DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
identificação por meio da assinatura e da fotografia; b) entregar uma fotocópia legível, do
certificado de conclusão do ensino médio ou de curso equivalente, ou entregar declaração
(via original) que comprove cursar o último semestre do ensino médio ou e devendo, nestes
casos, apresentar o certificado de conclusão no ato da matrícula. 9) A prova da primeira fase
do Processo Seletivo 2025.2 será realizada na Universidade de Fortaleza, na Avenida
Washington Soares, Nº 1321, bairro Edson Queiroz, tendo início às 8h do dia 18 de maio de
2025, com duração máxima de 04 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos. 10) No dia de
realização da prova, o candidato deverá apresentar-se com antecedência de pelo menos 30
(trinta) minutos do horário previsto para seu início, munido de caneta esferográfica de tubo
transparente, de tinta preta, documento de identidade com foto e Comprovante Definitivo
de Inscrição, além de entregar os documentos descritos no item 4.7, da Portaria Nº 01/2025
- CPPS. 11) Os pertences pessoais dos candidatos, a critério da Universidade de Fortaleza,
poderão ser lacrados - utilizando saco plástico, a ser fornecido pela Universidade de
Fortaleza exclusivamente para tal fim e acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de
sala de prova, onde deverão ser mantidos durante todo o período de permanência dos
candidatos no local de prova, até o fim de sua realização. Os aparelhos eletrônicos deverão
ser desligados pelo candidato, antes de serem lacrados, devendo permanecer lacrados e
desligados até a saída do candidato do local de realização das provas. Por medida de
segurança os candidatos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas à observação dos
fiscais de sala, durante a realização das provas. A critério da Universidade de Fortaleza,
poderá ser utilizado detector de metais nos locais de realização das provas. 12) O número de
vagas ofertadas nesse Edital poderá sofrer diminuição, considerando a liberação de
financiamento estudantil através do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) do Ministério
da Educação (MEC) para os cursos descritos no item 8.1 da Portaria Nº 01/2025 - CPPS, como
nos demais normativos e cronogramas do MEC acerca do FIES. 13) A matrícula para os
candidatos classificados nas modalidades ENEM e Escore UNIFOR ocorrerá de forma
continuada, de maneira que, a contar da comunicação de classificação enviada para o e-mail
cadastrado no ato da inscrição, o candidato dispõe de até 7 (sete) dias para realizar a
complementação de seus dados e gerar boleto e contrato educacional. Transcorrido esse
prazo, sua vaga será disponibilizada para concorrência ampla, não tendo o candidato direito
à reserva da vaga caso não realize a referida complementação dos dados. 14) Na hipótese do
item anterior, o candidato que realizar a complementação dos dados no prazo estabelecido,
terá até 7 (sete) dias para formalizar sua matrícula com o pagamento do boleto e assinatura
e envio do contrato educacional. Transcorrido esse prazo sem formalização da matrícula, sua
vaga será disponibilizada para concorrência ampla, não tendo o candidato direito à reserva
da vaga caso não realize a matrícula. 15) Na hipótese de perda de vaga nos termos dos itens
13 e 14 deste Edital, o candidato poderá requerer matrícula fora de prazo, o que será
apreciado pela Vice-Reitoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação. 16) O presente Edital
complementa a Portaria Nº 01/2025 - CPPS, que estabelece as condições complementares
para o Processo Seletivo 2025.2, tais quais procedimentos de inscrição dos candidatos,
organização da prova, áreas de conhecimento abrangidas, método de apuração da
classificação, entre outras. 17) A denominação e ato autorizativo de cada curso com a data
de sua publicação no Diário Oficial da União, o número de vagas autorizadas, número de
alunos por turma, local de funcionamento de cada curso, normas de acesso e prazo de
validade do Processo Seletivo constam na Portaria Nº 01/2025 - CPPS, da Comissão
Permanente do Processo Seletivo. 18) A homepage http://www.unifor.br/estudenaunifor
conterá as informações relativas ao Processo Seletivo da Universidade de Fortaleza e dará
acesso para as inscrições dos candidatos. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (85) 3477.3000 ou pelo e-mail: queroserunifor@unifor.br.
JANINE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA
Presidente da Comissão Permanente do Processo Seletivo
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco)
diplomas nos dias 11/04/2025 e 24/04/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro
2 - registros 1466 a 1470. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Caratinga, 8 de maio de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois)
diplomas no dia 11/04/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 124
e 125. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Leopoldina, 8 de maio de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no
dia 28/04/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 83. A relação do
diploma 
registrado
poderá 
ser 
consultada 
no
endereço 
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Carangola, 8 de maio de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco)
diplomas nos dias 11/04/2025 e 22/04/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro
1 - registros 294 a 298. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Vitória, 8 de maio de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADES DOCTUM DE SERRA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no
dia 11/04/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 409. A relação dos
diplomas
registrados 
poderá
ser
consultada
no 
endereço
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Serra, 8 de maio de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (setenta e
um) diplomas nos dias 11/04/2025, 14/04/2025, 16/04/2025, 23/04/2025, 24/04/2025,
25/04/2025, 28/04/2025 e 29/04/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro
RA2025/01 - registros 00418 a 00488. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada 
em 
até 
quinze
dias, 
no 
endereço 
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Teófilo Otoni, 8 de maio de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
MARIA DE FATIMA A DE FIGUEIREDO
AVISO DE LICENÇA
Maria de Fatima A de Figueiredo - Recicla Adenox, torna público que recebeu do(a)
Amaju a renovação da licença de operação Nº66/2024-AMAJU/DILAM até a data 04/06/2026,
para reciclagem/triagem de resíduos (03.16) na Rua Vicente Teixeira De Macedo, 660,
Planalto, Juazeiro do Norte-CE, embasada no parecer técnico Nº106/2024-AMAJU DILAM.
Em 28 de abril de 2025
MARIA DE FATIMA A DE FIGUEIREDO
Diretora
NATTIVA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
AVISO DE LICENÇA
Processo SEI 02001.004450/2020-49, Minasvale do Araguaia Agropecuária Ltda.,
CNPJ 17.317.389/0001-04, torna público que REQUEREU junto ao IBAMA - Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença Ambiental de
Operação para atividade Agropecuária, no imóvel Fazenda Santa Tereza, municípios de
Araguaçu - TO e Novo Planalto - GO.
Araguaçu - TO, 7 de maio de 2025.
TULIO MARTINS DIAS
Responsável Técnico
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11563/2025 - OEI/ENAP
A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura
- OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919,
Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 26 de maio de 2025, horário de
Brasília, estará recebendo propostas no âmbito da Concorrência nº 11563/2025 - OEI-ENAP,
conforme a seguir. OBJETO - Contratação de serviços especializados para apoiar tecnicamente
a realização da 29ª edição do Concurso Inovação no Setor Público e para identificar
oportunidades de simplificação, melhoria e ganhos de escala em futuras edições do Concurso,
conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo "A", do Edital.
DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 26/05/2025 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital
da Concorrência e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico:
www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS,
Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF,
Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras.bra@oei.int
Brasília, DF, 8 de maio de 2024.
LUIZ JOSÉ DA SILVA
Secretário Comissão de Avaliação da OEI
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
Registro de preços para a eventual aquisição de Fones de Ouvido tipo Headsets
com fio USB, para atender às necessidades do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus
anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 22/05/2025 às 10
horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Tecnologia SENAI de Campo Grande mantida pelo Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial sob CNPJ 03.772.576/0001-65, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 05 (cinco) diplomas em 15/04/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro de Processos Gerenciais - LD04 - registros de n°. 2 a 6. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
http://www.fatec.ms.senai.br/arquivos/registro_diploma_graducao.pdf.
JEANCARLOS LUCIETTO
Gerente de Gestão e Negócios