DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050900021
21
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.263/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.004192/2024-38, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta RITA DE
CASSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
Licença para Acompanhar Cônjuge, até 31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.264/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001711/2024-14, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ALEXANDRE
RODRIGUES DE FRIAS BARBOSA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de História, conforme a
Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de MANDATO ELETIVO, até 31
de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.265/PROGESP/CPII, DE 06 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.004092/2024-10, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta SANDRA
REGINA DOS SANTOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de nomeação de
Diretor(a)-Geral, até 31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.266/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.005252/2024-30, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MONICA
MARIA TEIXEIRA DE SOUZA CORBUCCI, correspondente ao cargo de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de História, conforme
a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até
31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.267/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.002667/2024-51, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta KARINA
SICILIANO OLIVA SARAIVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
Afast. para Estudos, até 31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.268/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001856/2024-15, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARIA FERNA N DA
MULLER, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de História, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até 31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.269/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.006001/2023-91, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ETIANI
SANTOS NEUBRA MORETT, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
Afast. para Estudos, até 31 de julho de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.270/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001871/2024-55, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta DANIELLA
MACHADO FRAGA DUTRA DE CASTRO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de História, conforme
a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até
31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.271/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001666/2024-90, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta DANIELA MAIA
BOHMGAHREM, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para
Estudos, até 31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.272/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.003209/2024-30, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta TARCILA
CARDOSO QUEIROZ RAMOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a
Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença sem Vencimentos,
até 25 de julho de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.273/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001512/2024-06, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARIA LUIZA
SANTIAGO VITORINO OGGIONI, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
Afast. para Estudos, até 31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.274/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001746/2024-45, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta RENATA
CHAGAS BORELLI, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até 31 de
dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.275/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001693/2024-62, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARIA
GABRIELA GONCALVES DO CARMO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
Afast. para Estudos, até 31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.276/PROGESP/CPII, DE 06 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.004733/2024-28, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto JOSE HENRIQUE
RODRIGUES CABRAL, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Francês, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença sem Vencimentos, até 06 de agosto de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.277/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001694/2024-15, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CLARISSA
COSTA MAINARDI MIGUEL DE CASTRO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por
motivo de Afast. para Estudos, até 31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.278/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001310/2024-56, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta BRENDA DE
OLIVEIRA DARDARI, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Espanhol, conforme a Lei nº 8745/93
e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE,
até 31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO