DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900150
150
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 218/2021 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.017726/2020-32. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: O
objeto, com efeitos a partir de 31/03/2025, exclusive, tendo por fundamento legal o inciso
II do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, é a formalização da rescisão amigável por
conveniência da Administração, do contrato nº 218/2021, originário do Processo
Administrativo nº 25410.017726/2020-32 - INCA, por conveniência da administração, em
atendimento à solicitação Serviço de Engenharia Clínica , através do Despacho SECLIN
(0047449028) em decorrência do início de vigência do novo contrato regular nº 047/2025,
a partir de 01/04/2025, formalizado por meio do processo nº 25410.017385/2022-67 -
INCA. Data de Rescisão: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91025/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410003459202440. , publicada no D.O.U de 27/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Tubos Endotraqueal e para Gastrostomia ( PROCESSO: 25410.003459/2024-40
) Novo Edital: 09/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨
Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio As Licitações
(SIDEC - 08/05/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90149/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409.010093/2024. , publicada no D.O.U de 08/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Dietas enterais e Suplementos Nutricionais com o fito de atender ao Instituto
no exercício 2025 Novo Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/05/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/05/2025) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90101/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.101/2024.
Processo
33409.002799/2024-11. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Uso Geral IX, sendo as
empresas vencedoras: MEDICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
PERFUMARIA LTDA, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, GREEN MED
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 08/05/2025) 250059-00001-2025NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90157/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.157/2024.
Processo
33409.011695/2024-05. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Uso Geral I, sendo a
empresa vencedora: CWD SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 08/05/2025) 250059-00001-2025NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409011679202412. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS (
FENOBARBITAL SODICO 100MG/ML AMP 2ML, FENOBARBITAL 100MG COMP...). Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
3 
Das
Laranjeiras, 
374
- 
Laranjeiras,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/05/2025) 250059-11111-2025NE000001
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 217, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Danilo
Serafim Blasi, inscrito no CPF: 414.***.***-26, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
3852/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
1333/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.129484/2024-84, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo
e-mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 218, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Anderson
Dias de Souza Vigo, inscrito no CPF: 042.***.***-45, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
3624/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
1233/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.192667/2024-36, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2023 publicado no D.O de 2023-07-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.440.922,62. Leia-se: Valor Total: R$ 31.731.994,06. Onde se
lê: Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. . Leia-se: Vigência: 17/03/2025 a 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-12-15, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 04/09/2023 a 05/03/2024. . Leia-se: Vigência: 05/03/2024 a
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 6° TERMO ADITIVO - UASG 257043 REGISTRADOR: Número do Contrato:
09/2020. Nº Processo: 25056.001111/2019-37. Contratante: DISTRITO SANIT . ES P . I N D I G E N A
GUAMA TOCANTINS. Contratado: 05.340.639/0001-30,- PRIME CONSULTORIA E AS S ES S O R I A
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados para manutenção
preventiva e corretiva com inclusão de peças e acessórios pra frotas de Veículos Oficiais
pertencentes do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá Tocantins. Vigência: 22/04/2025
a 22/10/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 27.859,04 (vinte e sete mil oitocentos
e cinquenta e nove reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 22/04/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 25055.001444/2022-71.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO.
Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Renovação contratual Veículos com Motoristas - São Felix do
Xingu/PA. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.206.850,40. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
RESULTADO DE JULGALMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público o
Resultado 
de 
Julgamento 
do 
Pregão 
Eletrônica 
90003/2025, 
do 
processo 
nº
25055.001096/2024-02, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de 
serviços
funerários, 
compreendendo
o 
fornecimento
de 
unas
mortuária,
embalsamentos, regularização documental, translado em veículo apropriado com direito a
um acompanhamento, visando atender às demandas do DSEI Kaiapó do Pará. Tendo Como
vencedora as seguintes empresas: J M F AGUIAR CNPJ nº 03.951.294/0001-25, o grupo 01
com valor total de R$ 86.487,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais).
FUNERÁRIA CRISTO REI LTDA CNPJ nº 16.869.412/0001-00 os grupos 02 e 03 perfazendo o
valor total de R$ 129.992,47 (cento e vinte nove mil novecentos e noventa e dois reais e
quarenta e sete centavos). SIRLENE CARDOSO DE MORAES CNPJ nº 01.877.129/0001-45 o
grupo 04 com valor total de R$ 72.086,00 (setenta e dois mil e oitenta e seis reais).
Conservar-se os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257044
Nº 
Processo: 
25055000550202408. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada em Manutenção nos Barcos e Motores Oficiais, mais Contratação de Empresa
para Locação de Barcos e Contratação de Barqueiros para atender as Necessidades do
DSEI/KPA. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2025) 257044-00001-2025NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2025/ - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000962/2023-80. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL
SUL. Contratado: 51.505.267/0001-71 - 51.505.267 GABRIEL CUNHA LEANDRO. Objeto: No
âmbito do pregão eletrônico nº 90009/2024, vinculado ao processo administrativo nº
25060.000962/2023-80, foi identificada uma inconsistência relacionada à empresa gabriel
cunha leandro (cnpj: 51.505.267/0001-71), contratada por meio da nota de empenho nº
2025ne000109, decorrente da ata de registro de preços nº 22.
a empresa comunicou a impossibilidade de fornecimento do item 19, justificando que sua
proposta não contemplava um acessório exigido no termo de referência. Alegou, ainda,
que tal ausência estava descrita na ficha técnica apresentada, sendo responsabilidade do
órgão licitante a análise da conformidade do produto antes da adjudicação.
considerando o despacho selog/lsul (id 0046959658), a coordenação distrital autorizou, em
07/04/2025, a anulação do empenho, sem aplicação de sanções à empresa. A anulação do
empenho foi efetivada em 30/04/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de
Rescisão: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).

                            

Fechar