DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0009131-93.2024.4. , publicada no D.O.U de 23/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços técnicos em TI para plataformas, produtos e serviços Microsoft,
abrangendo implementação, manutenção, suporte e administração destes produtos, pelo
período de 30 (trinta) meses. Novo Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega
das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 26/05/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/05/2025) 090029-20901-2025NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 90031
Nº Processo: 2374-85.2025.4.05. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
atendimento e suporte técnico, de 1º e 2º níveis (Central de Serviços de TI), mediante
postos de trabalho, com regime de dedicação exclusive de mão de obra e de execução em
empreitada por preço unitário.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife
Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90012-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não
será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório,
conforme o disposto no subitem 4.11. do Anexo I - Termo de Referência deste edital.Em
caso 
de 
divergência 
entre 
as 
especificações 
deste 
objeto 
descritas 
no
Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão
as últimas..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2025) 90031-00001-2025NE099999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 29/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
CLARO S/A. CNPJ n°40.432.544/0001-47. PAV n° 0002253-57.2025.4.05.7000-TRF5ªR.
Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses,
conforme previsão contida na Cláusula Sétima, item 7.1 e com fundamento no art. 57, inc.
II, Lei 8.666/93. b) Realizar o reajuste de preços do contrato, conforme previsão contida na
Cláusula Décima Sétima e com fundamento art. 65, inc. II, da Lei 8.666/93. Vigência:
02/06/2025 a 01/06/2027. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 244.329,85 (duzentos e
quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), ED
339040.14 e PTRES 168462. Assinatura: 07/05/2025. Assinam: Marcelo Nobre Tavares,
Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Ademir Batista da Silva Júnior e Geraldo José de
Vasconcelos Villar, ambos representantes da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de
vigência para o período de 06/06/2025 a 05/06/2026. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Despesas conforme Nota de Empenho 2025NE000029, Naturezas de Despesas nº 339030-
39 e 339039-19 e PTRES 205444. BASE LEGAL: Processo Principal SEI 0002524-
51.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 24/04/2025, pelo
Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dr. Jânio Mady dos Santos, pela
contratante e em 28/04/2025 pela Sra. Renata Nunes Ferreira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: INSTITUTO
ZURIEL CAPACITACAO E PUBLICACOES-EPP. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência
para o período de 25/05/2025 a 24/05/2026. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas
conforme Nota de Empenho 2025NE21, Natureza de Despesa nº 339039-90 e PTRES
205444. BASE LEGAL: Processo SEI 0001815-79.2023.4.06.8000 e Lei n° 14.133. Data de
assinatura: Assinado em 24/04/2025, pelo Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região, Dr. Jânio Mady dos Santos, pela contratante e em 06/05/2025 pela Sra. Renata
Isabel Christina Gomes Oliveira Rocha, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2023. CONTRATANTE: A UNIÃ O,
por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: TICKET
LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para
o período de 08/06/2025 a 07/06/2026. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas
conforme Nota de Empenho 2025NE000061, Natureza de Despesa nº 339030-01 e
PTRES 205444. BASE LEGAL: Processo Principal SEI 0002524-51.2022.4.06.8000 e Lei
8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 24/04/2025, pelo Diretor-Geral do Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, Dr. Jânio Mady dos Santos, pela contratante e em
08/05/2025 pelos Srs. Luciano Rodrigo Weiand e Mathieu Dehaine, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2020; Processo SEI nº 0001365-
87.2020.02.8000; Fund. Legal: art. 116, da Lei nº 8.666/1993; Partes: União, através do
TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; o MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, CNPJ nº
12.248.878/0001-20; Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em
parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades
inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Novo Lino/AL, no que concerne à requisição
de pessoal; Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 17 de abril de 2025; Assinatura:
08/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2020; Processo SEI nº 0001365-
87.2020.02.8000; Fund. Legal: art. 116, da Lei nº 8.666/1993; Partes: União, através do
TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; o MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, CNPJ nº
12.248.878/0001-20; Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em
parceria na implementação das ações institucionais necessárias à consecução do interesse
público inerente ao processo eleitoral, especialmente no que diz respeito ao atendimento
ao cidadão; Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 17 de abril de 2025; Assinatura:
08/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2020; Processo SEI nº 0001372-
79.2020.02.8000; Fund. Legal: art. 116, da Lei nº 8.666/1993; Partes: União, através do
TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; o MUNICÍPIO DE CAMPESTRE/AL, CNPJ nº
01.631.604/0001-07; Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em
parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades
inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Campestre/AL, no que concerne à requisição
de pessoal; Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 17 de abril de 2025; Assinatura:
07/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2020; Processo SEI nº 0001372-
79.2020.02.8000; Fund. Legal: art. 116, da Lei nº 8.666/1993; Partes: União, através do
TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; o MUNICÍPIO DE CAMPESTRE/AL, CNPJ nº
01.631.604/0001-07; Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em
parceria na implementação das ações institucionais necessárias à consecução do interesse
público inerente ao processo eleitoral, especialmente no que diz respeito ao atendimento
ao cidadão; Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 17 de abril de 2025; Assinatura:
07/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2020; Processo SEI nº 0001316-
46.2020.02.8000; Fund. Legal: art. 116, da Lei nº 8.666/1993; Partes: União, através do
TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; o MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL, CNPJ nº
12.262.721/0001-59; Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em
parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades
inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Flexeiras/AL, no que concerne à requisição de
pessoal; Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 17 de abril de 2025; Assinatura:
08/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2020; Processo SEI nº 0001316-
46.2020.02.8000; Fund. Legal: art. 116, da Lei nº 8.666/1993; Partes: União, através do
TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; o MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL, CNPJ nº
12.262.721/0001-59; Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em
parceria na implementação das ações institucionais necessárias à consecução do interesse
público inerente ao processo eleitoral, especialmente no que diz respeito ao atendimento
ao cidadão; Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 17 de abril de 2025; Assinatura:
08/04/2025.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/05/2025,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo -
ferramentas de manutenção e de testes de microinformática, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 08/05/2025) 070011-00001-2024NE000032
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/05/2025,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
- mesa para reunião, para uso na Corregedoria Regional Eleitoral, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 08/05/2025) 070011-00001-2024NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 0004766-42.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: ADELSON CARDOSO VIANA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira e
da cláusula quarta, referentes ao prazo de vigência e ao preço, respectivamente. Vigência:
01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.162,28. Data de
Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).