DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900146
146
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .- 9 anos completos: 4,50 pontos; OU
. .- 10 anos completos 5,00 pontos.; OU
. .- 11 anos completos: 5,50 pontos; OU
. .- 12 anos completos: 6,00 pontos; OU
. .- 13 anos completos: 6,50 pontos; OU
. .- 14 anos completos: 7,00 pontos; OU
. .- 15 anos completos: 7,50 pontos; OU
. .- 16 anos completos: 8,00 pontos; OU
. .- 17 anos completos: 8,50 pontos; OU
. .- 18 anos completos: 9,00 pontos; OU
. .- 19 anos completos: 9,50 pontos; OU
. .- 20 anos completos ou mais: 10,00 pontos.
.
.
. .Artigo completo em periódico, livro ou coletânea. Atribuição de pontuação: 0,1 (por trabalho)
.0,1
.1
. .Capítulo de livro. Relatórios técnicos, de pesquisa ou de extensão.
0,1
1
. .Atribuição de pontuação: 0,1 (por trabalho)
.
.
. .Livro Autoral
0,2
2
. .Atribuição de pontuação: 0,2 (por trabalho)
.
.
. .Organização de shows, exposições audiovisuais, feiras, eventos.
0,1
1
. .Atribuição de pontuação: 0,1 (por produção)
.
.
. .PONTUAÇÃO MÁXIMA
.
.18,0
( D EZ O I T O )
PONTOS
JOENIA WAPICHANA
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 194019
Nº Processo: 08759.001740/2024-98.
Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG.
Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS CO P A S A
MG. Objeto: Contratação de fornecimento de agua e coleta de esgoto sanitário , em Santa
Helena de Minas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a
Indeterminado. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços continuados de
vigilância armada 24(vinte e quatro) horas por dia, de segunda-feira a domingo, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
SHIRLENO RODRIGUES PAES
Agente de Contratação
(SIDEC - 08/05/2025) 194035-19208-2025NE000070
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 194010
Número do Contrato: 195/2019.
Nº Processo: 08748.000917/2019-09.
Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 23.086.207/0001-26 -
BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 195/2019
, o valor do presente apostilamento é de r$ 2.057,52 , os efeitos financeiros decorrente desta
repactuação vigoram a partir de 01/05/2025;. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
163.721,76. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 194044
Nº Processo: 08111.000125/2023-99.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA.
Contratado: 06.211.458/0001-76 - UTILIPECAS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação a
contratação de serviços de transporterodoviário estadual e interestadual de pessoas, de cargas
de mercadorias em geral, de animais vivos (bovinos eequinos); transporte de máquinas;
transporte de mudanças em geral, com carga e descarga das mercadorias edos materiais, entre
outros materiais diversos, por meio de caminhão leve tipo ¾, com carroceria para cargaseca,
com motorista, com dois ajudantes para carga e descarga de mercadorias, com combustível e
commanutenção (se necessário) ... para atender às necessidades da fundação nacional dos
povos indígenas - funai/coordenação regional kayapó sul do pará - crksa e, em casos
excepcionais, atender às demandas dasdiretorias de administração, de proteção territorial, de
promoção ao desenvolvimento sustentável,coordenações gerais e coordenações regionais
todas da fundação nacional dos povos indígenas - funai,onde se fizer necessário o cumprimento
das funções institucionais desta fundação, nas condições estabelecidasno termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
3.564.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194074
Número do Contrato: 129/2022.
Nº Processo: 08763.000136/2021-32.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 3º
termo aditivo ao contrato nº 129/2022 de prestação de serviços de gerenciamento de frota
- manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, prorrogada a vigência do
contrato pelo período de 12 (doze) meses,. Vigência: 08/06/2025 a 08/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.071.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 194029
Número do Contrato: 237/2023.
