DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257027
Nº
Processo:
25037000436202498.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção predial das edificações do
DSEI/MAO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA
Coordenador do Dsei/manaus
(SIASGnet - 07/05/2025) 257027-00001-2025NE002025
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257034
Nº Processo: 25046000289202447. Objeto:
Contratação de serviços de
outsourcing de impressão na modalidade franquia mais excedente, contemplando a
impressão, cópia e digitalização, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos,
assistẽncia técnica e manutenc–ão preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos e
insumos originais ou certificados pelo fabricante (exceto papel), disponibilizac–ão de sistema
de gerenciamento de ativos e contabilização de páginas, para atender a sede do DSEI/MA
e CASAIs.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30.
Endereço: Rua
Cinco de
Janeiro, 166,
Jordoa -
São Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2025) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.000857/2024-90.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços condução de
veículos (condutor de veículos de urgência) nas categorias "d" e "e", regime de 12x36, de
forma continuada, sem fornecimento de automóvel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 255.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90125/2025
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o
seguinte fornecedor: NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL
LTDA , CNPJ 07.220.279/0001-68. Itens 02, 03 e 04.
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 08/05/2025) 257035-00001-2025NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2025
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90010/2025, cujo objeto é aquisição de bebedouros industriais para este
Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO e suas unidades de Casas de Apoio
a Saúde do Índio - CASAI's, localizados nos municípios de Alta Floresta do Oes t e / R O,
Guajará Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Porto Velho/RO, Jaru/RO e Humaitá/AM, e declara à
empresa
vencedora
do
certame
licitatório:
SONE
COMERCIO
ATACADISTA
DE
MULTIPRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 42.339.589/0001-05, vencedora do item 03, no valor
total de R$ 46.695,00 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais).
MARISA FERREIRA BARRÔZO
Pregoeira Oficial do DSEI/PVH
(SIDEC - 08/05/2025) 257049-00001-2025NE000001
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DE ATA PE 90013/2025/DSEI/PVH, DE 08 DE MAIO DE 2025
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual Aquisição
de bens de consumo especificados como: açúcar, café, copos descartáveis para água e
copos descartáveis para café, visando atender às demandas da Sede Administrativa, assim
como das Casas de Saúde Indígena (CASAI's) localizadas em Porto Velho /RO, Alta Floresta
d'Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Jaru/RO e Humaitá/AM, vinculadas ao
Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, conforme condições, quantidade e
exigências especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
90013/2025, Processo: 25061.001543/2024-36, tendo como empresas vencedoras: MAYA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.433.982/0001-76, para os itens 01 e 02, no
valor total de R$ 31.189,50 (trinta e um mil cento e oitenta e nova reais e cinquenta
centavos), assinada em 07/05/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de
07/05/2025
a
07/05/2026;
SEMA
COMÉRCIO
DE
ALIMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº
12.229.196/0001-70, para os itens 03 e 04, no valor total de R$ 18.055,00 (dezoito mil e
cinquenta e cinco reais), assinada em 08/05/2025, com vigência de 12 (doze) meses no
período de 08/05/2025 a 08/05/2026.
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DE ATA PE 90007/2025/DSEI/PVH, DE 08 DE MAIO DE 2025
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição
de materiais de insumos hidráulicos, elétricos, para construção civil, equipamentos e
ferramentas a serem utilizados nas execuções das ações do Serviço de Edificações e
Saneamento Ambiental Indígena nas abrangências do Distrito Sanitário Especial Indígena de
Porto Velho/RO, conforme condições, quantidade e exigências especificados no Termo de
Referência,
anexo
I
do
Edital
do
Pregão
Eletrônico
90007/2025,
Processo:
25061.000797/2024-37, tendo como empresa vencedora: P. H. B. MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ nº 26.915.509/0001-58, para os grupos 01, 02, 03, 05 e 06, no
valor total dos grupos de R$ 3.574.602,49 (três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil,
seiscentos e dois reais e quarenta e nove centavos), assinada em 08/05/2025, com vigência
de 12 (doze) meses no período de 08/05/2025 a 08/05/2026.
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257040
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25050.002525/2022-39.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado:
37.168.895/0001-88
-
ORBITEL
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Segundo termo aditivo de prazo do contrato nº 05/2023, cujo objeto refere-se à
contratação de serviços de telefonia ip, com tronco e1 digital, com mínimo de 28 (linhas)
ramais, com fixo-fixo, fixo-móvel, local e longa distância nacional (ldn), incluso pabx virtual
ou físico, aparelhos telefônicos inclusos e 02 headsets para atendimento das recepções
(aparelhos/equipamentos em regime
de comodato), com inclusão
de instalação,
configuração e suporte, para suprir as necessidades do distrito sanitário especial indígena
xavante e seus adstritos.. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 44.147,01. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257041
Nº Processo: 25051000357202407. Objeto: Aquisição de Material Medico
Hospitalar - MMH, itens que ficaram fracassado na licitação anterior.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Rio
Grande do
Sul,
Nº
1181, Loteamento
Flamboyant
i
- Canarana/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLI ZAVALA DE BOGONA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/05/2025) 257041-00001-2025NE800014
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 257052
Nº Processo: 25012.000059/2024-75.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 17.783.899/0001-69 - J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa no âmbito da engenharia elétrica
para a execução dos serviços de reforma nas instalações elétricas, incluído subestação
abrigada e spda do edifício localizado na avenida capitão ene garcez, nº 1874 no bairro são
francisco em boa vista, estado de roraima, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$
1.522.234,84. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001408/2025-50.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 14.067.722/0001-78 - FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de bens de consumo (insumos laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
4.211,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001408/2025-50.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTAC AO,
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO. Objeto: A aquisição de bens de consumo
(insumos laboratoriais).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
2.450,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001408/2025-50.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 35.753.111/0001-53 - NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de
bens de consumo (insumos laboratoriais).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
16.595,20. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001408/2025-50.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de bens de consumo (insumos laboratoriais).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
6.698,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
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