DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2025
Contrato nº 338/2025. Concorrência Eletrônica: 002/2025. PA: 047/2025. Contratante:
MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratado: GAMA SILVA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA, CNPJ nº 09.166.750/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para construção do ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO (NOVO PAC), no
município
de
Xique-Xique
-
BA,
conforme
termo
de
compromisso
N°
967884/2024/MESP/CAIXA. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor estimado total: R$
1.072.076,66 (um milhão setenta e dois mil setenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Data da assinatura do contrato: 07 de maio de 2025. Fundamentação legal: Lei nº. 14.133,
de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos
diplomas legais. Xique-Xique/BA, 07 de maio de 2025. Renan Pinto Dantas Braga -
Autoridade competente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Prefeito Renan Pinto Dantas Braga, no uso das atribuições legais a mim
conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025, Tipo: Empreitada Por Preço
Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para
construção do ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO (NOVO PAC), no município de Xique-
Xique - BA, conforme termo de compromisso N° 967884/2024/MESP/CAIXA, a qual teve
como vencedora a empresa GAMA SILVA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº
09.166.750/0001-02, com o valor de R$ 1.072.076,66 (um milhão setenta e dois mil setenta
e seis reais e sessenta e seis centavos).
Xique-xique (BA), 6 de maio de 2025
RENAN PINTO DANTAS BRAGA
Autoridade competente
RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Agente de Contratação do Município de Xique-Xique-BA, torna público para
ciência dos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025,
Tipo: Empreitada Por Preço Global, regido pela Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
636/2023, que objetiva a Contratação de empresa especializada em engenharia para
construção do ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO (NOVO PAC), no município de Xique-
Xique - BA, conforme termo de compromisso N° 967884/2024/MESP/CAIXA. EMPRES A
VENCEDORA:
GAMA
SILVA
SERVIÇOS
DA
CONSTRUÇÃO
CIVIL
LTDA,
CNPJ
Nº
09.166.750/0001-02, com o valor de R$ 1.072.076,66 (um milhão setenta e dois mil setenta
e seis reais e sessenta e seis centavos). Publicação para conhecimento dos interessados,
nos termos do Diploma regulador.
Xique-xique (BA), 6 de maio de 2025
CÁCIO OLIVEIRA DIAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Manutenção,
Conservação e Transportes, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
011/2025
(Inversão
de
Fases).
Processo
Administrativo nº 044/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação para a
aquisição de materiais de construção e afins para atender a demanda diária das Secretarias
Municipais do Município de Xique-Xique/Bahia. Sessão de abertura: 28 de maio de 2025 às
09h00min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações
através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está
disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-
pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xique-xique (BA), 8 de maio de 2025
CONSÉLIO PEREIRA SOUZA
Secretário de Manutenção, Conservação e Transportes
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-05.08.2/2025-SESA
Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.08.2/2025-
SESA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
permanentes móveis, de informática e equipamentos de saúde, destinados a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Abaiara/CE conforme especificações constantes no
termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (por grupo de
itens). Modo de disputa: Aberto.
A equipe de apoio e planejamento deste Município comunica aos interessados
que o Pregoeiro iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 15h:00m. (Horário de
Brasília) do dia 22 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte
endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou
aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos
estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma
presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das
neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente).
Abaiara - CE, 8 de maio de 2025
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-05.08.1/2025-SECULT
Secretaria Municipal de Cultura - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.08.1/2025-
SECULT. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e
equipamentos de informática, destinados a Secretaria Municipal de Cultura do Município de
Abaiara/CE conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo
I do Edital. Tipo: Menor Preço (por grupo de itens). Modo de disputa: Aberto.
A Equipe de Apoio e Planejamento deste Município comunica aos interessados que
o Pregoeiro iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília)
do dia 22 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço
eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br).
Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no
sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o
Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e,
ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito
Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de
expediente).
Abaiara - CE, 8 de maio de 2025
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-05.08.3/2025-SETAS
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº.
PE/SRP-05.08.3/2025-SETAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Cestas Básicas, que serão distribuídas para as famílias carentes e/ou em situação de
vulnerabilidade social, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal do
Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor
Preço (por grupo de itens). Modo de disputa: Aberto.
A equipe de apoio e planejamento deste município comunica aos interessados
que o Pregoeiro iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de
Brasília) do dia 23 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte
endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br).
Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e
no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br),
onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de
download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do Município, situado na
Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m
(horário de expediente).
Abaiara - CE, 8 de maio de 2025
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-05.08.4/2025-SETAS
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social -
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.08.4/2025-SETAS. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de informática para atender
as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Trabalho e Assistência
Social de Abaiara/CE, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (por grupo de
itens). Modo de disputa: Aberto.
A equipe de apoio e planejamento deste Município comunica aos interessados
que o Pregoeiro iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de
Brasília) do dia 27 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte
endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou
aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos
estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma
presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das
neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente).
Abaiara - CE, 8 de maio de 2025
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 06.05.01/2025.09
Aviso de Pré-Qualificação N.º 06.05.01/2025.09. Objeto: Pré-Qualificação para
seleção
de empresas
especializadas
na execução
de
construção
de praças,
para
participarem de futura Licitação ou de Licitação vinculada a programas de obras a serem
realizadas pelo Município de Amontada-CE. Tipo: Menor Preço. O período para
recebimento dos documentos dar-se-á até o dia 23 de maio de 2025, às 23h59min (horário
de Brasília).
O
Edital
está
disponível
nos
sítios:
https://www.amontada.ce.gov.br/chamamento.php,https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalid, www.licitamaisbrasil.com.br.
Amontada/CE, 7 de maio de 2025.
KIVIA LIVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO
Secretária de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42025PEFME
Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de
2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que
no dia 22 de maio de 2025, às 15:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0042025PEFME, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS
ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
APUIARÉS/CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 22 de
maio de 2025 as 15:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032025PEFME
Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de
2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Apuiarés torna público que no dia 22 de maio de 2025, às 09:00h, será realizado o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0032025PEFME, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das
Propostas: 22 de maio de 2025 as 09:00hs (horário de Brasília) no sítio eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Apuiarés - Ce, 8 de maio de 2025
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 705.01/2025-SEDUC
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que
realizará as
09:00,
do dia
22
de
maio de
2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão
Nº
0705.01/2025-SEDUC.
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para complementação da alimentação adequada
nutricional para os alunos em todas as modalidades, junto a Secretária de Educação do
Município de Ararendá/CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ararenda.ce.gov.br/. Informações pelo
telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP:
62.210-000, Ararendá-CE.
Ararendá/CE, 8 de maio de 2025
FRANCISCO DIOGEM DO VALE