DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 540, DE 8 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.023509/2025-67, resolve:
Designar TACAO REIS TOYOSUMI, matrícula SIAPE nº 1548886, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Corporativa, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 542, DE 8 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.021330/2025-75, resolve:
Nomear AUGUSTO CESAR DE MELO PERISSE, matrícula SIAPE nº 1765285, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação
de Monitoramento e Inovação, da Coordenação-Geral de Seguro Rural, do Departamento de
Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA DIGP-MG/MAPA Nº 401, DE 8 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art.
262 e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada
pela Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Maria do Carmo Soares Dias, na qualidade de
cônjuge
do ex-servidor
Edigard Dias
Filho, SIAPE
Nº 18826,
cargo de
Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão I, com fundamento no arts. 217, incisos
I , 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 05 de janeiro de 2025, data do
falecimento do ex-servidor (Processo SEI nº 21028.004912/2025-89).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 59, de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da
União-DOU de 30 de abril de 2025, Seção 2, Página 81, que concedeu aposentadoria
ao servidor ALEXANDRE RAMOS LEPORACI, onde se lê: "com fundamento no inciso II,
§ 2°, do artigo 20 da EC. 103/2019.", leia-se: "com fundamento no inciso I, § 2°, do
artigo 20 da EC. 103/2019." (Processo: 21028.000011/2025-18)
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 93, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Instrução
Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593, de 30 de junho
de 2023, e o que consta do processo nº 21036.000740/2025-75, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA à servidora AUDINETE SILVA DE SOUZA,
Matrícula SIAPE - 20124, no cargo de telefonista, Classe S, Padrão V, baseado no
Fundamento Legal 49010 - EC-103 3º - EC-47 3º, a partir de 01/05/2025.
FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 541, DE 8 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.021330/2025-75, resolve:
Exonerar JOAO NICANILDO BASTOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2789498,
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Monitoramento e Inovação, da Coordenação-Geral de Seguro Rural, do Departamento de
Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola.
IRAJÁ LACERDA