DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 81/2025
(Comprasnet nº 90081/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.0115018/2024.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção e
ferramentas com base na listagem da Tabela de Insumos SINAPI, para atender à
necessidade dos órgãos participantes do plano de compras do Município de Maceió.
Abertura 
das 
Propostas: 
23/05/2025 
às 
09h00 
(horário 
de 
Brasília) 
no 
site
http://www.comprasnet.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 83/2025
(90083/2025) PROCESSO Nº 5800.037488/2024
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no
fornecimento de equipamentos odontológicos - parte 1. Abertura das Propostas:
22/05/2025 às 09h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 7 de maio de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de MARIBONDO/AL, através do Setor de Licitações, avisa que
realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025, no dia 27/05/2025,
às 09:00hrs, objetivando contratação de empresa especializada em Serviço de obra de
engenharia destinada a construção de creche tipo 2 nos moldes do FNDE/Proinfância no
povoado Mata Verde do Município de Maribondo - AL. Outras informações e o edital, no
site www.licitacoes-e2.bb.com.br/ cpl@maribondo.al.gov.br/ ou na sede da prefeitura
Municipal de Maribondo/AL, no horário das 08:00hrs às 13:00 horas.
Maribondo - AL, 8 de maio de 2025.
VÂNIA RAMOS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 -SRP
Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20250110013AVFG
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades das
Secretarias e Órgãos Públicos do Município de Olho D'Água das Flores - AL.
Data de realização: 22 de maio de 2025, às 09h15min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
LUCIANO DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº1/2025
Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Povoado Várzea do
Marinho, Ouro Branco/AL-FNDE-Creche Tipo 2. Data, Hora e Local: Dia 25/06/2025, às 10h,
na plataforma:www.bnc.org.br. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril
de 2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº 076, de 29 de março de 2023,
bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos.
Informações: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 13h e no
endereço eletrônicowww.ourobranco.al.gov.br/ E-mail:cpl.ourobranco@gmail.com.
Ouro Branco/AL, 8 de maio de 2025.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo n.º 03240033/2025 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade:
www.licitanet.com.br
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DOS EQUIPAMENTOS RELÓGIOS DE PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO, INSTALAÇÃO,
SOFTWARE INTEGRADO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER 18
UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE SUS, EM
CONFORMIDADE COM A DETERMINAÇÃO JUDICIAL ORIUNDA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Data
de 
realização: 
14 
de 
maio 
de 
2025, 
às 
08h00. 
Informações:
licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo Administrativo n.º 02100012/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade:
www.licitanet.com.br
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material
esportivo para atender as demandas das Secretarias: Saúde, Educação, Assistência Social e
Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer, como também suas respectivas
Unidades Municipais. Data de realização: 22 de maio de 2025, às 08h30. Informações:
licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO LOTEAMENTO ASAS DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE RIO
LARGO/AL. Abertura: 27/05/2025 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853.
Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas
alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de
Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: licitariolargo@gmail.com.
Rio Largo, 8 de maio de 2025.
SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS. Abertura: 23 de Maio de 2025 as
09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014. DISPON I B I L I DA D E
DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N
Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-
AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail:licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 8 de Maio de 2025.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
AUTORIZAÇÃO Processo Administrativo nº. 27/2025 Inexigibilidade nº 05/2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído
na forma da Lei nº. 14.133/2021 e o quanto exposto nas manifestações jurídicas e
contábeis, bem como da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação no
referido processo, AUTORIZA a mencionada declaração de inexigibilidade para Contratação
de Empresa Especializada no Fornecimento de Curso de Capacitação e formação do
Antirracismo para professores e alunos do Ensino Fundamental l, com materiais didáticos
e demais itens necessários a execução do referido projeto Antirracista - A COR DO
PRECONCEITO NAS ESCOLAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, através de seu representante legal para prestação dos serviços, através D A L
MARCELINO LTDA, CNPJ: 52.332.001/0001-37, com sede à Av Fernandes Lima, nº: 0085,
Bairro: Farol CEP: 57.050-000, Maceió / AL, representada pelo Senhor, Davi Afonso Lessa
Marcelino, Brasileiro, Empresário, CPF nº 041.XXX.XXX-67, RG: nº 990XXX1985 SEDS/AL,
com fundamento no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021, para que produza
dos seus jurídicos e legais efeitos. O valor total do contrato é de R$ 1.487.500,00 (Um
Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), cuja quantidade a ser
contratada pode ser alterada, dependendo do aceite final do município.
São Sebastião/AL, 6 de maio de 2025 Charles Nunes Regueira Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142-E1/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 038/2024 - SRP N° 142-E1/2024. Processo Adm. Nº
142/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.843.035.0001-
74 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de
Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de
São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais
072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor.
Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 26,27, 31, 34, 44, 54, 59, 69, 71, 77, 78, 87,
90, 91, 109, 120, 127, 129, 130, 139, 176, 177, 178, 203 perfazendo o valor global de R$
25.116,64 (vinte e cinco mil e cento e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos).
Data da Assinatura: 29/04/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142-E2/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 038/2024 - SRP N° 142-E2/2024. Processo Adm. Nº
142/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR 
REGISTRADO: 
LAMAX 
SOLUÇÕES 
CONSTRUTIVA 
LTDA, 
CNPJ:
01.747.197/0001-90 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual
Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal
14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais
normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 35, 39, 42,
43, 45, 46, 48, 49, 53, 76 perfazendo o valor global de R$ 8.382,08 (oito mil, trezentos e
oitenta e dois reais e oito centavos). Data da Assinatura: 29/04/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142-E3/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 038/2024 - SRP N° 142-E3/2024. Processo Adm. Nº
142/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: SILVA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA - ME,
CNPJ: 21.989.403/0001-85 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual
Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal
14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais
normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 1, 4, 8, 10,
11, 14, 15, 16, 33, 47, 50, 62, 80, 82, 83, 96, 99, 101, 158, 160, 174, 205, 206, 211
perfazendo o valor global de R$ 117.801,80 (cento e dezessete mil e oitocentos e um reais
e oitenta centavos). Data da Assinatura: 29/04/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142-E5/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 038/2024 - SRP N° 142-E5/2024. Processo Adm. Nº
142/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: CAMARATUBA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 44.634.972/0001-03
Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de
Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de
São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais
072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor.
Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 61, 132, 133, 141, 151, 164, 196, 210
perfazendo o valor global de R$ 27.058,40 (vinte e sete mil, cinquenta e oito reais e
quarenta centavos). Data da Assinatura: 29/04/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142-E6/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 038/2024 - SRP N° 142-E6/2024. Processo Adm. Nº
142/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: TSA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL UNIPESSOAL LTDA,
CNPJ: 51.043.970/0001-05 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual
Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal
14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais
normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 213, 214, 215,
216, 217 perfazendo o valor global de R$ 13.263,20 (treze mil, duzentos e sessenta e três reais
e vinte centavos). Data da Assinatura: 29/04/2025