DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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148
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(NB: 7023393618, CPF: 079*****10, Protocolo: 7023393618, Representante Legal: Aurora
Tavares Brauna, CPF 031*****09); Michele Santos Pereira (NB: 5385690178, CPF:
857*****40, Protocolo: 1973694221, Representante Legal: Gersonita Santos Pereira, CPF
008*****20); Maria da Paz Alves da Silva (NB: 1206979434, CPF: 479*****87, Protocolo:
1692502205); Jose Cirilo Santiago (NB:
0856062758, CPF: 438*****91, Protocolo:
540470737); Raimunda Almerinda Ferreira (NB: 1895039549, CPF: 012*****01, Protocolo:
62200778); Luiza Santos de Souza (NB: 7020000470, CPF: 156*****35, Protocolo:
1957587948, Representante Legal: Luciana Santos da Silva, CPF 056*****90); Moises Vieira
da Silva (NB: 1747660709, CPF: 769*****68, Protocolo: 63110093); Monalisa Aparecida de
Oliveira Castro (NB: 5152709011, CPF: 017*****54, Protocolo: 560995107, Representante
Legal: Mauriceia de Oliveira Assis, CPF 772*****00); Sueli Goncalves Correa (NB:
5526249537, CPF: 076*****39, Protocolo: 106001810); Keila Darc Sousa da Silva (NB:
1817725227, CPF: 057*****60, Protocolo: 1466570578); Jhennifer Lorrane Sousa (NB:
1117947472, CPF: 023*****10, Representante Legal: Luis Rodrigues de Araujo, CPF
296*****20); Nonato Lima de Couto (NB: 1257690725, CPF: 310*****68); Francisca Alves da
Silva (NB: 1902980872, CPF: 004*****10, Protocolo: 141259147); Lilian Priscila dos Santos
Borba (NB: 5179647670, CPF: 814*****49, Protocolo: 1589314217); Constantino Edson
Rodrigues Nascimento (NB: 5530787556, CPF: 011*****72, Protocolo: 701082245); Zeferino
de Freitas (NB: 0015230309, CPF: 448*****49); Karine de Lima do Monte (NB: 1823538069,
CPF: 138*****81, Protocolo: 389494102); Jose Gilmar de Menez (NB: 5181571499, CPF:
401*****72); Jose Samuel Oliveira de Carvalho (NB: 1098276458, CPF: 041*****36,
Protocolo: 1403699053, Representante Legal: Claudionora Oliveira de Carvalho, CPF
386*****20); Isabela Laura Bonfim Costa (NB: 1362096218, CPF: 092*****10, Protocolo:
1990081851, Representante Legal: Elimar Aparecida Vaz da Costa, CPF 073*****90);
Wanderley Pinto de Oliveira (NB: 1099493061, CPF: 592*****34, Protocolo: 1138135997);
Paulo Alves Teixeira (NB: 0804004978, CPF: 643*****04, Protocolo: 1134411101); Auriani
Alves Brasileiro dos Santos (NB: 5388272555, CPF: 397*****04, Protocolo: 124437648);
Firmino dos Santos Monteiro (NB: 1953048614, CPF: 479*****68, Protocolo: 1945179943);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Maria da Silva Galvao (NB: 1194224773, CPF:
007*****09, Protocolo: 721006408); Edi Maria Molssatto da Silva (NB: 1468150844, CPF:
927*****20, Protocolo: 1221885334); Nilton Martins (NB: 7009849405, CPF: 023*****10,
Protocolo: 1245984371); Ivanira Torres Pires (NB: 1874967781, CPF: 110*****50, Protocolo:
1955134372); Emilia Maria Dorneles (NB: 0496901478, CPF: 000*****00, Protocolo:
978469928);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.023313/2025-28.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 33.133.887/0001-45 - AVERTI DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MATERIAL ORTOPEDICO E HOSPITALAR . Objeto: Contratação de serviços comuns de
próteses não implantáveis, incluindo a avaliação inicial (pré protetização), o treinamento
pós recebimento do recurso e/ou adaptação ao dispositivo, o encaixe provisório e
definitivo (se necessário) destinados aos beneficiários acompanhados pelas equipes de
reabilitação profissional, no âmbito da Superintendência Regional Nordeste do Instituto
Nacional do Seguro Social, para atender as Gerências Executivas em Recife/PE e
Sobral/CE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a
07/05/2026. Valor Total: R$ 131.900,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.113224/2025-72.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 04.496.562/0001-29 - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral, com fornecimento
parcelado e sucessivo, para atender as unidades da Superintendência Regional Nordeste -
Gerência Executiva do INSS em Feira de Santana/BA, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2025 a
08/05/2026. Valor Total: R$ 19.780,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 12/2025. Termo Aditivo: Primeiro. Nº Processo: 35014.372928/2024-
02. Inexigibilidade. nº 510677 - 65/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA R EG I O N A L
NORDESTE. Contratado: 13.504.675/0001-10 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento -
EMBASA. Objeto: Inclusão da Agência da Previdência Social de Caetité-BA, localizada na
Rua Rui Barbosa, 206 - Centro, Caetité/BA, no rol de unidades consumidoras especificadas
no Anexo I do Contrato nº 12/2025, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social
e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA. Além disso, este aditamento
retifica o título do Contrato, para que onde se lê "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTO SANITÁRIO", passe a constar "CONTRATO Nº
12/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTO
SANITÁRIO". Vigência: Prazo Indeterminado. O valor mensal estimado do contrato passará
de R$ 8.938,90 (oito mil novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos) para R$
9.896,16 (nove mil oitocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos) e o valor global
de R$ 89.389,00 (oitenta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais) para R$ 98.961,60
(noventa e oito mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) para o período
de 01/03/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 08/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 73/2024.
