DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900245
245
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0020428-33.2024.6.04.0069.
Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 39.435.028/0001-97 - ECOMMERCE HN LTDA. Objeto: Prestação de serviços
comuns de manutenção predial no municipio de itamarati - 69ª ze. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2030. Data de Assinatura:
11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 000224-39.2025.6.04.0034.
Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 39.435.028/0001-97 - ECOMMERCE HN LTDA. Objeto: Prestação de serviços
comuns de manutenção predial no municipio de novo airão - 34ª ze. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2030. Data de Assinatura:
11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0020408-34.2024.6.04.0007.
Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 39.435.028/0001-97 - ECOMMERCE HN LTDA. Objeto: Prestação de serviços
comuns de manutenção predial no municipio de codajás - 7ª ze. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2030. Data de Assinatura:
09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0000199-92.2025.6.04.0012.
Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 39.435.028/0001-97 - ECOMMERCE HN LTDA. Objeto: Prestação de serviços
comuns de manutenção predial no municipio de lábrea - 12ª ze. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2030. Data de Assinatura:
11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0020634-50.2024.6.04.0068.
Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 39.435.028/0001-97 - ECOMMERCE HN LTDA. Objeto: Prestação de serviços
comuns de manutenção predial no municipio de rio preto da eva - 68ª ze. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2030. Data de
Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 0003682-06.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: CLAUDICINEI COELHO FADOUL. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira
(do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.558,92. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 0005365-44.2025.6.04.0000.
Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 03.197.855/0001-42 - HOSPITAL SANTO ALBERTO LTDA. Objeto: Alteração da
ementa e do preâmbulo e da cláusula primeira do objeto para inclusão das especialidades
oftalmologia e fonoaudiologia. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 0004799-32.2024.6.04.0000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: ANTONIO
VALMIR BEZERRA DE LIMA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta (do preço), do
contrato nº 4/2022. Vigência: 09/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.229,80. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 0001003-33.2024.6.04.0000.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento),
conforme reajuste da planilha de custos e formação de preços, fundada na informação
secont nº 04/2025 e na convenção coletiva de trabalho 2025/2025 e conforme cláusula
vinte do presente contrato. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 312.617,32. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2025/SJDH, firmado entre a União, por intermédio
do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o Ministério
Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público
do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego. OBJETO: A atuação conjunta e articulada
entre os celebrantes, para a execução de um conjunto de atividades e serviços em benefício da
população, no atendimento às demandas prioritárias e de urgência dos diversos segmentos em
situação de vulnerabilidade e públicos prioritários, visando à garantia de direitos e acesso à
justiça. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023. Processo SEI n.º
0004435-55.2025.6.05.8000. VIGÊNCIA: 02 anos. ASSINATURA: 13/03/2025. S I G N AT Á R I O S :
Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo TRE-BA, Felipe da Silva Freitas, pela SJDH,
Pedro Maia Souza Marques, pelo MPE-BA, Camila Angélica Canário de Sá Teixeira, pela DPE-BA,
Cynthia Maria Pina Resende, pelo TJ-BA, Jéferson Alves Silva Muricy, pelo TRT5, Vladimir
Correia, pela DPU, Manuella Gedeon Urício Brito, pelo MPT e, Liane Durão, pelo MTE.
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA
BAHIA, torna público que, à
unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo SEI nº 0020814-
08.2024.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa
MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.369.570/0001-42, e manteve
incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa
a penalidade de multa no valor total de R$ 1.780,00 (mil setecentos e oitenta reais), com
esteio no tópico 8.1, "e" do Termo de Referência anexo à Ata de Registro de Preços nº
78/2024.
Autos com vista franqueada aos interessados.
Salvador, 8 de maio de 2025.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA
BAHIA, torna público que, à
unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo SEI nº 0021432-
50.2024.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa
PH PROJETOS E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, CNPJ nº 06.068.901/0001-00, e manteve
incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa
a penalidade de multa no valor total de R$ 6.384,38 (seis mil trezentos e oitenta e quatro
reais e trinta e oito centavos) com esteio no art. 87, II da Lei 8.666/93, c/c o tópico 14.8
do Termo de Referência (anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2023), convertendo-
se a retenção cautelar em definitiva.
Autos com vista franqueada aos interessados.
Salvador, 8 de maio de 2025.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA
BAHIA, torna público que, à
unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo SEI nº 0011168-
71.2024.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa
TAMELLA RONDON FERREIRA, CNPJ nº 49.241.603/0001-74, e manteve incólume decisão
monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa a penalidade de
impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses,
período de 29/04/2025 a 29/08/2025, consoante disciplina o art. 28, IV, da Portaria n.º
112/2023/TRE/BA .
Autos com vista franqueada aos interessados.
Salvador, 8 de maio de 2025.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 70007
Nº Processo: 2025.0.00002876-2. Objeto: Contratação de serviços de
elaboração de projeto básico e executivo de condicionamento acústico do ambiente usado
pelas Zonas Eleitorais de Fortaleza na Sede do TRE-CE, conforme as especificações do edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 
às
17h00. 
Endereço:
Rua, 
Lu
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora Técnica de Aquisições e Governança
(SIASGnet - 08/05/2025) 70007-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 24.0.000014473-4.
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa CONSULT
CONSULTORIA 
EM
LICITAÇÕES 
E 
TERCEIRIZAÇÃO
DE 
SERVIÇOS
LTDA, 
CNPJ
nº11.432.207/0001-51, situada em local incerto e não sabido, para providenciar o
recolhimento da multa aplicada nos autos no valor de R$ 2.694,98. A Guia de
Recolhimento da União - GRU, com vencimento em 07/06/2025, esta a disposição da
contratada nos presentes autos.
Goiânia,–8 de maio de 2025.
HUMBERTO VILANI
Secretário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 24.0.000006887-6.
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa AC SEGURANÇA
EIRELI, CNPJ nº 09.459.901/0001-10, situada em local incerto e não sabido, para
providenciar o recolhimento da multa aplicada nos autos no valor de R$ 5.820,99. A Guia
de Recolhimento da União - GRU, com vencimento em 07/06/2025, esta a disposição da
contratada nos presentes autos.
Goiânia,–8 de maio de 2025.
HUMBERTO VILANI
Secretário
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00097/2022 publicado no D.O de 2022-12-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 189.193.691,61. Leia-se: Valor Total: R$ 190.675.187,24. Onde
se lê:
Vigência: 15/12/2022
a 14/02/2025. .
Leia-se: Vigência:
30/04/2025 a
15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).