DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .35
.000349/2025
.INSTITUTO SOCIAL VEM, VAMOS FAZER ACONTECER - ISVFA
. .36
.000354/2025
.INSTITUTO ATHOS
. .37
.000356/2025
.ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ
. .38
.000357/2025
.INSTITUTO ÁGUAS NOVAS
. .39
.000358/2025
.CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA CDC
. .40
.000384/2025
.INSTITUTO CERRADO
. .41
.000404/2025
.ASSOCIAÇÃO CASA DO TESOURO
. .42
.000439/2025
.ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MILITAR DO BRASIL
. .43
.000442/2025
.INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE
. .44
.000454/2025
.ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DANÇA MULHERES EM MOVIMENTO
. .45
.000466/2025
.ASSOCIAÇÃO TERAPEUTICA BOM SAMARITANO
. .46
.000467/2025
.IBECT - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA
. .47
.000468/2025
.AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
. .48
.000469/2025
.INSTITUTO DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS
. .49
.000470/2025
.ASSOCIAÇÃO CASA DO TESOURO
. .50
.000471/2025
.INSTITUTO TOCAR
6 Segue abaixo a lista das 19 (dezenove) propostas que não foram analisadas pela Comissão de Seleção, sendo consideradas DESCLASSIFICADAS com base no item 7.4.9 do Edital:
. .Seq.
.Proposta nº
.Situação da proposta
.Organização da Sociedade Civil (OSC)
. .1
.000149/2025
.Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
.INSTITUTO SOCIAL UM NOVO AMANHECER
. .2
.000156/2025
.Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
.INSTITUTO SOCIAL ECOEMA
. .3
.000158/2025
.Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
.ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DANÇA MULHERES EM MOVIMENTO
. .4
.000167/2025
.Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
.CEREI CENTRO DE REABILITAÇÃO EDUCAÇÃO E INTEG/SOCIAL
. .5
.000178/2025
.Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
.ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PARCEIROS DE DEUS (AAPD)
. .6
.000183/2025
.Proposta/Plano de Trabalho Cancelados
.CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDA VIVA JF
. .7
.000216/2025
.Proposta/Plano de Trabalho Cancelados
.SERVIÇO INTEGRAL DE MISSÕES - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
. .8
.000229/2025
.Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
.INSTITUTO NEXUS SOCIAL
. .9
.000237/2025
.Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
.ASSOCIÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE DO RIO UNA
. .10
.000250/2025
.Proposta/Plano de Trabalho em rascunho
.CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA CDC
. .11
.000267/2025
.Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
.INSTITUTO EXCELENCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE
. .12
.000294/2025
.Proposta/Plano de Trabalho Cancelados
.FEDERAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO ESTADO DA BAHIA
. .13
.000396/2025
.Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
.CASA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NOVA VIDA
. .14
.000440/2025
.Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
.INSTITUTO AFROAMERICA
. .15
.000461/2025
.Proposta/Plano de Trabalho em rascunho
.ASSOCIAÇÃO CASA DO TESOURO
. .16
.000464/2025
.Proposta/Plano de Trabalho em rascunho
.ASSOCIAÇÃO CASA DO TESOURO
. .17
.000465/2025
.Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
.ASSOCIAÇÃO CASA DO TESOURO
. .18
.000473/2025
.Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
.ASSOCIAÇÃO PELONO CIDADÃO - ASPEC
. .19
.000474/2025
.Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
.INSTITUTO SOCIAL BOM SAMARITANO
7 Após análise da Comissão de Seleção, foi identificada a presença de mais de uma proposta por OSC. O item 7.4.5 do certame prevê que, caso a instituição venha a apresentar mais de
uma proposta dentro do prazo, será considerada apenas a última enviada para análise na plataforma. Ao todo, foram identificadas 7 (sete) propostas duplicadas, e que, por isso, foram
DESCONSIDERADAS, as quais estão dispostas a seguir.
. .Seq.
