE CARRILHO DOS ANJOS
.xxx.581.527-xx
. .60
.JOÃO RICARDO CORREA RODRIGUES
.xxx.861.600-xx
. .61
.JOCELI DE FREITAS JUNIOR
.xxx.312.669-xx
. .62
.JOSÉ AUGUSTO CARNEIRO FILHO
.xxx.285.994-xx
. .63
.JOSÉ FERNANDO MACHADO BRANCO
.xxx.023.350-xx
. .64
.JOSIELY ESPINDOLA ALDERETE
.xxx.560.571-xx
. .65
.JULIO REIS DA SILVA
.xxx.882.068-xx
. .66
.LARISSA BASTOS SENA
.xxx.461.158-xx
. .67
.LAURA CRUZ ESPINHEIRO
.xxx.283.102-xx
. .68
.LEANDRO DE OLIVEIRA BIAGI
.xxx.552.028-xx
. .69
.LEANDRO DO CARMO VIEIRA NASCIMENTO
.xxx.663.851-xx
. .70
.LETICIA SCHOLZE SUDORIO
.xxx.890.149-xx
. .71
.LUCIANA DA SILVA AMORIM
.xxx.388.798-xx
. .72
.LUTHERO ILO LIMA SALES
.xxx.930.683-xx
. .73
.MARCIA FERNANDES DE SOUZA
.xxx.567.716-xx
. .74
.MARCIO DOS SANTOS ARISTIDES
.xxx.159.568-xx
. .75
.MARCIO JOSE CORRÊA
.xxx.011.438-xx
. .76
.MARCO ANTÔNIO ANDRADE DA CUNHA
.xxx.300.801-xx
. .77
.MARCOS DE OLIVEIRA COSTA
.xxx.467.617-xx
. .78
.MARCOS ROBERTO DOS SANTOS
.xxx.478.748-xx
. .79
.MATHEUS GONÇALVES DE SOUSA OLIVEIRA
.xxx.100.103-xx
. .80
.MILENA GOUVEA FERREIRA
.xxx.660.128-xx
. .81
.NATALIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA COSTA
.xxx.151.492-xx
. .82
.OSVALDO GUILHERME GOMES DE VECCHI
.xxx.298.238-xx
. .83
.PATRICIA DEODATO DA SILVA
.xxx.396.128-xx
. .84
.PATRICK ALEXANDER SILVA
.xxx.639.581-xx
. .85
.PAULO ANDRE BASTOS DA SILVA
.xxx.550.669-xx
. .86
.PAULO HENRIQUE PEDROSO REIS
.xxx.189.342-xx
. .87
.PAULO NASCIMENTO MARTINS
.xxx.768.407-xx
. .88
.PAULO VITOR SILVA BORGES
.xxx.658.502-xx
. .89
.RAFAEL ANDRÉ TEIXEIRA DOS SANTOS
.xxx.623.842-xx
. .90
.RAFAEL CARLOS DOS SANTOS
.xxx.817.018-xx
. .91
.RAFAELA LAURI JUSTINIANO PAZ
.xxx.151.961-xx
. .92
.RAIMUNDO WENILTON RODRIGUES SOUSA
.xxx.004.743-xx
. .93
.RAUL JÚNIOR PINHEIRO LIMA
.xxx.825.712-xx
. .94
.REGINALDO TEOTONIO PEREIRA
.xxx.920.518-xx
. .95
.RICARDO AUGUSTO REIS ROCKKO
.xxx.135.268-xx
. .96
.ROBERT WENDER FREIRE PALÁCIO
.xxx.113.803-xx
. .97
.ROBSON JARRIER DOS SANTOS E SILVA
.xxx.434.293-xx
. .98
.RODRIGO DE ARAUJO CID SANTA RITA
.xxx.839.487-xx
. .99
.RODRIGO VIANA RANGEL
.xxx.306.487-xx
. .100
.RODRIGO VILHENA RABELO
.xxx.023.222-xx
. .101
.ROQUE BISSA MERIGUETE
.xxx.168.787-xx
. .102
.RUBENITA DA SILVA SANTIAGO SIQUEIRA
.xxx.551.946-xx
. .103
.RUI ROBERTI
.xxx.882.068-xx
. .104
.RUTE NAOMI LEES TAMAKI
.xxx.828.730-xx
. .105
.SAMUEL SULZBACH
.xxx.612.700-xx
. .106
.SANDRO PEREIRA
.xxx.434.259-xx
. .107
.STEFANIE LOPES DE MOURA
.xxx.074.488-xx
. .108
.TAMIRYS STELLA JESUS DE BARROS OLIVEIRA
.xxx.391.248-xx
. .109
.THIAGO BARBOSA DOS SANTOS
.xxx.908.098-xx
. .110
.THIAGO DA SILVA
.xxx.317.298-xx
. .111
.THIAGO HENRIQUE SOUSA OLIVIERA
.xxx.042.983-xx
. .112
.TIAGO STARSKI DA SILVA
.xxx.439.930-xx
. .113
.VALBER ARAÚJO PANTOJA
.xxx.101.242-xx
. .114
.VALDINEI ALVES VIEIRA
.xxx.392.009-xx
. .115
.VALMIRIO DA SILVA LUIZ
.xxx.243.029-xx
. .116
.VITOR ARRUDA TACLA
.xxx.619.219-xx
. .117
.WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS
.xxx.288.038-xx
. .118
.WHANDSON DUAN DA SILVA
.xxx.402.934-xx
MARCELO JOÃO DA SILVA
Presidente
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2025 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.009427/2023-57.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
AM.
Contratado: 04.812.509/0001-90 - AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA. Objeto: Acordo de
cooperação técnica é a execução de ações voltadas à cooperação mútua entre os
partícipes, com vistas a promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais por
meio do sistema nacional de informações criminais - sinic/sinic/pf (módulo epol). Essas
ações compreendem a consulta aos dados sobre inquéritos policiais instaurados, a emissão
de folhas de antecedentes criminais dos indiciados registrados no epol sinic, a inclusão e
atualização de informações sobre as distribuições e decisões judiciais de processos
oriundos de inquéritos policiais, bem como o registro de informações sobre o recolhimento
e a soltura de sentenciados, com o objetivo de prevenir e reprimir a criminalidade no
brasil, a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em
anexo..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13946942/2020
Processo: 08280.305093/2016-44
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 13946942/2020 que entre si celebram
a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal
- SR/PF/DF e a Prefeitura Municipal de Formosa/GO.
Constitui Objeto do presente Termo Aditivo: I - alteração da Cláusula Segunda, V (Compete
à PREFEITURA), suprimindo a expressão "arma de uso permitido"; e
II - alteração da Cláusula Quinta (DA VIGÊNCIA E DAS ALTERAÇÕES), acrescendo a
possibilidade de prorrogação e/ou alteração do Acordo, no todo ou em parte, através de
termo aditivo assinado pelos partícipes, desde que mantido o seu objeto.
A Cláusula Segunda, V (Compete à PREFEITURA), passa a vigorar com a seguinte
redação:
I - Emitir a carteira de identidade funcional do guarda municipal com os seguintes dizeres,
após a autorização formal do Superintendente Regional da Polícia Federal no Distrito
Federal ou do Chefe da DARM/CGCSP/DIREX/PF: O portador deste documento tem direito
a portar arma de fogo de propriedade da Guarda Municipal de Formosa/GO, ou de sua
propriedade particular, devidamente acompanhada do respectivo certificado de registro,
nos limites do Estado de Goiás, mesmo fora de serviço. Porte SINARM Nº ......, válido até
....... ;
A Cláusula Quinta (DA VIGÊNCIA E DAS ALTERAÇÕES), passa a vigorar com a seguinte
redação e acréscimos:
I - O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 120 (cento e vinte) meses,
a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, para os devidos fins legais,
podendo ser prorrogado e/ou alterado, no todo ou em parte, mediante termo aditivo
assinado pelos partícipes, desde que mantido o seu objeto.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO DE ANUÊNCIA
Processo nº: 08335.007039/2020-30. Partes e CNJP: Superintendência Regional da Polícia
Federal em Mato Grosso do Sul - SR/PF/MS, e o Município de Bonito; O objeto do presente
Termo de anuência é a Atuação suplementar da GUARDA MUNICIPAL DE BONITO/MS no
citado aeroporto, especialmente para a realização de inspeções com poder de polícia e
busca pessoal, auxílio em situações de crise e emergência, autorização de embarque de
passageiro armado e despacho de arma de fogo, conforme previsto no art. 251 do Decreto
nº 11.195 de 8 de setembro de 2022 - Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil
Contra Atos de Interferência Ilícita - PNAVSEC. Prazo de Vigência24 (vinte e quatro) meses;
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025.
JOSMAIL RODRIGUES. Prefeito Municipal de Bonito MS
ELEONARDO CÂNEPA DOS SANTOS. Comandante da Guarda Municipal de Bonito/MS
EMERSON SILVA BARBOSA. Superintendente Regional SR/PF/MS, em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200386
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 08360.005111/2021-68.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 11/2022- sr/pf/pa por um período de 12
(doze) meses, a contar de 04/05/2025 a 03/05/2026, com fundamento no art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666/93. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 353.408,34. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200364
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 08391.001865/2014-52.
Inexigibilidade. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 15.086.078/0001-48 - CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CATUAI SHOPPING
CENTER MARINGA. Objeto: O objeto deste termo aditivo 3/2024 - sr/pf/pr é a prorrogação
da vigência contratual com fundamento na cláusula quarta do contrato de comodato nº
001/2014 - dpf/lda/pr, nos termos do código civil em vigor, pelo período de 12 ( doze)
meses.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01.
Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.004334/2024-18.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 13.245.525/0001-39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão
de obra, disponibilidade de serviços eventuais por acionamento e fornecimento de
Fechar