DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004445283
Objeto: Avaliação de formulações de combustíveis marítimos aditivados, quanto ao
desempenho e emissões de poluentes. Abertura das propostas: 30/05/2025 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004446294
Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição, de Software para Visualização,
Marcação, Colaboração e Comparação de imagens, documentos de engenharia, PDF e
outros documentos gerados em ferramentas de produtividade de escritório, para uso
através de API. Abertura das propostas: 30/05/2025 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004446874
Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade perpétua e Atualização tecnológica, Suporte
Especializado, Implementação e Configuração, Treinamento Customizado de software para
o Processo de Consolidação e Segmentação das Demonstrações Contábeis Abertura das
propostas: 30/05/2025 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004445166
Objeto: Serviço de gestão de resíduos nas UTEs SRP e BF, UTE-TRI e UTE-TMA Abertura das
propostas: 29/05/2025 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS E SOBRESSALENTES DIVERSOS UN-ES - PEA0198984
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de válvulas e sobressalentes diversos. A licitação eletrônica terá início
previsto para 8h00 do dia 09/05/2025. Em caso de insucesso na venda, poderão ocorrer
novos eventos de leilão para os materiais ofertados. Os novos eventos quando necessários,
terão sua data inicial fixada pela Comissão de Alienação podendo ser iniciados em
quaisquer datas compreendidas no período de 26/05/2025 a 30/05/2025. Caberá aos
interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de
repetição do processo. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O
Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e
no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004444501
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Fornecimento e
Distribuição de alimentação para a força de trabalho lotada na Usina de Biodiesel de
Montes Claros UBMC da Petrobras Biocombustível S.A. Edital 41 2025. Abertura das
propostas: 30/05/2025, às 20h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão
realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004435961
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/ACNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (ABERTA) Objeto: Fornecimento de Óleo
Combustível Aditivado e Óleo Diesel tipo BS 500 para suprimento das Usinas de Candeias
e Montes Claros da Petrobras Biocombustível. Ref. PBIO 162 2024. Abertura das propostas:
12/05/2025, às 20h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004444940
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Fornecimento de
painel para sistema de aterramento de veículos para a Usina de Biodiesel de Montes Claros
- UBMC, da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 23/05/2025, às 17h e
Disputa de preços: 26/05/2025, às 14:30. A consulta ao edital e o processamento da
licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004445827
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Aquisição de
Frascos Pet de 500ml para o laboratório da Usina de Montes Claros UBMC da Petrobras
Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 23/05/2025, às 20h. A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004447420
Objeto: Serviço de fornecimento de alimentação no estado do Espírito Santo. Abertura das
propostas em 09/05/2025 às 12h00. Início da disputa em 21/05/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
RAFAEL MENDES
Pregoeiro
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004446946
Objeto: Vaso de pressão desaerador 16kgf/cm2 g Abertura das propostas em 16/05/2025
às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL
RETIFICAÇÃO ANEXO I E ANEXO II AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada
pela Senhora Ministra de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos, por meio da
Portaria MGI Nº 3.329, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
136, de 19 de julho de 2023, torna pública a retificação aos anexos I e II ao edital de
convocação nº 1/2025, publicados no Diário Oficial da União nº 85, de 08 de maio de 2025,
conforme segue:
No Anexo I - LISTA DA 1ª convocação de candidatos para provimento de vagas
no quadro de pessoal permanente do IBGE (ordem alfabética), incluir:
B1-04-I - Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas / Gestão em
Pesquisa:
ALINE MARIA BALDEZ CUSTODIO
ANA CAROLINA SEVZATIAN TERZIAN
BRENO JASSER CORDEIRO RODRIGUES
BRUNO SILVA DE SOUZA
CARLA DOS SANTOS GOMES
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA ARAUJO NETO
No Anexo II - Quadro de Vagas por Cargo, Especialidade e Local de Exercício:
Onde se lê:
. .Cargo
.CÓ D
.Especialidade
.Local de exercício
.Vagas
. .Técnico
.B8-02-E
.Nível médio (SUL)
.Curitiba/PR
.2
. .Técnico
.B8-02-E
.Nível médio (SUL)
.Santo Antônio da Platina/PR
.2
Leia-se:
. .Cargo
.CÓ D
.Especialidade
.Local de exercício
.Vagas
. .Técnico
.B8-02-E
.Nível médio (SUL)
.Curitiba/PR
.3
. .Técnico
.B8-02-E
.Nível médio (SUL)
.Santo Antônio da Platina/PR
.1
Rio de Janeiro, 8 de maio de 2025.
MARCIO POCHMANN
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
03623000005202560. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para locação de 10 de veículos do tipo picape com tração 4x4, a fim de atender às
demandas da Gerência de Geodésia e Cartografia da Superintendência Estadual do IBGE no
Estado do Ceará .
ELAINE CRISTINA MARCAL SALES
Pregoeira
(SIDEC - 08/05/2025) 114629-11301-2025NE900001
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 114614
Nº Processo: 03626.000485/2023-77.
Dispensa Nº 12/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Contratação de internet banda larga com velocidade mínima de 100 mbps para a
unidade do ibge localizada rua doutor joão pessoa, petrolina-pe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2025 a
22/04/2026. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 00068.000161/2023-13.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 16/anac/2023 por 12 (doze) meses, a partir de 26/6/2025 até 26/6/2026,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
ressalva-se a possibilidade de encerramento antecipado da vigência contratual por ato
unilateral da contratada e sem qualquer ônus adicional, mediante aviso prévio de 30 dias,
caso concluído o processo licitatório para a contratação do serviço objeto do presente
ajuste.. Vigência: 26/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.661,40. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via
postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho
de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o
conteúdo
dos
Ofício
nº
551/2024/CMCP/GTQC/SPL-ANAC
e
nº
42/2025/CMCP/GTQC/SPL-ANAC, exarado nos autos do processo 00065.040618/2024-33,
no qual constam discriminados outros detalhamentos.