.Proposta
.Organização da Sociedade Civil (OSC)
. .1
.000228/2025
.OBRA KOLPING MORADA DA SERRA
. .2
.000154/2025
.INSTITUTO ÁGUAS NOVAS
. .3
.000298/2025
.CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA CDC
. .4
.000139/2025
.ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO BAIXÃO
. .5
.000404/2025
.ASSOCIAÇÃO CASA DO TESOURO
. .6
.000175/2025
.CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDA VIVA JF
. .7
.000243/2025
.INSTITUTO SOCIAL VEM, VAMOS FAZER ACONTECER - ISVFA
8 Ainda foi recebida 1 (uma) proposta via postal, da instituição Associação Águia Morena de Redução de Danos, via processo SEI nº 08000.027854/2025-10. A proposta foi
DESCONSIDERADA, uma vez que está em desconformidade com o item 7.4.2 do Edital, que prevê o envio postal apenas se não existir plataforma eletrônica disponível para apresentação das
propostas, devendo ser antecipadamente informado pela Administração Pública Federal.
9 Das 50 (cinquenta) propostas ENVIADAS PARA ANÁLISE e elegíveis para a Fase 1 - Eliminatória, 33 (trinta e três) propostas foram ELIMINADAS, por inobservância de ações
indispensáveis/eliminatórias ou de documentos obrigatórios exigidos pelo certame (item 7.5.3 do Edital e/ou item 7.5.7, do Edital e/ou no item 7.5.7, alíneas "a", "b" , "c"). Segue abaixo a lista das
propostas eliminadas nessa fase, com a descrição dos itens não contemplados.
. .Nº DA PROPOSTA
.NOME DO PROPONENTE
.F U N DA M E N T O
. .000140/2025
.ASSOCIAÇÃO ACOLHER MACAPA
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não apresentou alguma das documentações exigidas no item 7.5.7, II, do Edital, para comprovar
a ação 8 descrita no item 7.5.3 do Edital.
. .000144/2025
.ORGANIZAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA FAUNA E FLORA DO BRASIL
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não apresentou a documentação exigida no item 7.5.7, II e III, do Edital, para comprovar a ação
8 descrita no item 7.5.3 do Edital.
. .000147/2025
.COMUNIDADE TERAPEUTICA RENASCER
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não apresentou documentação exigida no item 7.5.7, III, do Edital, para comprovar a ação 8
descrita no item 7.5.3 do Edital.
. .000150/2025
.FEDERAÇÃO PARAENSE DE SURF
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não apresentou alguma das documentações exigidas no item 7.5.7, I, II, e III do Edital, para
comprovar a ação 8 descrita no item 7.5.3 do Edital.
. .000151/2025
.ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DO ACRE
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não apresentou as documentações exigidas no item 7.5.7, I e III, do Edital, para comprovar a
ação 8, descrita no item 7.5.3, do Edital.
. .000169/2025
.INSTITUTO SOCIAL N IBAIM
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não apresentou as documentações exigidas no item 7.5.7, I e III, do Edital, para comprovar a
ação 8, descrita no item 7.5.3 do Edital.
. .000172/2025
.INSTITUTO PRA VIVER MELHOR
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não apresentou as documentações exigidas no item 7.5.7, I, II e III, do Edital, para comprovar
a ação 8, descrita no item 7.5.3 do Edital.
. .000184/2025
.ASSOCIAÇÃO JIPARANAENSE DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE CAPOEIRA ABADA
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não apresentou as documentações exigidas no item 7.5.7, I e II, do Edital, para comprovar a ação
8, descrita no item 7.5.3 do Edital.
. .000186/2025
.CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não contemplou as ações 2, 3, 4 e 6, do item 7.5.3, do Edital.
. .000235/2025
.INSTITUTO EMPREENDEDORES SOCIAIS DO ICASA - IESI
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não apresentou as documentações exigidas no item 7.5.7, I, II e III, do Edital, para comprovar
a ação 8, descrita no item 7.5.3 do Edital.
. .000241/2025
.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA SOCIAL CULTURAL E ESPORTIVA
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não apresentou a documentação exigida no item 7.5.7, I, II e III, do Edital, para comprovar a ação
8, descrita no item 7.5.3 do Edital.
. .000242/2025
.ASSOCIAÇÃO APOIO AOS PORTADORES DE CANCER DE CATALÃO
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não apresentou as documentações exigidas no item 7.5.7, III, do Edital, para comprovar a ação
8, descrita no item 7.5.3 do Edital.
. .000245/2025
.INSTITUTO OPORTUNIZANDO O SABER
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não apresentou a documentação exigida no item 7.5.7, I, do Edital, para comprovar a ação 8,
descrita no item 7.5.3 do Edital.
. .000247/2025
.SOCIEDADE DE APOIO E DEFESA DA VIDA
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não contemplou a ação 6, do item 7.5.3, do Edital.
. .000248/2025
.ASSOCIAÇÃO CULTURAL TODA QUINTA TEM LIVRO
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não apresentou as documentações exigidas no item 7.5.7, I, II e III, do Edital, para comprovar
a ação 8, descrita no item 7.5.3 do Edital.
. .000264/2025
.ONG ASSISTENCIAL MÃO AMIGA LUTANDO PELA VIDA, CARENCIA ZERO SOCIA
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não apresentou as documentações exigidas no item 7.5.7, I, II e III, do Edital, para comprovar
a ação 8, descrita no item 7.5.3 do Edital.
. .000288/2025
.FEDERAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO ESTADO
DA BAHIA
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não apresentou as documentações exigidas no item 7.5.7, I, II e III, do Edital, para comprovar
a ação 8, descrita no item 7.5.3 do Edital.
. .000297/2025
.OBRA KOLPING MORADA DA SERRA
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que uma vez que não apresentou a documentação exigida no item 7.5.7, III, do Edital, para
comprovar a ação 8, descrita no item 7.5.3 do Edital.
. .000316/2025
.CENTRO DE AÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não contemplou as ações 2, 3, 4, 5 e 6, do item 7.5.3, do Edital.
. .000324/2025
.CASARÃO BRASIL - ASSOCIAÇÃO LGBTI
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não apresentou as documentações exigidas no item 7.5.7, II e III, do Edital, para comprovar a
ação 8, descrita no item 7.5.3 do Edital.
. .000349/2025
.INSTITUTO SOCIAL VEM, VAMOS FAZER ACONTECER - ISVFA
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não apresentou as documentações exigidas no item 7.5.7, I, II e III, do Edital, para comprovar
a ação 8, descrita no item 7.5.3 do Edital.
. .000354/2025
.INSTITUO ATHOS
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não contemplou as ações 5 e 6, do item 7.5.3, do Edital.
. .000384/2025
.INSTITUTO CERRADO
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não apresentou as documentações exigidas no item 7.5.7, I e II, do Edital, para comprovar a ação
8, descrita no item 7.5.3 do Edital.
. .000439/2025
.ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MILITAR DO BRASIL
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não apresentou as documentações exigidas no item 7.5.7, I e II, do Edital, para comprovar a ação
8, descrita no item 7.5.3 do Edital.
. .000442/2025
.INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAUDE
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não apresentou a documentação exigida no item 7.5.7, I, do Edital, para comprovar a ação 8,
descrita no item 7.5.3 do Edital.
. .000454/2025
.ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DANÇA MULHERES EM MOVIMENTO
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não apresentou as documentações exigidas no item 7.5.7, I e III, do Edital, para comprovar a
ação 8, descrita no item 7.5.3 do Edital.
. .000466/2025
.ASSOCIAÇÃO TERAPEUTICA BOM SAMARITANO
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não contemplou as ações 5, 8 e 9, do item 7.5.3, do Edital.
. .000467/2025
.IBECT - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não apresentou as documentações exigidas no item 7.5.7, I e II, do Edital, para comprovar a ação
8, descrita no item 7.5.3 do Edital.
. .000470/2025
.ASSOCIAÇÃO CASA DO TESOURO
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não apresentou as documentações exigidas no item 7.5.7, II e III, do Edital, para comprovar a
ação 8, descrita no item 7.5.3 do Edital.
. .000471/2025
.INSTITUTO TOCAR
.Proposta eliminada, conforme item 7.5.8, "a", do Edital, uma vez que não apresentou as documentações exigidas no item 7.5.7, I e II, do Edital, para comprovar a ação
8, descrita no item 7.5.3 do Edital.