DOE 03/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1740/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE , no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 1910870/2018 - VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 
27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, 
com vigência a partir de 07/03/2018, o docente ADERVAN FERNANDES SOUSA, matrícula nº 006944.1-X, lotado na Faculdade de Educação de Crateús 
– FAEC, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, da referência I para a referência J, Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2008/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do processo nº 127769170, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho 
de 2005, a servidora, RAIMUNDA DE OLIVEIRA MOURA, CPF 14100207387, que exerce a função de COZINHEIRO, nível/referência 18, Grupo 
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00531014, lotada na Fundação 
Universidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/06/2013, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Cozinheiro ADO 18, 40 horas, Lei nº 15.285, DOE 16/01/2013
747,87
Gratificação de Tempo de Serviço de 20%, Portaria nº 0943/1999, 
DOE de 25/10/1999, art. 43 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
149,57
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI
373,93
TOTAL
1.271,37
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº1463/2017 datada de 10/07/2017 e publicada no Diário Oficial do Estado em 02/08/2017, que concedeu aposen-
tadoria à RAIMUNDA DE OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 00531014. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 
09 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
 
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PORTARIA Nº2145/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições RESOLVE 
excluir o servidor, ANTONIO CARLOS LOPES PINTO, matrícula nº 03651-X, da Portaria nº 1889/2018, datada de 26 de junho de 2018, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 06 de julho de 2018, que concedeu auxílio alimentação aos servidores desta Fundação, referente ao mês de agosto de 2018, 
considerando que o referido servidor não faz jus ao referido auxílio alimentação em virtude de demissão, por acumulação ilícita de funçaõ e cargo públicos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2185/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 5942466/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO INACIO RODRIGUES exercente da função Motorista, 
21, matrícula nº 007464.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Limoeiro do Norte / Fortaleza, no período de 30/08/2018 a 01/09/2018, a fim de 
Conduzir veículo com professor que irá participar de encontro presencial no polo de Limoeiro do Norte da Universidade Aberta do Brasil., concedendo-lhe 
2.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 24 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
 
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PORTARIA Nº2188/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 6010125/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador LUIS GOMES DE MOURA NETO , na qualidade de 
Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / IGUATU / FORTALEZA, no período de 30/08/2018 a 01/09/2018, a fim de 
Participar de encontro presencial do Curso de Especialização em Educação a Distância no pólo de IGUATU da Universidade Aberta do Brasil, conceden-
do-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta 
centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o 
Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros 
de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
 
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PORTARIA Nº2189/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 5467555/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA FRANCIDALBA CAPISTRANO DA FONSECA, 
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI / FORTALEZA, no período 
de 31/08/2018 a 01/09/2018, a fim de participar de encontro presencial do Curso de Licenciatura em Pedagogia no pólo de MAURITI da Universidade 
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 377,25 (trezentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total 
de R$ 642,75 (seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2190/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 5472761/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA NAHIR BATISTA FERREIRA TORRES, na 
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE/CAMPOS SALES / FORTALEZA, no 
período de 31/08/2018 a 01/09/2018, a fim de participar de encontro presencial no pólo de CAMPOS SALES da Universidade Aberta do Brasil, conceden-
do-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta 
centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 377,25 (trezentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 642,75 (seiscentos 
e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado 
no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido 
colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 26 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
 
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PORTARIA Nº2191/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 5511368/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador LUIZA HELENA CASTELO BRANCO DANTAS, 
matrícula nº 085763-1-9, da Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, a viajar no trecho Fortaleza / Juazeiro do Norte / Brejo Santo / Fortaleza, no período 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº145  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2018