Nº Processo: 35014.411981/2023-47.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
13.590.682/0001-81 - ORTOPEDIA SAN MARTIN LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto
contratado, correspondente ao acréscimo de 3,04% (três vírgula quatro por cento) do valor
total inicial atualizado do Contrato nº 73/2024, referente à adição de 1 (uma) unidade para o
item 12 do contrato, com fins de atender a necessidade da Gerência Executiva do INSS
Aracaju/SE, conforme demanda do serviço de Reabilitação Profissional.. Vigência: 08/05/2025 a
27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.690,00. Data de Assinatura:
08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 510178 Processo nº
35014.006647/2023-75. Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Órgão Gestor do Contrato:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ: 29.979.036/1160-17. Fornecedor: NICOLE
MOREIRA AZEVEDO - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo
de quantitativo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens do Contrato nº 83/2024, no
valor total estimado de R$ 24.654,76 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro
reais e setenta e seis centavos), conforme descrito na Cláusula Primeira do Primeiro Termo
Aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável. Data da assinatura: 07/05/2025. Vigência do Termo Aditivo: data de Assinatura
07/05/2025 a 23/09/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 Número do Contrato: 54/2024. Nº
Processo: 35014.355883/2023-12. Pregão. Nº 07/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUDESTE I. Contratado: YSSY SOLUÇÕES S/A, INScrita no CNPJ/CPF: 05.280.162/0005-
78. Objeto: Presente 1 Termo de Apostilamento tem como objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 54/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/05/2025 até 28/05/2026, na
forma do inciso III, art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 35014.271197/2022-17.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Os preços
estabelecidos no contrato n.º 53/2022 serão repactuados em razão das homologações das
convenções coletivas de trabalho 2020/2020 da categoria, registrado no MTE em
07/01/2020 sob o nº DF0007001/2020, 2024/2024 da categoria, registrado no MTE em
22/01/2021 sob o nº DF000038/2021 e 2022/2022 da categoria, registrado no MTE em
19/01/2022 sob o nº DF0007015/2022. Vigência: 19/08/2022 a 20/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 949.597,83. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014000939202302. Objeto: Registro de Preços, para pretensa
aquisição de materiais ortopédicos em cumprimento das obrigações legais do INSS,
especialmente as expressamente constantes dos artigos 89 e 90 da Lei 8.213/1991, artigos
136 e 137 do Decreto 3048/1999, Resolução Nº 626/PRES/INSS, de 09 de Fevereiro de
2018 e artigo 419 da Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022 para atender requerentes
do Programa de Reabilitação Profissional da Superintendência Regional Sudeste II e
unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DE PADUA GOMES
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIASGnet - 08/05/2025) 510180-57202-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
PROCESSO SEI nº 35663.000144/2016-12 - ASSUNTO: Escritura Pública de Compra e venda
a prazo com pacto adjeto de hipoteca e Obrigações de imóvel, denominado prédio de nº
141, casa 20 e respectivo terreno situado na Rua Pedro Alvares Cabral (antiga Rua Otávio
Ascoli), na cidade de Nilópolis/RJ. OUTORGANTE VENDEDOR E CREDOR HIPOTECÁRIO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-
40, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-54, neste ato
representada por seu procurador estabelecido Gisele Melo dos Santos Ferreira, CPF nº
XXX.609.XXX-XX. OUTORGADAS COMPRADORAS: Thais Augusto Duarte Junior, CPF nº
XXX.983.XXX-XX, Elisângela da Silva Rocha Duarte, CPF nº XXX.763.XXX-XX e Valquíria de
Oliveira de Carvalho, CPF nº XXX.813.XXX-XX - Venda Direta conforme Lei nº 9.702/98
autorizada
pelo
Despacho
Decisório
Conjunto
nº
3/2017/PRES/DIROFL/INSS,
de
23/03/2017,conforme fl. 61 processo administrativo. LAVRATURA: Escritura Pública de
Compra e Venda a prazo com pacto adjeto de hipoteca e obrigações, lavrada no Cartório
do 1º Ofício de Justiça de Nilópolis/RJ, em 18 de março de 2020, Livro 351, fls. 077, Ato
037. VALOR DA VENDA: R$ 154.000,00 (Cento e cinquenta quatro mil reais). REGISTRO:
Matrícula nº 11.994, Livro 2, do Cartório do 1º Ofício Nilópolis/RJ, Registro R-2-11994 e R-
3-11994 hipoteca, ambos em 18.08.2020.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 55/2024.
Nº Processo: 35014.342124/2022-17.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
93.709.137/0001-09 - INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL CANTEC LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo que consiste na abertura de 01 nova vaga no curso de
administração (item 01 do contrato), bem como complementação de r$ 2.357,73 (dois mil,
trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos) para matrícula de novo
segurado em vaga já contratada no curso de segurança do trabalho (item 35 do contrato),
que possui saldo residual disponível para utilização em virtude da não continuidade no
curso. Ambas complementações totalizam o montante de r$ 15.977,61 (quinze mil
novecentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos).. Vigência: 07/05/2025 a
22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.403,88. Data de Assinatura:
07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 121/2023.
Nº Processo: 35014.535950/2022-08.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 -
MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste e repactuação contratual..
Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.068,36.
Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 333005
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 44011.001770/2022-30.
Pregão.
Nº 11/2021.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses.
Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.000,40.
Data de Assinatura: 06/05/2025.
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