DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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300
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.06.0074/2025
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados
que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2025,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, do tipo menor preço por item,
tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando atender as
demandas das diversas secretarias de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública
acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.licitasaomateus.com.br,
https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com,
através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do
Maranhão
(SINC-CONTRATA/MA),
no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça
da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito
horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 6 de maio de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.04.0023/2025
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados
que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 15h:30min (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2025,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, do tipo menor preço por item,
tendo por objeto o 1.1. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final
de resíduos de serviços de saúde (Lixo Hospitalar) de classificação A B e E, com
fornecimento de bombonas, em regime de comodato, visando suprir as necessidades da
Secretaria Municipal
de Saúde
e Saneamento
do Município
de São
Mateus do
Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.licitasaomateus.com.br,
https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e-mail:
cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional
de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou
obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo,
localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário
das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 6 de maio de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.06.0059/2025
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados
que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 29 de maio de 2025,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, do tipo menor preço por item,
tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa
Especializada na Aquisição de Equipamentos e Instrumentais Hospitalares, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São
Mateus
do
Maranhão/MA.
A
sessão
pública
acontecerá
pelo
site:
http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do
e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle
de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal
Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser
lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro
Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 6 de maio de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE SATUBINHA - MARANHÃO, pessoa jurídica de direito
público, com sede à Rua Matos Carvalho, nº 310 - Centro da cidade de Satubinha no
Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 31.023.604/0001-87, com
sede na Rua Cesário Fahd, s/nº - Centro - 65.709-000, na cidade de Satubinha - Estado
do Maranhão, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Educação, Sra.
Heneile Regina Pires Franklin, referente ao Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a
construção da Escola de 05 Salas de Aula na Avenida Matos Carvalho, Satubinha/MA ,
conforme
Processo
Administrativo
Nº 2111722.002/2025.
ADJUDICAR
o
objeto
e
HOMOLOGO a Licitação, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 4.133, de 2021 em
favor da empresa AHE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.897.814/0001-83,
estabelecia na Alameda Luiz Carneiro, nº 150, Centro - Sucupira do Norte - CEP nº
65.080-000 no Estado do Maranhão. E-mail: aheconstrucoes@gmail.com. Fone: (98)
98736-4774, neste ato representado pelo Sr. Celso Alves de Aquino, brasileiro, solteiro,
sócio administrador, no valor global de R$ 8.080.989,75 (Oito milhões, oitenta mil,
novecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). ORDEADORA DE
DESPESA: Heneile Regina Pires Franklin, -
Portaria nº 050/2021 - GAB/PMS.
Satubinha/MA em 29 de abril de 2025.
Satubinha, 29 de abril de 2025.
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES
Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº
3001082501/2025 - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N°
001/2025. Partes:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72
e MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.543.790/0001-80.
Objeto: Contratação de empresa especializada na construção da creche Rosa Rodrigues
Soares, no povoado Seriema - FNDE - Creche tipo 1 - no município de Tutóia/MA. Valor: R$
5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais). Fundamentação legal: Lei nº
14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. 05 de maio de 2025, Tutóia/MA ,
NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº
3001094802/2025 - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N°
002/2025. Partes:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.654.059/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção
do espaço esportivo comunitário no município de Tutóia/MA. Valor: R$ 1.440.029,61 (um
milhão quatrocentos e quarenta mil e vinte e nove reais e sessenta um centavo).
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. 05 de maio
de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração,
Gestão e Planejamento.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações; a seguinte Licitação regida
pela Lei nº. 14.133 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
MODALIDADE: Concorrência nº. 002/2025.
OBJETO:
Contratação de
empresa
de
engenharia para
construção
de
creche/escola de educação infantil - tipo 1, conforme padrão FNDE, a ser implantada na
rua JP-7, Bairro Jardim Planalto, no município de Água Boa - MT, com coordenadas
geográficas aproximadas 14°01'41.64" s e 52°10'16.77" o, em consonância com o termo de
compromisso n.º 961056/2024, celebrado com a união, por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
INÍCIO DA SESSÃO: 08h30min.
REALIZAÇÃO: 27/05/2025.
MODO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras
HORÁRIO DE BRASÍLIA
MODO DE DISPUTA: Fechado - Aberto
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das
13h30min
às
17h30min
horas
e
através
do
site
www.aguaboa.mt.gov.br
e
www.gov.br/compras e do e-mail pregao@aguaboa.mt.gov.br.
Água Boa - MT, 8 de maio de 2025.
MARCOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no
14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA
ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, PARA TRATAMENTO DE PACIENTE
AMPARADO POR NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA JUDICIAL, EMITIDA PELO MP-MT, A
CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO
DE ALTO BOA VISTA - MT". Abertura no dia 08 de Maio de 2025, às 13:00 horas, no
endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, teve como vencedor a empresa CENTRO DE
PROMOÇÕES HUMANAS BOM PASTOR MT com valor total de R$ 54.894,12.
Alto Boa Vista-MT, 8 de maio de 2025.
CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº.060/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA -
MT. CONTRATADA: EMPRESA
AUTOESTE AUTOMOVEIS
LTDA. CNPJ
n°.00.369.925/0001-04. OBJETO: Adesão Ata de Registro de Preço n°.168/2024, Pregão
Eletrônico n°.039/2024 cujo objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE
NOVA BRASILÂNDIA/MT. VALOR GLOBAL: R$ 89.800,00 (oitenta e nove mil e oitocentos
reais). ASSINATURA: 30 de abril de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133,
de 1º de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADM: Nº 017/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO
À CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, CONFORME PROPOSTA Nº 11465.0660001/24-001, NOVO
PAC, NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT. Empresa vencedora: PREMIER
CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 35.096.451/0001-59) com o lote: 1 no valor total de R$
1.189.990,00 (um milhão e cento e oitenta e nove mil e novecentos e noventa reais).
Nova Marilândia - MT, 8 de maio de 2025.
ANDREI JUNIO P. DE MORAES
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2025/PMNO, REFERENTE MODALIDADE: DISPENSA DE LI C I T AÇ ÃO
004/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE
NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: EVENTUAL LIVE
MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.433.214/0001-02. O valor global do contrato é de R$
30.481,92 (Trinta Mil e Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Noventa e Dois Centavos). OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, MONTAGEM E
DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PAINEL DE LED, GERADOR, BANHEIRO QUÍM I CO,
TENDAS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTA, CAMARIM, LOCUÇÃO PARA EVENTOS, P R OJ E T O
TÉCNICO DE EVENTOS TEMPORÁRIO - PTET PARA O ATENDIMENTO DA EXECUÇÃO DAS FESTI V I DA D ES
DO EVENTO DO 39º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
05.050.0.8.13.392.0016.2116.3.3.90.39.00.00. 17010000000. VIGÊNCIA: 09/05/2025 ATÉ 08/07/2025.
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