DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 75, DE 8 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
FABIANA RADTKE SCHWARZ para exercer o cargo de Coordenador-Geral na Coordenação-
Geral de Cerimonial no Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 1.13.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
D ES P AC H O DE 8 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
da servidora MARINA SOARES SABIONI MARTINS, cargo de caráter transitório, em exercício
na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para produção de
conteúdo e cobertura audiovisual, na Semana do Clima da United Nations Framework
Convention on Climate Change - UNFCCC, a realizar-se na cidade do Panamá, República do
Panamá, no período de 20 a 25 de maio de 2025, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00170.001846/2025-71.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
D ES P AC H O DE 8 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
servidora MAYARA SOUTO COLLAR, cargo de caráter transitório, em exercício na Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República, para cobertura jornalística e atividade
de relacionamento com a imprensa, na Semana do Clima da United Nations Framework
Convention on Climate Change - UNFCCC, a realizar-se na cidade do Panamá, República do
Panamá, no período de 20 a 25 de maio de 2025, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00170.001846/2025-71.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.030283/2025-51, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora EDILENE CAMBRAIA SOARES,
em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos
Agrícolas, Secretária de Defesa Agropecuária, com a finalidade de representar o
Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas na na Conferência Global sobre
Biotecnologia Agroalimentar, na sede da Organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação, a ser realizada em Roma, República Italiana, no período de 14 a 19/06/2025,
com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.026843/2025-72, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora JANICE BAPTISTA ALGAYER, em
exercício do cargo de Coordenadora de Comunicação de Risco, do Departamento de
Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de acompanhar
o Secretário de Defesa Agropecuária, na Conferência Global sobre Biotecnologia
Agroalimentar, na sede da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação,
a ser realizado em Roma, República Italiana, no período de 14 a 19/06/2025, com ônus
custeado pelo Plano Interno SUASSASDA.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 8 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.030424/2025-35, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RODRIGO DO ESPÍRITO SANTO
PADOVANI, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Santiago, da República do Chile,
com a finalidade de participação na Feira Internacional da Agroindústria, a ser realizado na
cidade de São Paulo, República Federativa do Brasil, no período de 12 a 15/05/2025, com
ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Associação Brasileira de
Reciclagem Animal.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.028911/2025-38, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JORGE CAETANO JÚNIOR, em
exercício no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de
Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento de Produção
Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação
e Cooperativismo, com a finalidade de participar do Workshop sobre a Bicheira do Novo
Mundo, a ser realizado em Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 18
a 24/05/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela International
Atomic Energy Agency - IAEA.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 8 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.023301/2025-48, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor DANILO TADASHI TAGAMI
KAMIMURA, em exercício na função de Coordenador-Geral de Temas Sanitários e
Fitossanitários, do Departamento de Negociação Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da
Reunião Ordinária nº 1/25 dos Coordenadores Nacionais do Subgrupo de Trabalho nº 8, a
ser realizada em Buenos Aires, República Argentina, no período de 26 a 30/05/2025, com
ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.003904/2025-23, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANDRESSA LIZZIE DE OLIVEIRA
BELUCO, em exercício no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na
Coordenação-Geral de Trânsito Quarentena e Certificação Animal, do Departamento de
Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da
Reunião nº 2/25 da Comissão de Saúde Animal, a ser realizada em Bueno Aires, República
Argentina, no período de 08 a 14/06/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno
PREVIANIMAL.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA
BORGES, em exercício no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na
Coordenação-Geral de Trânsito Quarentena e Certificação Animal, do Departamento de
Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da
Reunião nº 2/25 da Comissão de Saúde Animal, a ser realizada em Bueno Aires, República
Argentina, no período de 08 a 14/06/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno
PREVIANIMAL.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.029284/2025-52, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora JUÇARA APARECIDA ANDRÉ
DOKONAL DUARTE, em exercício na função de Coordenadora-Geral de Vinhos e Bebidas, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, com a finalidade de participar como palestrante na Conferência Mulheres no
Comércio Internacional, no 2º Encontro Internacional de mulheres sobre Comércio Exterior
e Negócios, durante a 6ª Edição da Conferência COMEX, a ser realizada em San Juan,
República Argentina, no período de 13 a 16/05/2025, com ônus custeado pelo Plano
Interno INSPROVEG.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.019622/2025-48, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor FABRÍCIO FRANCO CAIXETA, em
exercício do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado na Coordenação-Geral de Fiscalização
e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e
Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de representar
aquela Unidade nas reuniões das Subcomissões de Assuntos Técnicos Quarentenários -
Mercosul SCT8, a serem realizadas em Bueno Aires, República Argentina, no período de 25
a 31.05.2025, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor TIAGO RODRIGO LOHMANN, em
exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de
Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade
Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de
representar aquela Unidade nas reuniões das Subcomissões de Assuntos Técnicos
Quarentenários - Mercosul SCT8, a serem realizadas em Bueno Aires, República Argentina,
no período de 25 a 31.05.2025, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 537, DE 8 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21032.000529/2025-92, resolve:
Dispensar HERMES FERREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1082218, da Função
Comissionada
Executiva de
Chefe
de Divisão,
código FCE
1.07,
da Divisão
de
Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da
Paraíba, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 538, DE 8 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21032.000529/2025-92, resolve:
Designar OSANIEL NUNES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1148319, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da
Paraíba, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto que
exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 539, DE 8 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21026.001209/2025-39, resolve:
Designar VALTER LOESCHNER, matrícula SIAPE nº 32295, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte à
Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura
e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES