DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900144
144
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .I N T E R ES S A D O
.CPF
.PROCESSO (NUP)
. .EVERTON
ACACIO
OJ E DA
.
XXX.974.321-XX
.00065.040618/2024-33
Determina-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da
presente
intimação,
para
o
atendimento
às
requisições
dos
Ofício
nº
551/2024/CMCP/GTQC/SPL-ANAC e nº 42/2025/CMCP/GTQC/SPL-ANAC.
Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço
cmcp.spl@anac.gov.br.
BIANCA HABLI PARISE
Coordenadora de Monitoramento da Certificação de
Pessoal
EDITAL Nº 14/ANAC/2025
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA PARTICIPAÇÃO NO
EVENTO "DIA DE PROMOÇÃO DA AVIAÇÃO INCLUSIVA"
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC no
exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo art. 11 da Lei nº 11.182, de 27
de setembro de 2005, e considerando o que consta do processo nº 00058.095344/2024-17,
deliberado e aprovado na 14ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada,
realizada nos dias 6 e 7 de maio de 2025, torna público o presente Edital referente ao
processo de seleção pública por meio de sorteio de pessoas com deficiência para
participação no evento "Dia de Promoção da Aviação Inclusiva", no âmbito do Projeto Voar
é para Todos do Programa Asas para Todos.
O inteiro teor deste Edital encontra-se disponível na página "Legislação" desta
Agência
(endereço eletrônico
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/editais), na
rede mundial de computadores.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
Diretor-Presidente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 682010
Nº
Processo: 50300015287202361.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de licenças de software de modelagem e
visualização de dados, licença de software de visualização online e compartilhada de
modelos de dados, Licença de solução para validação e automação de regras de
modelagem de dados, Licença de software para Desenvolvimento em SQL, Oracle PL/SQL,
Gerenciamento dos Dados e Objetos de Banco de Dados, Otimização de comandos SQL e
Teste de código PL /SQL.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães
Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90002-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/05/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO XAVIER DA SILVA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 08/05/2025) 682010-68201-2025NE000052
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 57/25-94. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 05/05/2025, ao contrato
005/2023, datado de 05/05/2023, celebrado entre a AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
- APS FILIAL ITAJAÍ, sucessora da SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ, e A.J. POTTER & CIA
LTDA. Objeto do Termo: Prorrogação do Contrato 005/23 por mais 12 (doze) meses, a partir do
término do instrumento contratual vigente, cujo valor contratual inicial é de R$ 479.998,85
(quatrocentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco
centavos), e com posterior apostilamento referente ao reajuste a ser envidado, conforme
disposto na cláusula primeira deste aditamento, e inclusão de cláusulas de reajuste e rescisão.
Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 128/2025, de 22/04/2025, e consoante a
autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2526ª Reunião
(Ordinária), realizada em 30/04/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini, Presidente e Diretor
de Infraestrutura Interino da APS FILIAL ITAJAÍ, e o Sr. Álvaro José Potter, Representante Legal
da CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 30/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1070067. Processo Digital: 23/25-72.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de manutenção,
conservação e fornecimento de materiais para a sinalização náutica do canal do Porto de
Itajaí, sob responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 20 (vinte)
meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico"
e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de
09/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro
Rodrigues
Alves,
s/nº,
Macuco
-
Santos/SP
ou
https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 09h00 no site
www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 10h00 no
site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
MARCOS CASTRO ALVES
Agente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Digital: 11256/2024. No Extrato do Contrato APS/029.2025, publicado no
D.O.U. sob o nº 74, de 17/04/2025, seção 3, página 146,
ONDE SE LÊ: "...APS/029.2024...",
LEIA-SE: "...APS/029.2025...".
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 042/ADLI-1/SBIP/2025 - SEDE-SMS-2025/00114 - Contratação de empresa para o
fornecimento de tinta látex PVA branca para Aeroporto Regional Vale do Aço/Ipatinga - SBIP.
Contratada: AMN COMERCIO DE TINTA LTDA - CNPJ: 52.588.871/0001-71. Valor Global: R$
10.796,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 85, II, do Novo RILCI. Fonte de
recursos:
001.113.01.005-2.20.513-0.
Homologação
em
07/05/2025.
TALITA
DE
ALBUQUERQUE BARRETO DE AGUIAR / MNSC. Roberto de Castro Xavier Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 041/ADLI-1/SBGV/2025- SEDE-SMS-2025/00113 - Contratação de serviço de manutenção
do grupo gerador a diesel 33KVA/220V MWM/STEMAC com fornecimento de peças para o
Aeroporto de Governador Valadares-SBGV. Contratada: FABIANO ALVES DIAS - CNPJ:
23.219.431/0001-49. Valor Global: R$ 11.551,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016
c/c art. 85, II, do Novo RILCI. Fonte de recursos: 209.20513-0-311.07.053-8. Homologação em
07/05/2025. CLARKSON LUZ - MNES. Roberto de Castro Xavier Coordenador ADLI-1
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00115
LRE Nº 207/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Pneus. Contratada: Chevromais
Comércio de Peças, Acessórios e Lubrificantes Ltda EPP, CNPJ Nº 09.017.325/0001-51. Valor
Global R$ 7.135,86 Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-
2.20513-0. Autorização em 08/05/2025. Talita de Albuquerque Barreto de Aguiar - Gerente
de Serviços Compartilhados de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00116
LRE Nº 207/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Pneus. Contratada: Saturno
Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 56.124.875/0001-50. Valor Global R$ 1.895,02. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em
08/05/2025. Talita de Albuquerque Barreto de
Aguiar - Gerente de Serviços
Compartilhados de Manutenção.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 022/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
DKM Soluções Empresariais LTDA. CNPJ nº: 22.527.999/0001-64. RESUMO DO OBJETO:
Serviços de mão de obra terceirizada, para prestação de serviços de apoio administrativo,
em caráter subsidiário, em atividades meio, no âmbito da Companhia Docas do Ceará.
FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Lei Complementar nº
123/2006, Lei nº 12.846/2013, Decreto 9.507/2018, RILC da CDC e Pregão Eletrônico nº
90014/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 8.779.972,80. PRO C ES S O
ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001690/2023-43. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - UASG: 399005
Objeto: Pregão Eletrônico n° 14/2025 que tem como objeto Contratação de
empresa especializada em seguro de vida em grupo e acidentes de trabalho, com
cobertura básica e adicionais, incluindo assistência funeral e cesta básica, de natureza
continuada, pelo período de 5 (cinco) anos, de acordo com termo de referência e demais
condições estabelecidas no edital e seus anexos. Edital a partir de 09/05/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas:
a partir
de 09/05/2025
às
8h até
23/05/2025
às 8:59
hs no
sitio
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/05/2025
às
9h
no
sitio
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página
da CDP na Internet: www.cdp.com.br
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - UASG: 399005
Objeto: Pregão Eletrônico n° 16/2025 que tem como objeto a Contratação de
empresa especializada para emissão das apólices de seguro de responsabilidade civil geral
para garantir o pagamento de indenização por eventuais perdas ou danos decorrentes de
acidentes pessoais ou ainda causados a terceiros nos locais sob responsabilidade da
Companhia Docas do Pará - CDP, de acordo com termo de referência e demais condições
estabelecidas no edital e seus anexos. Edital a partir de 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 8h até 27/05/2025 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/05/2025 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 21/2021; CONTRATANTES: Companhia
Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: AC Solução Ambiental EIRELI; OBJETO: Fica
prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora
aditado; VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passa a ser de R$ 281.817,43
(duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e três centavos),
sendo R$ 23.484,78 (vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta
e oito centavos) o valor mensal, tendo em vista o acréscimo decorrente do reajuste
correspondente a
5,05%, com base no
IPCA de março/2024
a março/2025);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA
ASSINATURA: 06/05/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira
Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente,
Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Adriany
Nascimento Cabral, Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 1109/2024; sexto Termo Aditivo ao Contrato 005/2020, Contratante:
Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Sobral Comércio e Serviço Ltda;
Objeto: fornecimento parcelado de combustível (gasolina, óleo diesel e álcool hidratado) -
Prorrogação de Prazo: 12 (doze) meses a partir de 23.12.2024; Data da Assinatura:
21.12.2024 Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Luiz Fellipe Costa
Amorim - Contratada. Maceió, 8 de maio de 2025. DIOGO HOLANDA PINHEIRO
Administrador do Porto
Fechar