DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001408/2025-50.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de bens
de consumo (insumos laboratoriais).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
9.911,07. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 7 DE MAIO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS
DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º e do art. 33, §
1º, ambos da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, o autuado abaixo discriminado, que não
foi localizado no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome
ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, da Decisão
de 1ª instância proferida no processo abaixo relacionado, instaurado com base em Auto(s)
de Infração Sanitária, da qual cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias conforme Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC/ANVISA n. 205/05, publicada no DOU de 15/07/05.
Informações e pedidos de vistas e/ou cópia dos autos devem ser solicitadas
exclusivamente pelos Canais de Atendimento da Anvisa (https://www.gov.br/anvisa/pt-
br/canais_atendimento), como o formulário eletrônico do Fale Conosco.
STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 6 DE MAIO DE 2025
Nº Processo: 25351.819205/2024-98. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA. Fornecedor: POSTAL TRANSPORTADORA DE CARGAS URGENTES LTDA, CNPJ
04.984.295/0001-39. Objeto:
Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que a
GGGAF aplicou à POSTAL TRANSPORTADORA DE CARGAS URGENTES LTDA, CNPJ
04.984.295/0001-39, pela conduta de não entregar a garantia contratual, com fulcro no
artigo 87, inciso I da Lei 8.666/93, a sanção de ADVERTÊNCIA, por meio do Parecer
32/2025/SEI/GECOP/GGGAF/ANVISA (documento SEI! 3551466). Nesses termos, fica ainda
a sociedade empresária intimada para, caso queira, interpor Recurso Hierárquico no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta
notificação, considerando que a mesma encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado
ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.
WILLANS NUNES DOS SANTOS
Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 351/25. Pregão Eletrônico nº 142/25. Data da Homologação: 29/04/2025.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (AGULHAS, CATETERES, DILATADORES E
OUTROS). Valor total: R$ 511.683,12 (quinhentos e onze mil, seiscentos e oitenta e três
reais e doze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 92.666.817/0001-
11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA., 89.982.037/0001-76 MAX CIRURGICA COMERCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES., 47.211.350/0001-60 GLITTERS PRODUTOS MÉDICOS LTDA .,
27.548.227/0002-03 CORDIS
MEDICAL BRASIL
LTDA., 10.807.173/0001-70
MEDP OA
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 07.108.742/0001-84 LIFECOR COMERCIO DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA., 
01.578.276/0001-14 
ASLI 
COMERCIAL 
LTDA.,
01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
Processo nº 458/25. Pregão Eletrônico nº 196/25. Data da Homologação: 30/04/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS. Valor total:
R$ 465.582,60 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e
sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 34.707.920/0001-66
ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.
Processo nº 222/25. Pregão Eletrônico nº 082/25. Data da Homologação: 30/04/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE NUTRIÇÃO PARENTERAL. Valor total: R$ 3.753.143,76
(três milhões, setecentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e três reais e setenta e
seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 16.733.299/0001-23 LIFE
LABORATORIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS.
Processo nº 296/25. Pregão Eletrônico nº 118/25. Data da Homologação: 23/04/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO E COSTURA (CAMISETAS). Valor total: R$ 34.176,00
(trinta e quatro mil, cento e setenta e seis reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 23.897.569/0001-05 23.897.569 DANILO LOPES GABRIEL.
Processo nº 154/25. Pregão Eletrônico nº 49/25. Data da Homologação: 22/04/2025.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (CANULAS E CIRCUITOS COMPATÍVEIS C/
APARELHO PRECISION FLOW VAPOTHERM). Valor total: R$ 2.171.733,24 (dois milhões,
cento e setenta e um mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 35.820.448/0063-39 WHITE MARTINS
GASES IND. LTDA.
Processo nº 413/25. Pregão Eletrônico nº 172/25. Data da Homologação: 29/04/2025.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (Diversos). Valor total: R$ 211.821,68
(duzentos e onze mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA .CRUZ
COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSP.,
54.134.185/0001-56
AMARALMED COMERCIOS
E
SERVIÇOS LTDA., 37.882.886/0001-54 VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA .,
19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSP.
Processo nº 357/25. Pregão Eletrônico nº 143/25. Data da Homologação: 28/04/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAS - ELETRODOS -
CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 159.596,64 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e
noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 06.167.295/0001-71 M.S.B. MEDICAL SYSTEM DO BRASIL EIRELI.
Processo nº 116/25. Pregão Eletrônico nº 035/25. Data da Homologação: 30/04/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - MANIPULADOS. Valor total: R$ 3.185,28 três mil,
(cento e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 08.145.933/0001-89 FAMADER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA.
Processo nº 146/25. Pregão Eletrônico nº 048/25. Data da Homologação: 02/05/2025.
Objeto: Aquisição de material de manutenção (biomédica, mecânica). Valor total: R$
1.242.561,24 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um mil,
vinte 
e 
quatro 
centavos). 
Validade 
12 
(doze) 
meses. 
Empresas 
Classificadas:
52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA., 02.988.857/0001-97
GLOBALMED 
SUPORTE
DE 
MATERIAL
TERAPEUTICO 
LTDA.,
01.515.747/0001-45
MERCONORTE IND. E COM.LTDA.
Processo nº 224/25. Pregão Eletrônico nº 084/25. Data da Homologação: 30/04/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - (CLORHEXIDINE) - COMODATO
DE DISPENSADORES -. Valor total: R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta
mil
reais).
Validade
12 (doze)
meses.
Empresas
Classificadas:
94.516.671/0001-53
CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/25 - SRP
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (CARNES BOVINAS, AVES, SUÍNOS E EMBUTIDOS)
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 27/05/2025 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/25 - SRP
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (ABACAXI COMPOTA, ACHOCOLATADO, ÁGUA
MINERAL, ARROZ, ERVILHA, FARINHA, FEIJÃO, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
Filiais do RS. ABERTURA: 29/05/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/25 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (ACETAZOLAMIDA, ACIDO ASCORBICO, ANIDULAFUNGINA ,
DEXAMETASONA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
23/05/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 679/24 - SRP
SEM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 25/04/2025, 3ª seção, página
126, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 679/24, objeto: aquisição de Material
de Escritório (ETIQUETAS AUTOADESIVA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, SUSPENDE-
SE a data de abertura, 09/05/2025 às 08:30, Local: Plataforma do Banco do Brasil, para
READEQUAÇÕES no EDITAL. Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo
andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25100.004898/2024-73.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 03.422.281/0001-69 - ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, realizar obra, reforma,
recuperação, ampliação, demolição, adaptação e manutenção predial (pequenas reformas),
com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma
estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional
de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, nas
condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2025 a
08/05/2026. Valor Total: R$ 6.819.224,85. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
895864. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE AIUABA, CNPJ nº 07568231000145. Prazo de
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.335.997,19, Valor de Contrapartida: R$
366.722,13,
Vigência:
16/06/2025
a 16/06/2026.
Data
de
Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**,
Convenente: JOSE MORAES FEITOSA, CPF nº ***.895.403-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
854812. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CNPJ nº 07443708000166. Prorrogação do
prazo final de vigência de 16/06/2025 para 16/06/2026. Valor Total: R$ 487.527,18, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES, CPF nº ***.814.663-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
894895. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS, CNPJ nº 07566920000110. Solicita
prorrogação do prazo de vigência do Instrumento nº 894895 - Convênio 0756/2019. Valor
Total: R$ 201.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 399,19, Vigência: 16/06/2025 a
11/02/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE
HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: JERONIMO NETO BRANDAO, CPF
nº ***.199.493-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 299/14
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência
Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N°
500, Belo Horizonte/MG e o Município de Malacacheta/MG, CNPJ: 18.404.871/0001-36,
situado na Praça Monsenhor Lopes de Oliveira, nº 130- Centro - CEP 36.690-000. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026.
Data de assinatura: 08/05/2025. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Hermes
Adalto Gomes da Cunha: - Processo: 25100.007245/2014-74.

                            

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