DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 439, DE 7 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de
24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661,
de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria
GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.021771/2025-78, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, EDERSON FERNANDES PINTO, classificado em 2º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenação de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Campus Nova Gameleira, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital
Geral nº 2, de 04/09/2024, publicado no D.O.U. de 09/09/2024, Seção 3, e suas
retificações, homologado conforme o Edital nº 213/2025, de 22/04/2025, publicado no
D.O.U. de 24/04/2025, Seção 3, na vaga oriunda de redistribuição do Ministério da
Educação para o CEFET-MG, nos termos da Portaria nº 1.740, de 14/10/2019, publicada no
D.O.U. de 15/10/2019, seção 1, sob o código de vaga nº 967518.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora Geral do CEFET-MG
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 435, DE 7 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de
24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661,
de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria
GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.021848/2025-18, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, EVELYN VITÓRIA AMÉRICO DOS SANTOS, classificada em 1º Lugar, pela reserva
de vagas para negros, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Diretoria de Tecnologia da Informação,
habilitada no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 2, de 04/09/2024, publicado no
D.O.U. de 09/09/2024, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº
213/2025, de 22/04/2025, publicado no D.O.U. de 24/04/2025, Seção 3, na vaga oriunda
da aposentadoria de Wanderley Innocencio Moreira Junior, nos termos da Portaria de
Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 601, de 19/09/2024, publicada no D.O.U. de 01/10/2024,
seção 2, sob o código de vaga nº 814052.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora Geral do CEFET-MG
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 438, DE 7 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no
D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela
Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das
atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o
disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega
competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº
23062.021772/2025-12, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei
nº
8.112/1990,
MATEUS LEAL
SOBREIRA,
classificado
em
4º Lugar,
pela
ampla
concorrência, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenação de Tecnologia da
Informação e Comunicação - Campus Contagem, habilitado no Concurso Público regido
pelo Edital Geral nº 2, de 04/09/2024, publicado no D.O.U. de 09/09/2024, Seção 3,
e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 213/2025, de 22/04/2025,
publicado no D.O.U. de 24/04/2025, Seção 3, na vaga oriunda da posse em outro cargo
inacumulável de Diego Ascanio Santos, nos termos da Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº
359, de 10/06/2023, publicada no D.O.U. de 13/06/2023, seção 2, sob o código de
vaga nº 968216.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora Geral do CEFET-MG
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.701/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001422/2024-15,
resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta VALERIA
TRINDADE DE OLIVEIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
Afast. para Estudos, até 31 de julho de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.702/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002275/2019-25,
resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta PRISCILA
FERREIRA BENTO DE ABREU, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Desenho, conforme a
Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até 31
de dezembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.703/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.006421/2024-59,
resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta VICTORIA
CRISTINA DE SOUSA BEZERRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Inglês, conforme a Lei
nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença sem Vencimentos, até
31 de dezembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.704/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.006415/2024-00,
resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta FERNANDA
MOURAO TAVARES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Inglês, conforme a Lei nº 8745/93 e
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença sem Vencimentos, até 31 de
dezembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.705/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.005888/2024-81,
resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta GLAUCIA
CECILIA DOS SANTOS BRITO SANTIAGO E SILVA, correspondente ao cargo de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, por motivo de Licença sem Vencimentos, até 31 de dezembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.706/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.006436/2024-17,
resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta RENATA DOS
SANTOS GALVAO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de nomeação de Diretor(a)-Geral, até
31 de dezembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.707/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013,
seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.006427/2024-26, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto EZEQUIEL
CAVALCANTI RIBEIRO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº 8745/93 e
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de nomeação de Diretor(a)-Geral, até 31 de
dezembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 437, DE 7 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de
24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de
25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais
que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-
MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e
o que consta no processo nº 23062.021834/2025-96, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, DANGELO SILVA MIRANDA, classificado em 1º Lugar, pela ampla concorrência,
para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da carreira de Técnico Administrativo
em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, habilitado no Concurso
Público regido pelo Edital Geral nº 2, de 04/09/2024, publicado no D.O.U. de 09/09/2024,
Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 213/2025, de 22/04/2025,
publicado no D.O.U. de 24/04/2025, Seção 3, na vaga oriunda da exoneração de Savio
Evaristo de Souza Santos, nos termos da Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 72, de
19/02/2024, publicada no D.O.U. de 20/02/2024, seção 2, sob o código de vaga nº 968416.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora Geral do CEFET-MG
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas