DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025
Processo SEI Nº 0007756-23.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviço
técnico continuado, especializado em desenvolvimento, manutenção e sustentação de
sistemas de informação para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Adjudicatária: PD CASE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 38.519.484/0001-52 - (Item 01).
Data da Homologação: 07/05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2025
Processo SEI Nº 0002798-57.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços, visando
a contratação de serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente, CATSER 5380
- para auxiliar nas atividades relacionadas ao alistamento eleitoral, especialmente durante
o período de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos e no período próximo
ao fechamento do cadastro eleitoral.
Adjudicatária: Empresa GJT SERVIÇOS &
LOCAÇÃO LTDA - CNPJ nº
90.180.605/0001-02 (Itens 01 a 14). Data da Homologação: 02/05/2025.
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2021 - SEI Nº 02871.2025-2. Locador: Diones
de Souza Rosa, CPF nº 012.432.***-**, representado por Gisele Rosa Torres. OBJETO:
alteração do item 6.3, da Cláusula Sexta do Contrato nº 26/2021 (alteração de conta
bancária). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e,
pela Contratada, a Senhora Gisele Rosa Torres.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 70014
Nº 
Processo: 
0012890-21.2024.6. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
materiais 
de
acondicionamento e embalagem, mediante Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes,
Nr. 
100 
- 
6.andar, 
Bairro 
Cidade 
Jardim, 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 07/05/2025) 70014-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 0005700-82.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 84/2021 por mais 06
(seis) meses, até 03/11/2025.. Vigência: 02/05/2025 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 19.103,29. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 -
Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei
n° 9.784/99, a empresa CSS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 09.664.240/0001-65,
diante da ausência de resposta a notificação administrativa nº 54, para, querendo
apresentar RECURSO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em face da penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro
no art. 155, V e 156, III c/c § 4º da Lei nº 14.133/2021, e no item 11.1.2 "a" do Edital de
Pregão Eletrônico nº 90.043/2024, que lhe foi aplicada.
Ao responder a esta notificação, fazer referência ao Processo Eletrônico nº
0011687-94.2024.6.14.8000, para maior celeridade no andamento processual.
BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70004
Nº Processo: 0014042-77.2024. Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de material permanente - mobiliários diversos.. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina -
Belém/PA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90004-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2025) 70004-05606-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: PAD 010344/2021.
Pregão. Nº
46/2021. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANA.
Contratado: 69.219.665/0001-97 - BB CENTRAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
5º TA de prorrogação de serviços de portaria. Vigência: 11/05/2025 a 10/08/2025.
Valor do Termo Aditivo: R$ 63.491,88. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 109/2024.
Nº Processo: 23854/2024.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 22.871.754/0001-50 - PAIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo ao
contrato e a consequente prorrogação temporal, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a",
e art.125, todos da lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 25/08/2025. Valor do
Acréscimo: R$ 35.933,79. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2020. SEI n. 0031071-35.2019.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e RPL Engenharia e Serviços
Gerais LTDA. CNPJ n. 01.781.573/0001-62. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contratual
pelo período de 05/05/2025 a 04/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, e § 4.º, da Lei
n. 8.666/1993, Parágrafo
Primeiro da Cláusula Segunda do
Contrato. VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$ 486.803,74. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES-167661; Natureza da
despesa: 339037; Nota de empenho: 2025NE351, de 02/05/2025; Valor do empenho: R$
482.209,74; PTRES-167661; Natureza da despesa: 339037; Nota de empenho: 2025NE352,
de 02/05/2025; Valor do empenho: R$ 4.594,00. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2025.
SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada,
Miguel Portela Lima, Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2020. SEI n. 0035761-10.2019.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e RPL Engenharia e Serviços
Ltda. CNPJ n. 01.781.5730001-62. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, pelo
período de 05/05/2025 a 04/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II,e § 4.º, da Lei
n. 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato. VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$ 17.939,33. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES-167661; Natureza da
despesa: 339037; Nota de Empenho: 2025NE353, de 02/05/2025; Valor do Empenho: R$
17.824,48. PTRES-167661; Natureza da despesa: 339037; Nota de Empenho: 2025NE354,
de 02/05/2025; Valor do Empenho: R$ 114,85. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2025.
SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada,
Miguel Portela Lima, Representante legal.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Procedimento Licitatório n° 90002/2025. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0012823-
18.2024.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material de consumo para atender às
necessidades do TRE-PI no ano de 2025, por meio do Sistema de Registro de Preços. DATA
DA HOMOLOGAÇÃO: 08/05/2025. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o item 31 para a
empresa
BNB COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS
DE
INFORMATICA LTDA
- CNPJ
nº
08.692.456/0001-71.
Valor total: 6.139,20 (seis mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos).
Declarado fracassado o item 25 em virtude de ausência de proposta válida que atendesse
aos interesses do TRE-PI.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2024.0.000048087-1. OBJETO: capacitação in company voltada à formação,
qualificação e aprimoramento das competências da alta gestão estratégica do Tribunal —
Programa de Desenvolvimento de Lideranças. CONTRATADA: Fundação Dom Cabral. CNPJ:
19.268.267/0001-92 FUND. LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 505.300,00. VALOR PARA 2024: R$ 200.000,00. VALOR PARA 2025: R$
305.300,00. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Desembargador Peterson
Barroso Simão — Presidente do TRE-RJ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70024
Nº Processo: 0002746-36.2024. Objeto: Contratação de plano de assistência à
saúde para os beneficiários da Justiça Eleitoral no Estado de Rondônia, nos termos e
condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra,
1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-
90009-2025.
Entrega das
Propostas:
a
partir de
09/05/2025
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/05/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2025) 70024-00001-2025NE000001