DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2025 O CIMEV torna público que o Edital nº 005/2025, referente ao Procedimento
Licitatório nº 005/2025 - Pregão Eletrônico nº 005/2025, Informa-se a alteração da data
realização da sessão pública do pregão eletrônico: para o dia 23/05/2025, às 09h00.
Demais informações, edital retificado e anexos estão disponíveis pelo telefone (31) 3665-
0911, e-mail: licitacaocimev@gmail.com ou pelo site: https://www.cimevmg.com.br/.
EVALDO PAULO DOS REIS
Presidente do Consórcio
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Medicamentos, Suplementos Alimentares e Correlatos, para uso dos Entes da
Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa
Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição
de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e
com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro
de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00
do dia 12/05/2025 até às 09:00 horas do dia 22/05/2025. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 22/05/2025. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:31 horas do dia 22/05/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis - SC, 7 de maio de 2025.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Edital de Pregão Eletrônico Nº. 007/2025 - O Consórcio de Desenvolvimento e
Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna
público que realizará licitação Processo 023/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico
nº 007/2025, do tipo menor preço por lote, Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de vidros, materiais elétricos, tintas, revestimentos e demais
componentes para uso em reforma e ampliação da sede do CONVALES, conforme
quantidades, características, especificações e condições de fornecimento estabelecidas pelo
consórcio. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia
22/05/2025. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 22/05/2025. Edital no
endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail:
licitacao@convales.mg.gov.br.
Arinos-MG, 8 de maio de 2025
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI
OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. Nº 2.01.01/2023 Contratante: Consórcio Público
Intermunicipal
de Saúde
do Cariri
Ocidental-
CISCO. Contratado:
TECNOMETAIS
CONSTRUCOES METALICAS LTDA. Fundamentação: Cláusula oitavo e parágrafo único do
contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo para Contratação de Empresa
para Construção
de Laboratório de
Controle de
Qualidade da Água
de Média
Complexidade, por 12 (doze) meses contados a partir de 23 de maio de 2025. Data da
Assinatura: 08 de maio de 2025
D GROUP FÓRMULAS LTDA
AVISO DE LICENÇA
D GROUP FÓRMULAS LTDA, CNPJ nº 54.620.333/0001-42, torna público que
obteve da PMVV/SEMMA, LMAR 070/2025 para desenvolvimento da atividade de Fabricação
de Perfumarias e Cosméticos (cód. 11.08) - Classe I, na Rua Frei Aniceto, nº 11,
Riviera da Barra Vila Velha/ES,5 de maio de 2025.
JÉSSICA DA COSTA BARROSO
Diretora
ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025/EMATER/RO
Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Rondônia - EMATER-RO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025/EMATER/RO. Tipo Menor
Preço global. Processo Administrativo n°: 0011.011240/2024-96/EMATER/RO Objeto:
Aquisição de calcário ensacado e adubo formulado. Data de abertura: 21/05/2025 ÀS
09h30min (horário
de Brasília).
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.comprasnet.gov.br.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da EMATER, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/emater,www.comprasgovernamentais.gov.br.
Porto Velho/RO, 6 de maio de 2025.
LUCIANO BRANDÃO
Diretor Presidente EMATER-RO
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS COOPERATIVAS DO DISTRITO
FEDERAL E DOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO
GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EDITAL
CONVOCAÇÃO/2025 - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
VIRTURAL
O Presidente da Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Distrito Federal e dos Estados
de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins - FECOOP CENTRO-OESTE E TOCANTINS, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 29, inciso II do Estatuto Social e da legislação vigente, convoca os
sindicatos filiados na entidade, que nesta data somam 05 (cinco), para se reunirem em ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se em ambiente virtual, através de ferramenta digital, no dia 30 de maio de
2025, às 07h30min em primeira convocação, com a presença dos representantes da maioria dos
Sindicatos filiados, ou em segunda convocação às 08h30min (horário de Brasília), na forma prescrita no
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF.8422-14027.2024 Objeto: Aquisição de Conector de passagem. Total de
itens:20. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020.
Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Riechi de
Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$11.986,00. Empresa: TC Ltd. Importação
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de
contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO:
Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CELSO ANTONIO MAUAT (27.545.083/0001-
50). VALOR: R$ 3.320,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de
contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...".
OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL
LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 3.290,48. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA
SANTINI (Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 051/2020. Projeto: "Projeto para o desenvolvimento e consolidação da revista de
enfermagem da ufsm - reufsm- fase ii.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica.
FORNECEDOR: 
FUNDACAO
DE 
APOIO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
SAO 
PAULO
(07.437.996/0001-46). VALOR: R$ 11.806,80. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA
SILVA(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/10905-2 e
Número Referência FAPESP-FAI 2500616 para aquisição do item: 01 (um) sistema
multifuncional de medidas elétricas. Fornecedor: METROHM AUTOLAB BV. Valor: EUR
9.588,00 (nove mil, quinhentos e oitenta e oito euros) nos termos do disposto no artigo 74,
I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 08
de Maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2024/09837-5 e
Número Referência FAPESP-FAI 2500638 para aquisição do item: 01 (um) emulsificador
para obtenção das amostras de tamanho uniforme, modelo AXF mini. Fornecedor:
Micropore Technologies, LTD. Valor: US$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos dólares
americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por
seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 08 de Maio de 2025. Sr. Reginaldo
Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2024/09837-5 e
Número Referência FAPESP-FAI 2500655 para aquisição do item: 01 (um) secador do tipo
spray dryer, modelo YC-015. Fornecedor: Shanghai Pilotech Instrument & Equipment
Co.,Ltd. Valor: US$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos dólares americanos) nos termos do
disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos
jurídicos. São Carlos, 08 de Maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente
Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através
de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.300125.0057 para aquisição de
peças para quanta 250 FEG. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme
disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 11237-2 -
CONVENIO 01.22.0125.00 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DA UFPI -
REF 0170/18. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 07/05/2025 por
Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: (EUR)
23.024,00 (vinte e três mil e vinte e quatro euros) - Contratada: FEI EUROPE B.V.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18
AQUISIÇÃO DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através
de seu superintendente, torna pública processo nº 1214.130225.0001 para aquisição de
reagentes, conforme pedido 8823411805. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021,
conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de
cooperação nº 0050.0128407.24.9 - 11993-8 - TERMO DE COOPERAÇÃO - PETROBRAS - UFPI
- DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS DE SEPARAÇÃO/ENRIQUECIMENTO EM BIOMARCADORES
PARA ANÁLISE ISOTÓPICA POR GCC-IRMS EM AMOSTRAS DE ÓLEOS. Declaração de
inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 24/03/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira
- Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 22.136,00 (vinte e dois mil cento e
trinta e seis reais) - Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA- CNPJ: 68.337.658/0001-27.
artigo 13, § 2º, inciso I, combinado com o § 5º do mesmo artigo do Estatuto Social, com qualquer número
dos representantes dos Sindicatos Filiados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
I - Prestação de contas da Administração Exercício 2024;
II - Outros Assuntos.
Para efeito de quórum, nesta data são 05 sindicatos filiados, estando todos eles
aptos a votar.
Goiânia -GO, 8 de maio de 2025.
CELSO RAMOS REGIS
Presidente

                            

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