DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.24.022-PE-SEDUC
A Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital do PREGÃO nº
2025.03.24.022-PE-SEDUC.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
PERMANENTE,
DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, VINCULADAS A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. A data de realização foi
alterada para as 09:00 horas do dia 23 de maio de 2025. O Adendo, poderá ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br
-
https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP:
www.pncp.gov.br. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163.
Chorozinho/CE, 7 de maio de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.07.026-PE-SMS-SRP
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de maio de 2025. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.05.07.026-PE-SMS-SRP. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL
ACONDICIONADO EM CILINDROS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho/CE, 7 de maio de 2025.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
A Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Sustentabilidade Ambiental
do Município de Granja-CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas
jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas quanto ao Chamamento
Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, instituições legalmente reconhecidas
como Organizações da Sociedade Civil/OSC, para possíveis e futuras parcerias a serem
celebradas, visando promover ações complementares às políticas de Assistência Social,
Desenvolvimento Agrário, Pesca e Sustentabilidade Ambiental, Educação e Gestão,
mediante transferência de Recursos Financeiros, junto ao Município de Granja, o que o
fará nos termos do Edital de Chamada Pública Nº 003/2025, em consonância com a Lei
Federal n.º 14.133, de 1° de Abril de 2021, Lei Municipal n° 1249/2021, Lei Federal 9.637
de 15 de maio de 1998, Decreto Municipal n° 38/2023 e demais legislações pertinente a
matéria.
Os Requerimentos e Documentos serão Recebidos pela Comissão Permanente
de Licitação do Município de Granja-CE, na sua sede, localizada no departamento de gestão
de licitações, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, Ceará, Granja/CE, em até
30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, ou seja, até o dia 10 de Junho de 2025,
nos horários de 08h às 12h. Informações: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 8 de maio de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2025-PREQ
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja, torna público que
realizará através do Processo Administrativo referente à Pré-Qualificação Nº 002/2025-
PREQ, das empresas interessadas em participar de Licitações para a Pré-Qualificação para
Contratação para execução de serviços de pavimentação asfáltica da Localidade de Santa
Terezinha e Ibuaçu -Trecho III (Convênio Nº 947036), no Município de Granja. Os
Documentos
poderão
ser
Apresentados
através
do
e-mail
da
Comissão:
licitacaogranja@gmail.com ou na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na
Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, Ceará, CEP: 62.430-000, dentro do horário de
expediente (08h às12h). Recebimento dos Documentos: Do dia 09 de Maio de 2025 ao dia
30 de Maio de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites:
www.granja.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de
Contratações Publicas - PNCP.
Informações pelo e-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 8 de maio de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.23.2
Pregão Eletrônico N.º 2025.04.23.2. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens.
Objeto: aquisição de estantes tipo pallets, destinados a Secretaria de Planejamento e
Administração e Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE.
O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será até às
08h30min do dia 22 de maio de 2025.
A
íntegra do
Edital e
demais
informações poderão
ser obtidas
nos
endereços
eletrônicos
www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta
publicação.
Horizonte-CE, 8 de maio de 2025.
DIEGO LUIS LEANDRO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.04.09.01-PMI/DIVERSAS
RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO PRAZO
RECURSAL.
PROCESSO:
Pregão Eletrônico
Nº.
PE/SRP-2025.04.09.01-PMI/DIVERSAS.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de
informática, toners e tintas, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades
das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme
especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Ed i t a l .
O secretário de Governo, torna público o resultado das análises das
amostras apresentadas, conforme critérios estabelecidos no Edital, ficando da forma a
seguir: A empresa R S COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
04.788.639/0001-34, arrematante do "GRUPO DE ITENS 01" e "GRUPO DE ITENS 02", e
a empresa RACKEL DE FREITAS SOUSA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.490.295/0001-
33, arrematante do "GRUPO DE ITENS 03", apresentaram, no prazo estabelecido no
Edital, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens
arrematados, onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente
homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133,
de 01/04/2021. Considerando a conclusão da etapa de apresentação das amostras, fica
convocada a empresa licitante vencedora e demais interessados no certame para 4º
(quarta) sessão pública, que ocorrerá somente para abertura do prazo recursal, e será
realizada a partir das 10h:00m. (Horário de Brasília) do dia 12 de maio de 2025, através
do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações no
endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -
(TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br)
e,
ainda,
de
forma
presencial
no
setor
de
planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada
II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 11h:30m e de 13h:30m às 17h:30m (horário de
expediente).
FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA
Secretário de Governo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2025.04.08.01-PMI/SMS
RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO PRAZO
RECURSAL. PROCESSO: Pregão Eletrônico SRP N° 2025.04.08.01-PMI/SMS.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu/CE, com o intuito
de garantir a continuidade do fornecimento de alimentação aos pacientes e colaboradores
das diversas unidades de saúde deste município, conforme especificações constantes no
termo de referência.
A Secretaria de Saúde torna público o resultado das análises das amostras
apresentadas, conforme critérios estabelecidos no edital, ficando da forma a seguir:
A empresa LUCINEIDE ARAÚJO UCHOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
04.456.506/0001-60, arrematante do "GRUPO DE ITENS 01, 02, 03 e 04", e a empresa JMV
SANTANA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 12.565.600/0001-86, arrematante
do "GRUPO DE ITENS 05", apresentaram, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um
dos itens que compõem os grupos de itens arrematados, onde, após as devidas análises,
foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do
§ 3º do art. 17 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Considerando a conclusão da etapa de
apresentação das amostras, fica convocada a empresa licitante vencedora e demais
interessados no certame para 4ª (quarta) sessão pública, que ocorrerá somente para
abertura do prazo recursal, e será realizada a partir das 11h:00m (Horário de Brasília) do
dia
12
de
maio
de
2025,
através
do
seguinte
endereço
eletrônico:
(www.licitacaoiguatu.com.br).
Maiores informações no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e, ainda, de forma
presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de
Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 11h:30m e de 13h:30m às
17h:30m.
Iguatu-CE, 8 de maio de 2025.
JOAO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA
Secretário Municipal de Saúde
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.04.09.01-FUSPI
RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO PRAZO RECURSAL.
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.09.01-FUSPI.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e
higiene, equipamento de proteção individual (EPI), material descartável e material de
consumo em geral, com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento das
necessidades do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade da Fundação de
Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de
referência, convertido em anexo I deste Edital.
A Superintendente da Fundação de Saúde Pública de Iguatu - FUSPI, torna
público o resultado das análises das amostras apresentadas, conforme critérios
estabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir:
A empresa LUCINEIDE ARAÚJO UCHOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
04.456.506/0001-60, arrematante do "GRUPO DE ITENS 01" ao "GRUPO DE ITENS 06", e a
empresa J M V SANTANA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.565.600/0001-86,
arrematante do "GRUPO DE ITENS 07", apresentaram, no prazo estabelecido no Edital, uma
amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados, onde, após
as devidas análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma
ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021.
Considerando a conclusão da etapa de apresentação das amostras, fica
convocada a empresa licitante vencedora e demais interessados no certame para 5º
(quinta) sessão pública, que ocorrerá somente para abertura do prazo recursal, e será
realizada a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 12 de maio de 2025, através do
seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br).
Maiores informações no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e, ainda, de forma
presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de
Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 11h:30m e de 13h:30m às
17h:30m (horário de expediente).
FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Realinhamento e Reequilíbrio ao Contrato de Empreitada Por Preço Global, 06/22/TP-SE.
Contratante:
Município
de
Ipaporanga/Ce,
através da
Secretaria
de
Educação. CNPJ:
06.086.161/0001-26. Contratada: Total Construções e Serviços LTDA, CNPJ: nº 14.062.500/0001-62.
Fundamento Legal: Aditivo de realinhamento e reequilíbrio ao contrato, proveniente do processo
licitatório da Tomada de Preços nº 06/22/TP-SE, de acordo com a letra "d" do inciso II do Art. 65.
Objeto: Readequação da planilha orçamentária inicialmente contratada, através da Tomada de Preços
nº 06/22/TP-SE, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de obra visando a conclusão
de 02 (duas) quadras escolares cobertas nos Distritos de Sacramento e Mulungu no Município de
Ipaporanga. Valor Suprimido: R$ 119.253,10. Data do Aditivo: 04 de abril de 2025. Contratante:
Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Contratada: C M
Oliveira Construtora Me - Representante: Cícero Moreira Oliveira. CPF: ***647.263-**.
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