Nº Processo: 08746.000911/2022-49.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao
contrato nº 237/2023, repactuação dos preços , o valor total do presente apostilamento é de
R$ 17.791,84, correspondente ao período de 01/01/2025 a 01/09/2025.. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 381.882,52. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em
revisão de autotutela
administrativa e (2)
comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o
erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Marilete Goncalves
Fernandes (NB: 5218771224, CPF: 023*****09, Protocolo: 777807890, Representante Legal:
Lucia Fernandes, CPF 015*****84); Maria Jose de Araujo (NB: 5478071001, CPF:
691*****34, Protocolo: 119978395); Istefane Santos Pereira (NB: 2103004439, CPF:
089*****58, Protocolo: 988375194); Teresinha Alves Siqueira da Costa (NB: 5357386745,
CPF: 009*****21, Protocolo: 304005526); Caroline Monique de Oliveira (NB: 5195871902,
CPF: 015*****43, Protocolo: 1405328727, Representante Legal: Eliane Lopes de Oliveira, CPF
061*****12); Nathalya Pereira Barbosa (NB: 2103400156, CPF: 705*****13, Protocolo:
849521751); Ludmila Neres Rodrigues (NB: 2103401543, CPF: 711*****73, Protocolo:
1966699068); Paula Gomes da Silva (NB: 2104482318, CPF: 749*****91, Protocolo:
730447557); Amanda Rocha Messias (NB: 2102791100, CPF: 194*****27, Protocolo:
1797849877); Dailane Rocha de Jesus (NB: 2103768188, CPF: 860*****31, Protocolo:
536809079); Bruna Silva
Mesquita (NB: 2102517939, CPF:
701*****01, Protocolo:
1541039164); Maria Madalena Silva de Araujo (NB: 5439674639, CPF: 088*****69,
Protocolo: 1035474624); Bruna Martins dos Santos (NB: 2103399921, CPF: 069*****25,
Protocolo: 343170600); Akyres Alves Maciel da Silva Sales (NB: 1959865908, CPF:
117*****10, Protocolo: 548367954); Beatriz Machado Silva (NB: 2102796323, CPF:
711*****07, Protocolo: 1679605316); Maria Cassilda Moreira (NB: 0911619712, CPF:
787*****53, Protocolo: 1654270893); Carla Fernanda Silvestre (NB: 1121803625, CPF:
021*****13, Protocolo: 747445345); Henrique Januario da Silva (NB: 5369187564, CPF:
198*****72, Protocolo: 349603618); Valdair Rodrigues da Conceicao (NB: 0848848365, CPF:
257*****00, Protocolo: 1632832378); Luiz Henrique Alves de Jesus Soares (NB: 5417133880,
CPF: 034*****50, Protocolo: 1759206387); Fabiana Matheus dos Santos (NB: 5182661300,
CPF: 023*****03, Protocolo: 180272845, Representante Legal: Neuza Moreira da Cruz, CPF
867*****68); Aldecy Medeiros Santos (NB: 1060016661, CPF: 000*****38); Irene Pereira da
Silva (NB: 1872910510, CPF: 287*****87, Protocolo: 925182814); Ana Francilia da Cunha
(NB: 1857257640, CPF: 086*****07, Protocolo: 485039577); Joao Lucas Costa da Silva (NB:
6445638760, CPF: 189*****09); Lucas Morais do Nascimento (NB: 7021443324, CPF:
088*****00,
Protocolo: 262617393,
Representante
Legal:
Dalvani Ferreira Morais
Nascimento, CPF 016*****21); Vitoria Oliveira Sousa (NB: 1280530607, CPF: 841*****06,
Protocolo: 1811725221, Representante Legal: Silvana Oliveira de Sousa, CPF 002*****88);
Daniel Almeida Fernandes (NB: 2203915441, CPF: 089*****47, Protocolo: 881417376,
Representante Legal: Renilson de Jesus Fernandes, CPF 058*****26); Julinalva de Matos (NB:
1657513952, CPF: 870*****72, Protocolo: 228781649); Gisele Gomes dos Santos Pacheco
(NB: 2010031851, CPF: 059*****56, Protocolo: 119029191); Abilio Moura Lemos (NB:
