DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 86
Brasília - DF, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050900001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 14
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 14
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 15
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 16
Ministério da Educação........................................................................................................... 16
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 49
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 49
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 49
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 52
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 59
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 59
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 60
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 61
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 62
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 62
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 62
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 62
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 63
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 64
Ministério da Saúde................................................................................................................ 65
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 68
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 68
Ministério do Turismo............................................................................................................. 69
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 69
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 70
Ministério Público da União................................................................................................... 71
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 73
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 74
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 78
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 83
Editais e Avisos........................................................................................................................ 84
................................... Esta edição é composta de 96 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 8/5/2025 a
edição extra nº 85-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 572, DE 8 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL MARTINS DIAS para exercer o encargo de substituto eventual da função de Secretário
Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria Adjunta III da Secretaria de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº
1.079, publicada no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 573, DE 8 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 8º, §3º do Decreto nº
12.308, de 11 de dezembro de 2024, resolve:
D ES I G N A R
HUGO VALADARES SIQUEIRA, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
na função de membro suplente do Comitê Executivo do CITDigital, em substituição a Eliana
Cardoso Emediato Azambuja.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 574 - D ES I G N A R
TÚLIO CÉSAR MOURTHÉ DE ALVIM ANDRADE, para exercer a função, de caráter transitório,
de Diretor de Programa da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-
Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, código FCE 3.15, nos termos
do caput do art. 9º do Decreto nº 12.420, de 25 de março de 2025.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 575 - N O M EA R
LUÍS HENRIQUE MARTINS DOS ANJOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 576 - DISPENSAR
GILBERTO WALLER JUNIOR da função de Corregedor da Procuradoria-Geral Federal da
Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, a partir de 1º de maio de 2025.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 577 - EXONERAR
MARTHA VALERIA IMENES DE OLIVEIRA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério da Previdência Social, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 578 - EXONERAR, a pedido,
CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA REZENDE do cargo de Ouvidora-Geral do Sistema Único
de Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 579 - EXONERAR
JULIANA RAMOS BRUNO do cargo de Diretora de Programa do Ministro de Estado da
Saúde, código CCE 3.15.
Nº 580 - DISPENSAR
LUÍS HENRIQUE MARTINS DOS ANJOS da função de Consultor Jurídico do Ministério da
Saúde, código FCE 1.15.
Nº 581 - D ES I G N A R
CIRO CARVALHO MIRANDA, para exercer a função de Consultor Jurídico do Ministério da
Saúde, código FCE 1.15.
Nº 582 - N O M EA R
CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA REZENDE, para exercer o cargo de Diretora de Programa
do Ministro de Estado da Saúde, código CCE 3.15.
Nº 583 - N O M EA R
MARIA EUFRÁSIA DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de Ouvidora-Geral do Sistema
Único de Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15, com prazo de três anos.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 584 - N O M EA R
ERNESTO PEREIRA GALINDO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS