DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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149
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240003
Nº Processo: 09003200082202411. Objeto:
Contratação de serviços de
prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de
material de brigada, salvamento e primeiros socorros, abandono de edificação e
desenvolvimento de politica prevencionista de segurança contra incêndio que será
realizado nas dependências do Escritório do Ministério das Relações Exteriores-ERERIO, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/05/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196
- 1.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2025) 240003-00001-2025NE123456
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2025-05-09, Seção 3.
onde se lê: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
fornecimento de licenças de uso perpétuo de software de virtualização de servidores,
redes e sistemas, incluindo atualização, suporte e garantia por 36 (trinta e seis) meses, e
créditos para serviços profissionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
28/12/2022 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 6.202.999,20. Data de Assinatura: 27/12/2022.
Leia-se: contratação
de solução
de tecnologia
da informação
e comunicação
de
fornecimento de licenças de uso perpétuo de software de virtualização de servidores,
redes e sistemas, incluindo atualização, suporte e garantia por 36 (trinta e seis) meses, e
créditos para serviços profissionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022
a 28/12/2025. Valor Total: R$ 6.732.999,20. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240010
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 09010.000024/2022-38.
Contratante:
DEPTO
DE
TECNOLOGIA E
GESTAO
DA
INFORMACAO.
Contratado:
05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Reajustar o valor do ca dtic 5/2022, firmado com a empresa datainfo soluções em
tecnologia ltda conforme o icti verificado entre agosto de 2023 a julho de 2024 - 5,4733%..
Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.819.638,20.
Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240010
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 09010.000099/2022-19.
Contratante:
DEPTO
DE
TECNOLOGIA E
GESTAO
DA
INFORMACAO.
Contratado:
07.192.480/0002-60 - AMM TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA S/A. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto: 1. A aplicac–ão de reajuste ao contrato
nº 07/2022, conforme o índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela
fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, de 1,6645% (um vírgula seis mil
seiscentos e quarenta e cinco por cento), referente ao período de 05/12/2022 a
05/12/2023. 2. A aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 07/2022, conforme o índice de
custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa
econômica aplicada - ipea, de 6,9621% (seis vírgula nove mil seiscentos e vinte e um por
cento), referente ao período de 05/12/2023 a 05/12/2024. Vigência: 28/12/2022 a
28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.321.630,59. Data de Assinatura:
07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.012918/2024-16.
Pregão Nº 90022/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO
LTDA. Objeto: Contratação de Metotrexato, 25 mg/ml, Solução Injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
6.713.663,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 20/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 7 DE MAIO DE 2025
Processo nº 25000.158716/2024-10
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica, a Drogaria Renato Ltda.,
CNPJ 17.095***/0001-96, por meio de seu Representante Legal o (a), que se encontra
em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, a inclusão no Cadin, referente ao
Ofício nº 14069/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 8499/2024-TCU-Primeira Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada de
Contas Especial pelo telefone
(061) 3315-2039 ou
pelo e-mail
cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala
209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90212/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000132017202431. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de apoio administrativo para dar suporte à Superintendência do Ministério da Saúde no
Estado do Rio de Janeiro - SEMS/RJ, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos do Termo de Referência 37/2025. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90212-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 08/05/2025) 250110-00001-2025NE900084
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949775.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250025. Convenente:
ASSOCIACAO MARIO PENNA, CNPJ nº 17513235000180. Ajuste do valor para aquisição do
Acelerador Linear de Fótons e Elétrons, com aporte de contrapartida financeira desta
Associação Mário Penna, no valor de R$ 482.152,00. Valor Total: R$ 482.152,00, Valor de
Contrapartida: R$ 482.152,00, Vigência: 07/12/2023 a 05/09/2026. Data de Assinatura:
07/12/2023. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: MARCO ANTONIO VIANA LEITE, CPF nº ***.969.676-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250030
Número do Contrato: 3/2015.
Nº Processo: 25015.002178/2014-61.
Dispensa. Nº 8/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado:
03.619.296/0001-11 
-
LETTERA 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS 
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2015, nos termos da lei n.º 8.245, de
1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2030. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.360.764,60. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003105/2024-03.
Pregão Nº 91112/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 07.993.655/0001-57 - BIOMA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de freezer.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 375.800,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008235/2024-24.
Pregão Nº 91013/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 31.403.578/0001-12 - ABKIT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
ARTIGOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de anticorpos concentrados imuno-
histoquímica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 20.940,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008235/2024-24.
Pregão Nº 91013/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 53.427.738/0001-04 - ICP INOVACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA E UTILIDADES LTDA. Objeto: Aquisição de anticorpos concentrados imuno-
histoquímica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 85.960,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 25410.004744/2022-16.
Pregão. Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 059/2023,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2025 a
24/05/2026, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 25/05/2025 a
24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.352,40. Data de Assinatura:
05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 25410.012094/2022-82.
Pregão. Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 77/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
31/05/2025 a 30/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
31/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.700,00. Data de
Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).

                            

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