5184465762, CPF: 848*****87, Protocolo: 1972786999); Nelson Miguel de Jesus (NB:
5293154644, CPF: 516*****49, Protocolo: 571087185); Ludmila Neres Rodrigues (NB:
2103401543, CPF: 711*****73, Protocolo: 1195521860); Julyana Karolyne de Sousa Lima
(NB: 2103400644, CPF: 022*****82, Protocolo: 946641475); Edi Maria Molssatto da Silva
(NB: 1468150844, CPF: 927*****20, Protocolo: 1221885334); Maria de Lourdes Nunes da
Silva (NB: 6095385419, CPF: 000*****05, Protocolo: 1187600770); Dirce Fernandes (NB:
1272072417, CPF: 662*****91, Protocolo: 1162884570); Aparecida Maria Teixeira (NB:
5408085933, CPF: 022*****39, Protocolo: 693081782); Marrone Chagas de Sa (NB:
7033939567, CPF: 041*****81, Protocolo: 720424272, Representante Legal: Neuzanete
Verde Das Chagas, CPF 924*****49); Elza Barboza Alves (NB: 7021293527, CPF: 046*****63,
Protocolo: 1786098728); Valdomiro Lazzarin (NB: 6377093385, CPF: 365*****49, Protocolo:
1310784312); Maria da Conceicao Silva Costa (NB: 5337131997, CPF: 785*****34, Protocolo:
1556809878); Raimunda de Jesus de Oliveira (NB: 1386804670, CPF: 668*****20, Protocolo:
1509384522); Salviano Batista Filho (NB: 5436960380, CPF: 200*****20, Protocolo:
1505719680); Francisco Dantas da Silva (NB: 6320626864, CPF: 322*****87, Protocolo:
1437624632); Laurindo Mendes de Oliveira Neto (NB: 7107371585, CPF: 678*****49,
Protocolo: 1325924438); Larissa Azevedo de Medeiros (NB: 6012400679, CPF: 018*****12,
Protocolo: 997573039); Milton Claudino Biu (NB: 1134721282, CPF: 091*****20, Protocolo:
1194685499); Altiere Siqueira de Melo (NB: 1011978250, CPF: 015*****02, Protocolo:
915734987, Representante Legal: Neuma Melo de Sousa, CPF 968*****06); Maura Martins
(NB: 5180810082, CPF: 778*****53, Protocolo: 1398740480); Ana Valeria Arcanjo Sant Ana
(NB: 7004234216, CPF: 880*****53, Protocolo: 1653242707); Tayna Bruno Garcia de Faria
(NB: 7038508750, CPF: 111*****00, Protocolo: 318408061); Maria Teles de Meneses (NB:
7036209365, CPF: 253*****34, Protocolo: 1015021027); Bryan dos Santos Samora (NB:
5407313517, CPF: 149*****38, Protocolo: 1256763036); Maria Anunciada Nunes de Franca
(NB: 7034484377, CPF: 933*****87, Protocolo: 138252334); Natalia Cedro Barbosa (NB:
0534191045,
CPF: 193*****15,
Protocolo: 1046098704);
Olivia
Nery Santana (NB:
1501581233, CPF: 363*****34, Protocolo: 1285449032); Maria Albertina de Santana Barros
(NB: 7035601431, CPF: 194*****91, Protocolo: 1032481412); Maria Cristina Marques (NB:
5391637615, CPF: 530*****20, Protocolo: 785149764, Representante Legal: Francisco
Marques Assuncao, CPF 451*****53); Sivaldo Souza Moreira (NB: 1005148179, CPF:
250*****00, Protocolo: 187383509); Jonas Torquato da Silva (NB: 7001305309, CPF:
008*****58, Protocolo: 681986266, Representante Legal: Maria Antonia Pereira da Silva,
CPF 975*****78); Alessandra Oliveira da Silva (NB: 7011858874, CPF: 938*****59,
Protocolo: 926803957); Ely Durval de Oliveira (NB: 5140238574, CPF: 203*****87, Protocolo:
253297240); Benedito Lindolfo (NB: 5302993313, CPF: 555*****91, Protocolo: 432895454);
Rosilda Alves Espinelli (NB: 5339632101, CPF: 480*****34, Protocolo: 1728239662); Marco
Antonio Moreira Monteiro (NB: 5346767890, CPF: 137*****26, Protocolo: 593626615,
Representante Legal: Dario Queles dos Santos, CPF 001*****81); Manirucia Pires de Souza
(NB: 5429503424, CPF: 078*****08, Protocolo: 206349658); Miguel Fernando Sollecito dos
Santos (NB: 7091254997, CPF: 172*****14, Protocolo: 858189172, Representante Legal: