DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 154/2022 - UASG 290002
Processo: 08038.001287/2022-93. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. prestação de serviços
de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para atender às necessidades da
unidade da dpu na baixada fluminense/rj. Motivo: considerando a formalização de nova
contratação para os serviços precitados em 20 de janeiro de 2025. Determino a rescisão
unilateral do contrato por adesão n.º 154/2022, a contar de 19 de janeiro de 2025, com fulcro
nos inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93. Data de rescisão:
19/01/2025..
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 65/2025.
Nº Processo: 08038.001005/2025-09.
Pregão. 
Nº 
90055/2024. 
Contratante: 
DPU-SECRETARIA 
DE 
EXECUCAO 
ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: I- a contar da assinatura do termo aditivo ao contrato: acréscimo de 01 posto de
nível ii de auxiliar administrativo na unidade da dpu em arapiraca/al, o que impactou em
um acréscimo de 3,37% (três virgula trinta e sete por cento) no item no valor mensal do
contrato, estando dentro do percentual permitido 25%(vinte e cinco por cento):
ii- a contar da mudança de sede, com notificação à contratada pela fiscalização do
presente contrato: acréscimo de 01 posto de agente de portaria - 12x36h diurno - unidade
da dpu em maceió/al, o que impactou em 5,02% (cinco virgula dois por cento) do item no
valor mensal do contrato, estando dentro do percentual permitido 25% (vinte e cinco por
cento):
iii- a contar da mudança de sede, com notificação à contratada pela fiscalização do
presente contrato: supressão de 01 posto de agente de portaria - 12x36h noturno- unidade
da dpu em maceió/al, o que impactou em -5,63% (cinco virgula sessenta e três por cento)
do item no valor mensal do contrato, estando dentro do percentual permitido 25% (vinte
e cinco por cento):
iv- a contar da assinatura do termo aditivo ao contrato: supressão da rubrica de cobertura
de férias, para unidade de maceió/al, o que impactou em -3,50%(três virgula cinquenta por
cento) do valor mensal do contrato, estando dentro do percentual permitido 25% (vinte e
cinco por cento):. Vigência: 30/04/2025 a 16/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.302.573,80. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).